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2221. Portaria 102, de 21 de dezembro de 2000 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do para e amapa e, no estado do amazonas, na area compreendida entre o meridiano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 21 de dezembro de 2000

2221.

2222. Portaria 103, de 21 de dezembro de 2000 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do amazonas e roraima, no periodo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 21 de dezembro de 2000

2222.

2223. Portaria 104, de 21 de dezembro de 2000 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do amazonas e acre, no periodo de 01 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 21 de dezembro de 2000

2223.

2224. Portaria 23, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 40.0 ha (quarenta hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 01 de março de 2001

2224.

2225. Portaria 24, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 25,5 ha (vinte e cinco hectares e cinco ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 01 de março de 2001

2225.

2226. Portaria 25, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 1376,54 ha (cento e trinta e seis hectares e cinquenta e quatro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 01 de março de 2001

2226.

2227. Portaria 26, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 14,11 ha (quatorze hectares e onze ares) na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 01 de março de 2001

2227.

2228. Portaria 27, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 60,16 ha (sessenta hectares e dezesseis ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 01 de março de 2001

2228.

2229. Portaria 28, de 01 de março de 2001 ...

Criar o programa nacional de vigilancia para prevenção e monitoramento de derrames de óleo com a finalidade de dar cumprimento do disposto na lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 01 de março de 2001

2229.

2230. Portaria 29, de 02 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 883,375 ha (oitocentoseoitenta e tres hectares, e setenta e cinco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 02 de março de 2001

2230.

2231. Portaria 31, de 02 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 5,00 ha (cinco hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 02 de março de 2001

2231.

2232. Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001

... em planta na escala de 1:2.000 contida no processo ibama nº 02007.000783/0160 representacao do ceara. / (Revogada pela Portaria 77, de 06 de outubro de 2006) INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 04, DE 09 DE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001

2232.

2233. Portaria 61, de 10 de maio de 2001 ...

Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do nordeste

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 10 de maio de 2001

2233.

2234. Portaria 62, de 10 de maio de 2001 ...

Criar, em todos os estados da federacao, nucleos tecnicos vinculados ao centro de conservacao e manejo de repteis e anfibiios - ran, do ibama.

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 10 de maio de 2001

2234.

2235. Portaria 74, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valeria i, registro ibama n. 00064475, inscricao na capitania dos portos n. 162-002011-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 06 de novembro de 1998

2235.

2236. Portaria 75, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada helo, registro ibama n. 04287703, inscricao na capitania dos portos n. 162-00119-1, propriedade atual de jean francois ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 06 de novembro de 1998

2236.

2237. Portaria 76, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao pedro x, registro ibama n. 00071200, inscricao na capitania dos portos n. 161-005847-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 06 de novembro de 1998

2237.

2238. Portaria 77, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erovias do mar, registro ibama n. 0006769-5, inscricao na capitania dos portos n. 161-004974-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 06 de novembro de 1998

2238.

2239. Portaria 78, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nir, registro ibama n. 00065544, inscricao na capitania dos portos n. 162-001951-5, propriedade atual de joao aires ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 06 de novembro de 1998

2239.

2240. Portaria 79, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cristiano, registro ibama n. 00000021, inscricao na capitania dos portos n. 162-001409-2, propriedade atual de valdemar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 06 de novembro de 1998

2240.

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