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2181. Portaria 3, de 08 de junho de 2000 ...

... instrucoes normativas nº 04/98, 05/98 e 06/98, pela portaria nº 048/95 e instrucao normativa nº 07/99;bem como certidao do orgao fundiario-incra ou iterpa,reconhecendo a regularidade do imovel ou declaracao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 08 de junho de 2000

2181.

2182. Portaria 2, de 19 de julho de 2000 ...

Proibir, por tempo indeterminado, qualquer modalidade de pesca no rio iguacu e seus afluentes, desde a foz do rio barigui ate a montante das cataratas do iguacu

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 19 de julho de 2000

2182.

2183. Portaria 86, de 07 de novembro de 2000 ...

Tornar sem efeito a portaria nº 74/00, de 30 de outubro de 2000, publicada no diario oficial da uniao do dia 31 de outubro de 2000, secao 01, pagina 41/42 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 07 de novembro de 2000

2183.

2184. Portaria 87, de 07 de novembro de 2000 ...

Proibir, anualmente, no periodo de 01 de outubro a 30 de novembro, a captura, a manutencao em cativeiro, o trnsporte, obeneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de qualquer individuo de caranguejo-uça(ucides ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 07 de novembro de 2000

2184.

2185. Portaria 14, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Interditar, em acordo com a prefeitura municipal de cocalzinho/go, para uso e visitação turística, a cavidade natural subterrânea denominada "gruta dos ecos", localizada no municipio de cocalzinho, distrito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de fevereiro de 2001

2185.

2186. Portaria 15, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Regulamentar o uso turístico de cavernas da chapada diamantina, que passa a ter a constituição e o funcionamento de acordo com esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 23 de fevereiro de 2001

2186.

2187. Portaria 17, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 67,5048 ha(sessente e sete hectares, cinquenta ares e quarenta e oito centiares) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de fevereiro de 2001

2187.

2188. Portaria 18, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Criar o programa nacional de estudos de orquídeas no âmbito da diretoria de recursos naturais renováveis

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 23 de fevereiro de 2001

2188.

2189. Portaria 19, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 54,5811 ha (cinquenta e quatro hectares, cinquenta e oito ares e onze centiares)na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 01 de março de 2001

2189.

2190. Portaria 20, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 160,00(cento e sessenta hectares)na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 01 de março de 2001

2190.

2191. Portaria 21, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 23,268 ha (vinte e tres hectares e duzentos e sessenta e oito ares)na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 01 de março de 2001

2191.

2192. Portaria 22, de 01 de março de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 82,71 ha (oitenta e dois hectares e setenta e um ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 01 de março de 2001

2192.

2193. Portaria 60, de 04 de maio de 2001 ...

Instituir, no ambito do Ibama, o Conselho Regional do Nordeste, constituido dos estados do Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 04 de maio de 2001

2193.

2194. Portaria 58, de 21 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada venus, registro ibama n. 00067458, inscricao na capitania dos portos n. 162-000182-9, propriedade atual de nazare ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

2194.

2195. Portaria 60, de 22 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fernanda, registro ibama n. 00067571, inscricao na capitania dos portos n. 161-005835-1, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

2195.

2196. Portaria 61, de 22 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rodoufo, registro ibama n. 00067652, inscricao na capitania dos portos n. 161-005839-9, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

2196.

2197. Portaria 62, de 22 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilha mar, registro ibama n. 05852200, inscricao na capitania dos portos n. 162-2042-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

2197.

2198. Portaria 63, de 27 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do montes, registro ibama n. 05837405, inscricao na capitania dos portos n. 162-000822-0, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

2198.

2199. Portaria 64, de 27 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rio ipiranga, registro ibama n. 00062022, inscricao na capitania dos portos n. 161-005045-2, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

2199.

2200. Portaria 65, de 27 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itamar ii, registro ibama n. 00062031, inscricao na capitania dos portos n. 161-004080-5, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

2200.