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2301. Portaria 157, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 24 de outubro de 2001

2301.

2302. Portaria 158, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 24 de outubro de 2001

2302.

2303. Portaria 159, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de prepetuidade na forma descrita, no processo constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 24 de outubro de 2001

2303.

2304. Portaria 160, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 24 de outubro de 2001

2304.

2305. Portaria 176, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional de brasília-df, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme desposições a serem estabelecidas em regimento interno

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 04 de dezembro de 2001

2305.

2306. Portaria 177, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo de área de proteção ambiental de ibirapiutã (apa ibirapiutã), orgao integrante da estrutura da area de proteçao ambiental de ibirapiutã-rs,com a finalidade de contibuir para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 177, de 04 de dezembro de 2001

2306.

2307. Portaria 178, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da area de proteçao ambiental de guapimirim (apa do guapimirim), orgao integrante da estrutura da area de proteçao ambiental do guapimirim-rj com a finalidade de contribuir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 178, de 04 de dezembro de 2001

2307.

2308. Portaria 179, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da area de proteçao ambiental de petropolis (apa petropolis), com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas açoes conforme disposiçoes a serem estabelecidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 04 de dezembro de 2001

2308.

2309. Portaria 180, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da área de proteção ambiental do cairuçu (apa cairuçu), com a finalidade de contribuir para o planejamento de suas ações conforme disposições a serem estabelecidas em reimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 04 de dezembro de 2001

2309.

2310. Portaria 181, de 04 de dezembro de 2001 ...

Delegar competência aos gerentes executivos dos órgãos descentralizados, ouvida a diretoria de fauna e recursos pesqueiros para licenciar os projetos do programa nacional de manejo e proteção de vida

Registrado em: Legislações / Portaria 181, de 04 de dezembro de 2001

2310.

2311. Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000

... Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 3.059, de 14 de maio de 1999 e pelo Art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 445 GM/MINTER, de 16 de agosto de 1989, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000

2311.

2312. Portaria 92, de 23 de novembro de 2000 ...

Proibir no estado de santa catarina, a pesca nos rios de pelotas e forquilha ou inhandava, nos seguintes trechos: a montante do emboque dos tuneis de desvio 1 e 2, ate a distancia de 3,300 metros e a jusante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 23 de novembro de 2000

2312.

2313. Portaria 93, de 23 de novembro de 2000 ...

Na portaria de nº 65/2000 de 17 de outubro de 2000, publicada no diario oficial da uniao de 18 de outubro de 2000. secao i, pagina 65, onde se le:"vicente de paulo araujo"; leia-se:"gabriel mauricio de miran ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 23 de novembro de 2000

2313.

2314. Portaria 65, de 19 de dezembro de 2000 ...

O presente convenio tem por objeto a elaboracao do plano de manejo fase ii do parque nacional de ilha grande, de acordo com o roteiro metodologico par planejamento de unidades de conservacao de uso indireto, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 19 de dezembro de 2000

2314.

2315. Portaria 79, de 31 de maio de 2001 ...

Criar a unidade coordenadora do programa pantanal, no ambito do ibama, com a finalidade de acompanhar, avaliar e assegurar a implementacao dos projetos deste instituto inseridos no referido programa.

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 31 de maio de 2001

2315.

2316. Instrução Normativa 6, de 06 de julho de 2001

... Regimental anexada ao Decreta n.° 3.833, de 05 de junho de 2001 c pelo art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial n.° 445 - GM/M1NTER, de 16 de agosto de 1989, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 06 de julho de 2001

2316.

2317. Portaria 43, de 11 de maio de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de intresse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 44,16 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 11 de maio de 1999

2317.

2318. Portaria 44, de 13 de maio de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area de 71,12 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 13 de maio de 1999

2318.

2319. Portaria 20, de 21 de setembro de 1999 ...

Eatabelecer, anualmente no periodo de 01 de outubro a 31 de janeiro proibicao a pesca na regiao do ituqui

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 21 de setembro de 1999

2319.

2320. Portaria 21, de 27 de setembro de 1999 ...

Estabelecer, no periodo de 01 de outubro de 1999 a 01 de setembro de 2001, pripoibicoes a pesca no lago grande do curuai

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de setembro de 1999

2320.

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