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2161. Portaria 1, de 16 de agosto de 2001 ...

A divisao juridica do ibama/para consultara os cartorios de registros de imoveis, com a finalidade de confirmar a autencidade e legitimidade da escritura da area, objeto de pedido

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de agosto de 2001

2161.

2162. Portaria 38, de 26 de junho de 2000 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidde, a area de 2,904,00 ha(dois mil,novecentos e quatro hectares)na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 26 de junho de 2000

2162.

2163. Portaria 77, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2001, nas aguas de dominio da uniao, nos estados de mato grosso e mato grosso do sul, como defeso da piracema nas bacias hidrograficas dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 31 de outubro de 2000

2163.

2164. Portaria 78, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2001, como defeso da piracema nas bacias dos rios do estdo de mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 31 de outubro de 2000

2164.

2165. Portaria 79, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 31 de outubro de 2000

2165.

2166. Portaria 80, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001, para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro, inclusive nos rios limitrofes com os estados de sao paulo, minas gerais e espirito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 31 de outubro de 2000

2166.

2167. Portaria 81, de 31 de outubro de 2000 ...

Proibir o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes, lagos, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 2000/2001

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 31 de outubro de 2000

2167.

2168. Portaria 82, de 31 de outubro de 2000 ...

Estabelecer de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001, o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 31 de outubro de 2000

2168.

2169. Portaria 83, de 31 de outubro de 2000 ...

Proibir a pesca durante o periodo de reproducao dos peixes de agua doce, de 01 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001, nas aguas continentais pertencentes ao estado de santa catarina e na bacia hidrografica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 31 de outubro de 2000

2169.

2170. Portaria 84, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 01 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001, nas aguas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 31 de outubro de 2000

2170.

2171. Portaria 85, de 31 de outubro de 2000 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001 para o defeso da piracema no estado do espirito santo, inclusive nos rios limitrofes com os estados de minas gerais e rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 31 de outubro de 2000

2171.

2172. Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001 ...

Instituir a comissao de coordenacao do concurso publico do ibama para, conforme composicao a seguir e sob a coordenacao do primeiro membro, prestar assistencia tecnica e acompanhar a implementacao das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001

2172.

2173. Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001 ...

Instituir grupo de trabalho com a composição abaixo discriminada para, sob a coordenação do primeiro membro, acompanhar as acoes inerentes a aprovação e implementação do plano de carreira do ibama -pc

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001

2173.

2174. Portaria 2, de 02 de maio de 2001 ...

A exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a reposicao florestal obrigatoria, obedecera os criterios estabelecidos nesta portaria, de acordo com o tipo de essencia florestal. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 02 de maio de 2001

2174.

2175. Portaria 65, de 28 de julho de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico e em carater de perpetuidade,a area de 162,4 ha(cento e sessenta e dois hectares e quatro ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 28 de julho de 1999

2175.

2176. Portaria 66, de 28 de julho de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area 13,22ha(treze hectares e vinte e dois ares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 28 de julho de 1999

2176.

2177. Portaria 67, de 29 de julho de 1999 ...

Prorrogar, excepcionalmente ate 30/09/1999, o prazo de pagamento da renovação de registro das embarcações pesqueiras, dos armadores de pesca, dos aquicultores, das industrias pesqueiras, das empresas que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 29 de julho de 1999

2177.

2178. Portaria 1, de 22 de outubro de 1999 ...

Proibir a pesca durante o periodo de reproducao dos peixes de agua doce, de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas continentais pertencentes ao estado de santa catarina e na bacia hidrografica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1999

2178.

2179. Portaria 95, de 04 de novembro de 1999 ...

Aprovarv o plano de utilizacao da reserva extrativista tapajos/arapuins

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 04 de novembro de 1999

2179.

2180. Portaria 28, de 09 de maio de 2000 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 450,02 ha(quatrocentos e cinquenta hectares e dois ares)na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 09 de maio de 2000

2180.

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