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2241. Portaria 80, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valdilene, registro ibama n. 0006613-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-002053-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 06 de novembro de 1998

2241.

2242. Portaria 81, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio costa, registro ibama n. 00071161, inscricao na capitania dos portos n. 162-001201-4, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 06 de novembro de 1998

2242.

2243. Portaria 82, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jerico, registro ibama n. 00044857, inscricao na capitania dos portos n. 162-001284-7, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de novembro de 1998

2243.

2244. Portaria 83, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana ii, registro ibama n. 00067938, inscricao na capitania dos portos n. 162-002094-7, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 12 de novembro de 1998

2244.

2245. Portaria 84, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcio, registro ibama n. 05823978, inscricao na capitania dos portos n. 162-001355-0, propriedade atual de matilde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 12 de novembro de 1998

2245.

2246. Portaria 85, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dorismar, registro ibama n. 4277490, inscricao na capitania dos portos n. 161-004006-6, propriedade atual de josias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 12 de novembro de 1998

2246.

2247. Portaria 39, de 20 de julho de 1999 ...

... instrucao deve atender as disposicoes da presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 20 de julho de 1999

2247.

2248. Portaria 96, de 08 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonionatural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 102,00 ha(cento e dois hectares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 08 de novembro de 1999

2248.

2249. Portaria 95, de 04 de outubro de 1999 ...

Aprovar o plano de utilizacao da reserva extrativista tapajos/arapuins.

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 04 de outubro de 1999

2249.

2250. Portaria 2, de 27 de outubro de 1999 ...

Fixar o periodo de 05 de novembro de 1999 a 02 de fevereiro de 2000 para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro inclusive nos rios limitrofes com os estados de sao paulo,minas gerais e espirito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de outubro de 1999

2250.

2251. Portaria 1, de 13 de janeiro de 2000 ...

Prorrogar o periodo de defeso da piracema, de que trata o art.1º da portaria nº 002.99, de 27 de outubro de 1999, ate o dia 29 de fevereiro de 2000 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 2000

2251.

2252. Portaria 2, de 31 de janeiro de 2000 ...

Proibir,o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 31 de janeiro de 2000

2252.

2253. Portaria 1, de 17 de janeiro de 2000 ...

Prorrogar o periodo de defeso da piracema no estado de sao paulo ate 29 de fevereiro de 2000

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de janeiro de 2000

2253.

2254. Portaria 6, de 09 de fevereiro de 2000 ...

Revogar o artigo 29 da portaria normativa nº84, de 15 de outubro de 1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 09 de fevereiro de 2000

2254.

2255. Portaria 7, de 09 de fevereiro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 96,80 ha(novente e seis hectares e oitenta ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 09 de fevereiro de 2000

2255.

2256. Portaria 173, de 21 de novembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 995,4746 ha (novecentos noventa e cinco hectares e quarenta e sete ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 21 de novembro de 2001

2256.

2257. Portaria 174, de 21 de novembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 441 ha (quatrocentos e quarenta e um hectares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 174, de 21 de novembro de 2001

2257.

2258. Portaria 175, de 21 de novembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 981,1826 ha (novecentos e oitenta e um hectares e dezoito ares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 175, de 21 de novembro de 2001

2258.

2259. Portaria 7, de 23 de janeiro de 2002 ...

Criar a rede de escritorios especializados de fronteira - reef, composta por unidades do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 23 de janeiro de 2002

2259.

2260. Portaria 8, de 23 de janeiro de 2002 ...

Revogar a instrucao normativa nº 15, de 31 de agosto de 2001, publicada no diario oficial da uniao de 3 de setembro de 2001, secao i paginas 89 a 95

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de janeiro de 2002

2260.

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