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2341. Portaria 1, de 05 de abril de 2001 ...

Proibir no periodo compreendido entre 05 de abril de 2001 a 05 de junho de 2001, o exercicio de pesca nas colecoes de aguas publicas no estado do rio grande do norte.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de abril de 2001

2341.

2342. Portaria 70, de 23 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de144 ha (cento e quarenta e quatro hectares) na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 23 de maio de 2001

2342.

2343. Portaria 71, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 25,00 ha (vinte e cinco hectares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 21 de maio de 2001

2343.

2344. Portaria 72, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 26,10 ha (vinte e seis hectares e onze ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 21 de maio de 2001

2344.

2345. Portaria 73, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 01,1025 ha (hum hectare, dez ares, e vinte e cinco centiares) na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 21 de maio de 2001

2345.

2346. Portaria 74, de 23 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 25,00 ha (vinte e cinco hectares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 23 de maio de 2001

2346.

2347. Portaria 75, de 23 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 20,00 ha (vinte hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 23 de maio de 2001

2347.

2348. Portaria 76, de 25 de maio de 2001 ...

Alocar as funcoes comissionadas tecnicas disponibilizadas para o programa nacional de florestas na regiao nordeste, por meio da portaria-n 048, de 06 de abril de 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 25 de maio de 2001

2348.

2349. Portaria 53, de 01 de junho de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 83,28 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 01 de junho de 1999

2349.

2350. Portaria 1, de 10 de junho de 1999 ...

Proibir por tempo indeterminado a pesca, sob qualquer modalidade (profissional e amadora), nas lagoas marginais do estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de junho de 1999

2350.

2351. Portaria 86, de 13 de outubro de 1999 ...

Permitir, nos estados do maranhao e piaui, a captura do caranguejo-uca, ucides cordatus cordatus, (l), somente pelo metodo de "braceamento"

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 13 de outubro de 1999

2351.

2352. Portaria 89, de 15 de outubro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patimonio natural, de interesse publico,e em carater de perpetuidade, a area de 126,00 ha(cento e vinte e seis hectares) na forma descrita no referido processo,constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 15 de outubro de 1999

2352.

2353. Portaria 107, de 07 de dezembro de 1999 ...

Aprovar o "certificado de origem" anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 07 de dezembro de 1999

2353.

2354. Portaria 41, de 29 de setembro de 1999 ...

Instituir a pesca esportiva/turistica no lago formado pela uhe de balbina

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 29 de setembro de 1999

2354.

2355. Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000 ...

Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998. / Revogada pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 3, de 09 de fevereiro de 2004 PORTARIA N° 24 DE 31 DE MARÇO DE 2000. A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000

2355.

2356. Portaria 25, de 07 de abril de 2000 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 26,11 ha(vinte e seis hectares e onze ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 07 de abril de 2000

2356.

2357. Portaria 32, de 02 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 82,71 ha (oitenta e dois hectares e setenta e um ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 02 de março de 2001

2357.

2358. Portaria 34, de 02 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 28,4 ha (vinte e oito hectares e quatro ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 02 de março de 2001

2358.

2359. Portaria 35, de 02 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro , como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 31,00 ha(trinta e um hectares) na forma descrita no referido processo,constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 02 de março de 2001

2359.

2360. Portaria 33, de 02 de março de 2001 ...

Na portaria de nº 58/2000 de 26 de setembro de 2000, publicada no diário oficial da união de 27 de setembro de 2000, secão i, página 98, onde se lê:"área de 78,2088(setenta e oito hectares, vinte arer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 02 de março de 2001

2360.