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2181. Portaria 82, de 31 de outubro de 2000 ...

Estabelecer de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001, o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 31 de outubro de 2000

2181.

2182. Portaria 83, de 31 de outubro de 2000 ...

Proibir a pesca durante o periodo de reproducao dos peixes de agua doce, de 01 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001, nas aguas continentais pertencentes ao estado de santa catarina e na bacia hidrografica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 31 de outubro de 2000

2182.

2183. Portaria 84, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 01 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001, nas aguas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 31 de outubro de 2000

2183.

2184. Portaria 85, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001 para o defeso da piracema no estado do espirito santo, inclusive nos rios limitrofes com os estados de minas gerais e rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 31 de outubro de 2000

2184.

2185. Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Instituir a comissao de coordenacao do concurso publico do ibama para, conforme composicao a seguir e sob a coordenacao do primeiro membro, prestar assistencia tecnica e acompanhar a implementacao das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001

2185.

2186. Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001 ...

Instituir grupo de trabalho com a composição abaixo discriminada para, sob a coordenação do primeiro membro, acompanhar as acoes inerentes a aprovação e implementação do plano de carreira do ibama -pc

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001

2186.

2187. Portaria 2, de 02 de maio de 2001 ...

A exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a reposicao florestal obrigatoria, obedecera os criterios estabelecidos nesta portaria, de acordo com o tipo de essencia florestal. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 02 de maio de 2001

2187.

2188. Portaria 65, de 28 de julho de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico e em carater de perpetuidade,a area de 162,4 ha(cento e sessenta e dois hectares e quatro ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 28 de julho de 1999

2188.

2189. Portaria 66, de 28 de julho de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area 13,22ha(treze hectares e vinte e dois ares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 28 de julho de 1999

2189.

2190. Portaria 67, de 29 de julho de 1999 ...

Prorrogar, excepcionalmente ate 30/09/1999, o prazo de pagamento da renovação de registro das embarcações pesqueiras, dos armadores de pesca, dos aquicultores, das industrias pesqueiras, das empresas que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 29 de julho de 1999

2190.

2191. Portaria 1, de 22 de outubro de 1999 ...

Proibir a pesca durante o periodo de reproducao dos peixes de agua doce, de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas continentais pertencentes ao estado de santa catarina e na bacia hidrografica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1999

2191.

2192. Portaria 95, de 04 de novembro de 1999 ...

Aprovarv o plano de utilizacao da reserva extrativista tapajos/arapuins

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 04 de novembro de 1999

2192.

2193. Portaria 28, de 09 de maio de 2000 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 450,02 ha(quatrocentos e cinquenta hectares e dois ares)na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 09 de maio de 2000

2193.

2194. Portaria 3, de 08 de junho de 2000 ...

... instrucoes normativas nº 04/98, 05/98 e 06/98, pela portaria nº 048/95 e instrucao normativa nº 07/99;bem como certidao do orgao fundiario-incra ou iterpa,reconhecendo a regularidade do imovel ou declaracao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 08 de junho de 2000

2194.

2195. Portaria 2, de 19 de julho de 2000 ...

Proibir, por tempo indeterminado, qualquer modalidade de pesca no rio iguacu e seus afluentes, desde a foz do rio barigui ate a montante das cataratas do iguacu

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 19 de julho de 2000

2195.

2196. Portaria 86, de 07 de novembro de 2000 ...

Tornar sem efeito a portaria nº 74/00, de 30 de outubro de 2000, publicada no diario oficial da uniao do dia 31 de outubro de 2000, secao 01, pagina 41/42 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 07 de novembro de 2000

2196.

2197. Portaria 87, de 07 de novembro de 2000 ...

Proibir, anualmente, no periodo de 01 de outubro a 30 de novembro, a captura, a manutencao em cativeiro, o trnsporte, obeneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de qualquer individuo de caranguejo-uça(ucides ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 07 de novembro de 2000

2197.

2198. Portaria 14, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Interditar, em acordo com a prefeitura municipal de cocalzinho/go, para uso e visitação turística, a cavidade natural subterrânea denominada "gruta dos ecos", localizada no municipio de cocalzinho, distrito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de fevereiro de 2001

2198.

2199. Portaria 15, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Regulamentar o uso turístico de cavernas da chapada diamantina, que passa a ter a constituição e o funcionamento de acordo com esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 23 de fevereiro de 2001

2199.

2200. Portaria 17, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 67,5048 ha(sessente e sete hectares, cinquenta ares e quarenta e oito centiares) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de fevereiro de 2001

2200.

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