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2321. Portaria 923, de 29 de novembro de 2000 ...

Suspender, pelo prazo de trinta dias,a exploracao, transporte e comercializacao dos produtos oriundos de projetos de reflorestamento localizados no interior das areas que constituem a floresta nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 923, de 29 de novembro de 2000

2321.

2322. Portaria 65, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 370, 721 ha (trezentos e setenta hectares, setecentos vinte e um ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 21 de maio de 2001

2322.

2323. Portaria 66, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 26,00 ha (vinte e seis hectares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 21 de maio de 2001

2323.

2324. Portaria 67, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 07 ha (sete hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 21 de maio de 2001

2324.

2325. Portaria 68, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 113,659 ha (cento e treze hectares e sessenta e um ares e cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 21 de maio de 2001

2325.

2326. Portaria 69, de 21 de maio de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 117,39 ha ( cento e dezessete hectares e trinta e nove ares) na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 21 de maio de 2001

2326.

2327. Portaria 1, de 27 de abril de 1999 ...

Estabelecer normas para o exercicio da pesca nos lagos cujubim pequeno e cujubim grande, no municipio de porto velho

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de abril de 1999

2327.

2328. Portaria 84, de 05 de outubro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 560,02 ha(quinhentos e sessenta hectares e dois ares)na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 05 de outubro de 1999

2328.

2329. Portaria 85, de 06 de outubro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 16,00 ha(dezesseis hectares) na forma descrita no referido processo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 06 de outubro de 1999

2329.

2330. Portaria 105, de 01 de dezembro de 1999 ...

Alterar o paragrafo unico do art.7º da portaria nº 145/98,de 29 de outubro de 1998,que passa a ter a seguinte redacao:"paragrafo unico- excetuam-se dessa proibicao as formas jovens de salmonideos e, pel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 01 de dezembro de 1999

2330.

2331. Portaria 106, de 06 de dezembro de 1999 ...

Permitir a pesca profissional, no periodo de 01 de dezembro de 1999 a 31 de dezembro de 20001, somente em dois trechos do lago paranoa, distrito federal

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 06 de dezembro de 1999

2331.

2332. Portaria 20, de 30 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 2.039,93 ha(dois mil e trinta e nove hectares e noventa e tres ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 30 de março de 2000

2332.

2333. Portaria 21, de 30 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 47,5257 ha(quarenta e sete hectares,cinquenta e dois ares e cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 30 de março de 2000

2333.

2334. Portaria 22, de 30 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 8,00 ha(oito hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 30 de março de 2000

2334.

2335. Portaria 23, de 30 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 218,05 ha (duzentos e dezoito hectares e cinco ares)na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 30 de março de 2000

2335.

2336. Portaria 65, de 17 de outubro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 11,11 ha (onze hectares e onze ares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 17 de outubro de 2000

2336.

2337. Portaria 66, de 17 de outubro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 27,3669 ha (vinte e sete hectares e trinta e seis ares e sessenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 17 de outubro de 2000

2337.

2338. Portaria 67, de 17 de outubro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 22,48 (vinte e dois hectares e quarenta e oito ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 17 de outubro de 2000

2338.

2339. Portaria 68, de 17 de outubro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 343,1 ha (trezentos e quarenta e tres hectares e um are) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 17 de outubro de 2000

2339.

2340. Portaria 69, de 17 de outubro de 2000 ...

Revogar a portaria nº 19/96-n de 13 de marco de 1996,publicada no dou de 14/03/96, secao 1, pagina nº 4334, pelo descumprimento do art. 6º d 1º e 2º do decreto 1.922, de 05 de junho de 1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 17 de outubro de 2000

2340.

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