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2201. Portaria 66, de 29 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renata i, registro ibama n. 00067610, inscricao na capitania dos portos n. 161-005834-8, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

2201.

2202. Portaria 67, de 30 de outubro de 1998 ...

Conceder autorização especial extraordinaria de pesca de lagosta à embarcação denominada Jessica, registro ibama n. 0004689-2, inscrição na Capitania dos Portos n. 162-002052-1, propriedade atual de Antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

2202.

2203. Portaria 71, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geimison, registro ibama n. 05852862, inscricao na capitania dos portos n. 162-001208-1, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

2203.

2204. Portaria 72, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rogerio, registro ibama n. 00071170, inscricao na capitania dos portos n. 161-00584496, propriedade atual de ana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

2204.

2205. Portaria 73, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada feijao verde, registro ibama n. 00071218, inscricao na capitania dos portos n. 161-005851-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

2205.

2206. Portaria 1, de 09 de agosto de 1999 ...

Fica proibida a queima controlada no estado de mato grosso do sul a partir de agosto de 1999 por tempo indeterminado /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de agosto de 1999

2206.

2207. Portaria 1, de 18 de outubro de 1999 ...

Proibir,no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes; nas suas lagoas marginais ou ipueiras de 01 de dezembro de 1999 a 01 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de outubro de 1999

2207.

2208. Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000 ...

Reduzir, de 21 de dezembro a 28 de fevereiro para 21 de dezembro a 31 de janeiro, o periodo de proibicao da pesca de arrasto com tracao motorizaada para a captura de camaroes, estabelecido na portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000

2208.

2209. Portaria 3, de 02 de fevereiro de 2000 ...

Na portaria de nº 99/99n de 24 de novembro de 199,publicada no diario oficial da uniao de 25 de novembro de 1999, secao i, pagina 40, onde se le:registrado no cartorio de registro de imoveis da comarca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 02 de fevereiro de 2000

2209.

2210. Portaria 4, de 02 de fevereiro de 2000 ...

Revogar a portaria nº129/98-n de 09 de setembro de 1998, publicada no dofc de 10/09/98 secao 1 pagina nº64, pelo descumprimento da art.6ºd 1ºe 2º do decreto 1922, de 05 de junho de 1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 02 de fevereiro de 2000

2210.

2211. Portaria 2, de 02 de fevereiro de 2000 ...

Na portaria de nº82/99-n de 30 de setembro de 1999, publicada no diario oficial da uniao de 01 de outubro de 1999, secao i, pagina 60. onde se le:"registrado com as seguintes matriculas:transc.3634 iv 3 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 02 de fevereiro de 2000

2211.

2212. Portaria 5, de 03 de fevereiro de 2000 ...

Na portaria de nº 89/99-n de 15 de outubro de 1999, publicada no diario oficial da uniao de 18 de outubro de 1999, secao i,pagina 176, onde se le:" matriculado em 03/07/80,livro 1-a, fl.582, sob o numero ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 03 de fevereiro de 2000

2212.

2213. Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000 ...

... e localizados na bacia de drenagem do baixo jurua / DE FEVEREIRO DE 2000 PORTARIA N 52, DE O REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000

2213.

2214. Portaria 53, de 01 de fevereiro de 2000 ...

Classificar como de manutencao o lago denominado "tracaja", na area de influencia da comunidade dom bosco e sao pedro do tauri, localizado no municipio de coari/am e na bacia de drenagem do parana do codaju ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 01 de fevereiro de 2000

2214.

2215. Portaria 54, de 01 de fevereiro de 2000 ...

Classificar como de manutencao o lago denominado "atanazio", na area de influencia da comunidade barro alto,localizado no municipio de coari/am e na bacia de drenagem do rio solimoes

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 01 de fevereiro de 2000

2215.

2216. Portaria 5, de 01 de fevereiro de 2000 ...

Prorrogar,ate o dia 29 de fevereiro de 2000, a vigencia dos efeitos da portaria nº005/99-rep/rs, de 21 de outubro de 1999, para a bacia hidrografica do rio uruguai, no estado do rio grande do sul. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 01 de fevereiro de 2000

2216.

2217. Portaria 1, de 26 de janeiro de 2000 ...

Alterar o art.1º da portaria conjunta nº1, de 26 de outubro de 1999, referente ao periodo de piracema da bacia hidrografica do rio parana,que passa a ter a seguinte redacao:"art.1º-alterar o art.1º-prorroga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de janeiro de 2000

2217.

2218. Portaria 99, de 21 de dezembro de 2000 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, no estado do amazonas,com excecao da area ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 21 de dezembro de 2000

2218.

2219. Portaria 100, de 21 de dezembro de 2000 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o oeriodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01 de janeiro de 2001 a 30 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 21 de dezembro de 2000

2219.

2220. Portaria 101, de 21 de dezembro de 2000 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrigrafica do rio amazonas, no estado de roraima, no periodo de 12 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 21 de dezembro de 2000

2220.

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