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2361. Portaria 30, de 02 de março de 2001 ...

Na portaria de nº 88/2000 de 14 de novembro de 2000, publicada no diário oficial de 16 de novembro de 2000, secão i, página 63, onde se lê:"art.1º, de propriedade de vicente de paulo araújo".leia-se:" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 02 de março de 2001

2361.

2362. Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

... Interno, aprovado pela Portaria MINTER n°445, de 16 de agosto de 1.989, tendo em vista a Lei n.° 5197, de 3 de janeiro de 1967, em especial o contido nos Artigos 6° e 17, Decreto n.° 76.623 de 17 de novembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

2362.

2363. Portaria 16, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Aprovar o roteiro visando orientar os proprietários particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como reserva particular do patrimônio natural - rppn, conforme ane

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de fevereiro de 2001

2363.

2364. Portaria 37, de 06 de março de 2001 ...

Conceder inscrição no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, estacadas, marcas de barragem, trobobós, ganchos e respeitando-se as nomenclaturas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 06 de março de 2001

2364.

2365. Portaria 64, de 16 de maio de 2001 ...

Revogar as portarias nºs 31n, de 12 de marco de 1999, e 33, de 18 de marco de 1999, bem como os arts, 5º, 8º, 9º, 10º, 13, 1º, e 14 da portaria nº 113, de 25 de setembro de 1997. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 16 de maio de 2001

2365.

2366. Portaria 3, de 03 de julho de 2001 ...

... mediante apresentacao do plano de corte, segundo roteiro constante do anexo i desta portaria / O REPRESENTANTE ESTADUAL DO IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de julho de 2001

2366.

2367. Portaria 86, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana i, registro ibama n. 00067971, inscricao na capitania dos portos n. 162-002093-9, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 12 de novembro de 1998

2367.

2368. Portaria 87, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ipu, registro ibama n. 01376331, inscricao na capitania dos portos n. 162-001572-2, propriedade atual de osmar aires ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 12 de novembro de 1998

2368.

2369. Portaria 88, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada pedro i, registro ibama n. 03432386, inscricao na capitania dos portos n. 183-005701-4, propriedade atual de eva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 12 de novembro de 1998

2369.

2370. Portaria 89, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada patricio ii, registro ibama n. 00038491, inscricao na capitania dos portos n. 162-000739-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 12 de novembro de 1998

2370.

2371. Portaria 90, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas i, registro ibama n. 0004688, inscricao na capitania dos portos n. 162-002079-3, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 12 de novembro de 1998

2371.

2372. Portaria 91, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada deus me ajude i, registro ibama n. 0004605-1, inscricao na capitania dos portos n. 162-001865-9, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 12 de novembro de 1998

2372.

2373. Portaria 92, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas ii, registro ibama n. 00046876, inscricao na capitania dos portos n. 162-002080-7, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 12 de novembro de 1998

2373.

2374. Portaria 93, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irmao ii, registro ibama n. 00046698, inscricao na capitania dos portos n. 162-002099-8, propriedade atual de ribamar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 12 de novembro de 1998

2374.

2375. Portaria 94, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio filho, registro ibama n. 00020419, inscricao na capitania dos portos n. 162-001668-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 12 de novembro de 1998

2375.

2376. Portaria 95, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valderi ii, registro ibama n. 04287762, inscricao na capitania dos portos n. 162-00182-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 12 de novembro de 1998

2376.

2377. Portaria 96, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada monte sinai, registro ibama n. 0137541-5, inscricao na capitania dos portos n. 162-00820-3, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 12 de novembro de 1998

2377.

2378. Portaria 97, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas, registro ibama n. 00046850, inscricao na capitania dos portos n. 162-002081-5, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 12 de novembro de 1998

2378.

2379. Portaria 68, de 25 de agosto de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico,e em carater de perpetuidade,a area de 139,68 ha(cento e trinta e nove hectares e sessenta e oito ares)na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 25 de agosto de 1999

2379.

2380. Portaria 1403, de 11 de dezembro de 1989 ...

Reconhecer oficialmente,mediante registro como reserva particular de fauna e flora, de interesse publico,a area de 152ha(cento e cinquenta e dois hectares),conforme descrita no processo nº1968/88 -de/ma,parte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1403, de 11 de dezembro de 1989

2380.

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