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2281. Portaria 151, de 28 de janeiro de 2002 ...

Criar o nucleo de executivo de regularizacao fundiaria, vinculado a diretoria de administracao e financas, com a finalidade de executar os procedimentos administrativos para regularizacao fundiaria das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 28 de janeiro de 2002

2281.

2282. Portaria 149, de 29 de janeiro de 2002 ...

Criar na ambito da presidencia deste instituto, a unidade de coordenação dos projetos de cooperação técnica com p porgrama das nações unidas para o desenvolviemtno-pnud

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 29 de janeiro de 2002

2282.

2283. Portaria 15, de 28 de janeiro de 2002 ...

... pela Portaria 15, de 10 de junho de 2010) PORTARIA NORMATIVA Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 28 de janeiro de 2002

2283.

2284. Portaria 14, de 28 de janeiro de 2002 ...

Criar grupo de trabalho no âmbito do ibama com o objetivo de propor critérios para criação, implementação e desintrução de unidades de conservação

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 28 de janeiro de 2002

2284.

2285. Portaria 16, de 29 de janeiro de 2002 ...

Conceder desconto de 50 (cinquenta por cento) no preço de ingresso no parque nacional da serra dos órgãos no estado do rio de janeiro para os moradores dos municípios do entorno daquela unidade de conservação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 29 de janeiro de 2002

2285.

2286. Instrução Normativa 9, de 17 de maio de 2002

Fica suspenso, temporariamente, o deferimento de solicitaçoes de criadouros comerciais para criaçao de ofidios aracnideos e escorpionideos, nos termos das portarias nº 118 com o ojjetivo de produçao de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 17 de maio de 2002

2286.

2287. Portaria 120, de 18 de setembro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, o parque florestal são marcelo, situado nos municípios de mogi mirim e mogi ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 18 de setembro de 2002

2287.

2288. Portaria 121, de 14 de setembro de 2001 ...

Cria o conselho consultivo da floresta nacional de ipanema, orgao integrante da estrutura da floresta nacional de ipanema/sp, com a finalidade de contribuir com o planejamento de suas acoes

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 14 de setembro de 2001

2288.

2289. Portaria 157, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 24 de outubro de 2001

2289.

2290. Portaria 158, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 24 de outubro de 2001

2290.

2291. Portaria 159, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de prepetuidade na forma descrita, no processo constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 24 de outubro de 2001

2291.

2292. Portaria 160, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 24 de outubro de 2001

2292.

2293. Portaria 176, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional de brasília-df, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme desposições a serem estabelecidas em regimento interno

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 04 de dezembro de 2001

2293.

2294. Portaria 177, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo de área de proteção ambiental de ibirapiutã (apa ibirapiutã), orgao integrante da estrutura da area de proteçao ambiental de ibirapiutã-rs,com a finalidade de contibuir para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 177, de 04 de dezembro de 2001

2294.

2295. Portaria 178, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da area de proteçao ambiental de guapimirim (apa do guapimirim), orgao integrante da estrutura da area de proteçao ambiental do guapimirim-rj com a finalidade de contribuir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 178, de 04 de dezembro de 2001

2295.

2296. Portaria 179, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da area de proteçao ambiental de petropolis (apa petropolis), com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas açoes conforme disposiçoes a serem estabelecidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 04 de dezembro de 2001

2296.

2297. Portaria 180, de 04 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da área de proteção ambiental do cairuçu (apa cairuçu), com a finalidade de contribuir para o planejamento de suas ações conforme disposições a serem estabelecidas em reimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 04 de dezembro de 2001

2297.

2298. Portaria 181, de 04 de dezembro de 2001 ...

Delegar competência aos gerentes executivos dos órgãos descentralizados, ouvida a diretoria de fauna e recursos pesqueiros para licenciar os projetos do programa nacional de manejo e proteção de vida

Registrado em: Legislações / Portaria 181, de 04 de dezembro de 2001

2298.

2299. Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000

... Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 3.059, de 14 de maio de 1999 e pelo Art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 445 GM/MINTER, de 16 de agosto de 1989, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000

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2300. Portaria 92, de 23 de novembro de 2000 ...

Proibir no estado de santa catarina, a pesca nos rios de pelotas e forquilha ou inhandava, nos seguintes trechos: a montante do emboque dos tuneis de desvio 1 e 2, ate a distancia de 3,300 metros e a jusante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 23 de novembro de 2000

2300.

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