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2201. Portaria 18, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Criar o programa nacional de estudos de orquídeas no âmbito da diretoria de recursos naturais renováveis

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 23 de fevereiro de 2001

2201.

2202. Portaria 19, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 54,5811 ha (cinquenta e quatro hectares, cinquenta e oito ares e onze centiares)na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 01 de março de 2001

2202.

2203. Portaria 20, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 160,00(cento e sessenta hectares)na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 01 de março de 2001

2203.

2204. Portaria 21, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 23,268 ha (vinte e tres hectares e duzentos e sessenta e oito ares)na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 01 de março de 2001

2204.

2205. Portaria 22, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 82,71 ha (oitenta e dois hectares e setenta e um ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 01 de março de 2001

2205.

2206. Portaria 60, de 04 de maio de 2001 ...

Instituir, no ambito do Ibama, o Conselho Regional do Nordeste, constituido dos estados do Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 04 de maio de 2001

2206.

2207. Portaria 58, de 21 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada venus, registro ibama n. 00067458, inscricao na capitania dos portos n. 162-000182-9, propriedade atual de nazare ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

2207.

2208. Portaria 60, de 22 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fernanda, registro ibama n. 00067571, inscricao na capitania dos portos n. 161-005835-1, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

2208.

2209. Portaria 61, de 22 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rodoufo, registro ibama n. 00067652, inscricao na capitania dos portos n. 161-005839-9, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

2209.

2210. Portaria 62, de 22 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilha mar, registro ibama n. 05852200, inscricao na capitania dos portos n. 162-2042-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

2210.

2211. Portaria 63, de 27 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do montes, registro ibama n. 05837405, inscricao na capitania dos portos n. 162-000822-0, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

2211.

2212. Portaria 64, de 27 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rio ipiranga, registro ibama n. 00062022, inscricao na capitania dos portos n. 161-005045-2, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

2212.

2213. Portaria 65, de 27 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itamar ii, registro ibama n. 00062031, inscricao na capitania dos portos n. 161-004080-5, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

2213.

2214. Portaria 66, de 29 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renata i, registro ibama n. 00067610, inscricao na capitania dos portos n. 161-005834-8, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

2214.

2215. Portaria 67, de 30 de outubro de 1998 ...

Conceder autorização especial extraordinaria de pesca de lagosta à embarcação denominada Jessica, registro ibama n. 0004689-2, inscrição na Capitania dos Portos n. 162-002052-1, propriedade atual de Antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

2215.

2216. Portaria 71, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geimison, registro ibama n. 05852862, inscricao na capitania dos portos n. 162-001208-1, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

2216.

2217. Portaria 72, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rogerio, registro ibama n. 00071170, inscricao na capitania dos portos n. 161-00584496, propriedade atual de ana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

2217.

2218. Portaria 73, de 06 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada feijao verde, registro ibama n. 00071218, inscricao na capitania dos portos n. 161-005851-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

2218.

2219. Portaria 1, de 09 de agosto de 1999 ...

Fica proibida a queima controlada no estado de mato grosso do sul a partir de agosto de 1999 por tempo indeterminado /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de agosto de 1999

2219.

2220. Portaria 1, de 18 de outubro de 1999 ...

Proibir,no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes; nas suas lagoas marginais ou ipueiras de 01 de dezembro de 1999 a 01 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de outubro de 1999

2220.