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2261. Portaria 7, de 23 de janeiro de 2002 ...

Criar a rede de escritorios especializados de fronteira - reef, composta por unidades do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 23 de janeiro de 2002

2261.

2262. Portaria 8, de 23 de janeiro de 2002 ...

Revogar a instrucao normativa nº 15, de 31 de agosto de 2001, publicada no diario oficial da uniao de 3 de setembro de 2001, secao i paginas 89 a 95

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de janeiro de 2002

2262.

2263. Portaria 10, de 23 de janeiro de 2002 ...

Alterar o anexo i das portarias nºs 85 e 86, de 19 de julho de 2001, criando o escritorio regional do ibama em granja/ce e extinguindo o escritorio regional de camocim/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 23 de janeiro de 2002

2263.

2264. Portaria 9, de 23 de janeiro de 2002 ...

Estabelecer o roteiro e as especificações técnicas para o licenciamento ambiental em propriedade rural, conforme anexos desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 23 de janeiro de 2002

2264.

2265. Portaria 11, de 23 de janeiro de 2002 ...

Criar a câmara técnica de fauna e pesca, vinculada à grência do ibama no estado de rondônia

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 23 de janeiro de 2002

2265.

2266. Portaria 12, de 23 de janeiro de 2002 ...

Os paragrafos 1º e 2º do art. 3º da portaria nº 141, de 11 de outubro de 2001, passam a vigorar com outra redacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 23 de janeiro de 2002

2266.

2267. Portaria 70, de 02 de maio de 2002 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 27,00 ha (vinte e sete hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 02 de maio de 2002

2267.

2268. Portaria 79, de 05 de julho de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 2,10 ha dois hectares e dez ares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 05 de julho de 2002

2268.

2269. Portaria 80, de 09 de julho de 2002 ...

Incluir na portaria/ibama nº 176/2001, de 4 de dezembro de 2001, no artigo 2º, o inciso x, com outra redação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 09 de julho de 2002

2269.

2270. Portaria 99, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da reserva biológica união(rebio união), órgão integrante da estrutura da rebio união, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 06 de agosto de 2002

2270.

2271. Portaria 104, de 07 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 10,00 ha (dez hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 07 de agosto de 2002

2271.

2272. Portaria 105, de 07 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 800 ha (oitocentos hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 07 de agosto de 2002

2272.

2273. Portaria 106, de 07 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 10,650,67 ha (dez mil, seiscentos e cinquenta hectares e sessenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 07 de agosto de 2002

2273.

2274. Portaria 107, de 08 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 4.942,75 ha (quatro mil, novecentos e quarenta e dois hectares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 08 de agosto de 2002

2274.

2275. Portaria 108, de 08 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 200 ha (duzentos hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 08 de agosto de 2002

2275.

2276. Portaria 109, de 08 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 43,06 ha (quarenta e três hectares e seis ares), na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 08 de agosto de 2002

2276.

2277. Portaria 110, de 08 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 1.592,5984 ha (um mil novecentos noventa e dois hectares e cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 08 de agosto de 2002

2277.

2278. Portaria 89, de 13 de agosto de 2001 ...

Criar o cadastro nacional de instrutores e condutores de mergulho em cavernas - cnic e regulamentar a atividade de mergulho, estabelecendo niveis minimos de treinamento de mergulhadores nas cavidades naturais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 13 de agosto de 2001

2278.

2279. Portaria 2, de 15 de agosto de 2001 ...

Autorizar em carater excepcional a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de semestre, desde que autorizada e em horarios especiais, determinado pelo orgao ambiental competente

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 15 de agosto de 2001

2279.

2280. Portaria 155, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer , mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de prepetuidade na forma descrita no processo constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 24 de outubro de 2001

2280.

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