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221. Portaria 9, de 18 de janeiro de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 65,00 ha (sessenta e cinco hectares), denominada "rppn helico", localizada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 18 de janeiro de 2007

221.

222. Portaria 55, de 21 de julho de 2006 ...

1º o art.2º, itens i a xxv, e seu parágrafo único, da portaria nº 96 de 06 de agosto de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 21 de julho de 2006

222.

223. Portaria 10, de 05 de dezembro de 2006 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uça, nos seguintes períodos de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 05 de dezembro de 2006

223.

224. Portaria 56, de 27 de julho de 2006 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista (resex) do rio jutaí, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 27 de julho de 2006

224.

225. Portaria 57, de 27 de julho de 2006 ...

Instalar o conselho deliberativo da reserva extrativista marinha do corumbau, criado e empossado em 21 de setembro de 2002 pela gerência gerência executiva do ibama no estado da bahia e pelo centro nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 27 de julho de 2006

225.

226. Portaria 1117, de 27 de julho de 2006 ...

Criar grupo de trabalho especial - gte, com a finalidade de adotar medidas técnicas e administrativas, para a definição das zonas de amortecimento e do plano de manejo das unidades de conservação federais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1117, de 27 de julho de 2006

226.

227. Portaria 25, de 31 de julho de 2006 ...

Instituir, no âmbito do ibama bahia, câmara técnica setorial da mata atlântica, integrante da câmara técnica estadual, com o objetivo de avaliar, orientar e informar acerca dos procedimentos administrativos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 31 de julho de 2006

227.

228. Portaria 82, de 06 de novembro de 2006 ...

O art. 2º da portaria nº 86, de 16 de julho de 2002, passa a vigorar com a redação em anexo e essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 06 de novembro de 2006

228.

229. Portaria 83, de 06 de novembro de 2006 ...

Criar grupo de trabalho-gt de capturas incidentais na atividade pesqueira.

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 06 de novembro de 2006

229.

230. Portaria 84, de 06 de novembro de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica do seridó com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 06 de novembro de 2006

230.

231. Portaria 85, de 06 de novembro de 2006 ...

Cria o conselho deliberativo da reserva extrativista mandira, no estado de são paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 06 de novembro de 2006

231.

232. Instrução Normativa 132, de 10 de novembro de 2006

... previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 132, de 10 de novembro de 2006

232.

233. Portaria 1870, de 13 de novembro de 2006 ...

Criar grupo de trabalho, com a finalidade de adotar medidas técnicas e administrativas para a revisão do plano de manejo do parque nacional das emas, referente às restrições da aplicação de agrotóxicos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1870, de 13 de novembro de 2006

233.

234. Portaria 12, de 12 de fevereiro de 2007 ...

Prorrogar o prazo estabelecido na portaria nº 76, de 05/10/2006, publicada no d.o.u de 06/10/2006, por mais 90 (noventa dias), que trata da criação de comissão de trabalho visando promover o inventário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 12 de fevereiro de 2007

234.

235. Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

... V, do Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 5.718, de 13 de março de 2006, e o art. 95, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

235.

236. Portaria 58, de 03 de agosto de 2006 ...

Instituir grupo de trabalho com a incumbência de elaborar normas com a finalidade de regulamentar parcerias a serem firmadas pelos centros especializados, com vistas ao apoio às atividades operacionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 03 de agosto de 2006

236.

237. Instrução Normativa 111, de 04 de agosto de 2006

Revogar a portaria nº 1.355, de 5 de dezembro de 1989, que permite a pesca profissional nos rios araguaia e tocantins, de margem a margem, nos trechos compreendidos entre as divisas dos estados do tocantins ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 111, de 04 de agosto de 2006

237.

238. Portaria 59, de 07 de agosto de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de anauá no estado de roraima, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento sustentável desta unidade de conservação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 07 de agosto de 2006

238.

239. Portaria 90, de 21 de novembro de 2006 ...

Instituir a brasil uc - revista brasileira de unidades de conservação e aprovar os regulamentos que orientam suas atividades editorais

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 21 de novembro de 2006

239.

240. Portaria 88, de 21 de novembro de 2006 ...

Revogar a portaria nº 104/93-n, de 29 de setembro de 1993, que criou a reserva particular do patrimônio natural - rppn fazenda trevo, publicada no diário oficial da união, seção i, do dia 30 de setembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 21 de novembro de 2006

240.

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