Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial > Busca
Início do conteúdo da página

Busca

Buscar Palavra-Chave:

Total: 4698 resultados encontrados.

2121. Portaria 56, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 18 de abril de 2002

2121.

2122. Portaria 57, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 18 de abril de 2002

2122.

2123. Portaria 58, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 18 de abril de 2002

2123.

2124. Portaria 59, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 18 de abril de 2002

2124.

2125. Portaria 60, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 18 de abril de 2002

2125.

2126. Portaria 61, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 18 de abril de 2002

2126.

2127. Portaria 62, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 18 de abril de 2002

2127.

2128. Portaria 63, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 18 de abril de 2002

2128.

2129. Portaria 1, de 06 de maio de 2002 ...

Proibir o transporte de peixes, em volume comercial ou de qualquer volume que indique atos comerciais, em barcos que nao pertencam a categoria e-2-m assim classificados pela capitania dos portos e devidamente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de maio de 2002

2129.

2130. Portaria 117, de 09 de setembro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 494,50 ha(quatrocentos e noventa e quatro hectares e cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 09 de setembro de 2002

2130.

2131. Portaria 118, de 09 de setembro de 2002 ...

Revogar a portaria nº 07/2000-n de 11 de fevereiro de 2000, publicada no diário oficial da união de 14 de fevereiro 2000, seção 01, página nº 61 em 14 de fevereiro de 2000, pelo descumprimento do art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 09 de setembro de 2002

2131.

2132. Portaria 119, de 09 de setembro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 45,90 ha(quarenta e cinco hectares e noventa ares), na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 09 de setembro de 2002

2132.

2133. Portaria 87, de 01 de agosto de 2001 ...

Fica prorrogado ate a data de 30 de setembro de 2001 os certificados de registro provisorio dos dispersantes quimicos emitidos pelo ibama com base na portaria nº 64, de 10 06 92 / Revogada pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 01 de agosto de 2001

2133.

2134. Portaria 2, de 20 de julho de 2001 ...

Autorizar a queima de raizes sob a forma de monticulos, no periodo 20 de julho a 20 de agosto, em horarios especiais das 18:00h as 10:00h da manha do dia subsequente

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 20 de julho de 2001

2134.

2135. Portaria 1, de 20 de julho de 2001 ...

Fica proibida por tempo indeterminado a queima controlada, a partir de 20 de julho de 2001, conforme dispositivo no decreto nº 2.661, de 08 de julho de 1998 /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 20 de julho de 2001

2135.

2136. Portaria 17, de 31 de janeiro de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 31 de janeiro de 2002

2136.

2137. Portaria 18, de 31 de janeiro de 2002 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse público e em caráter de perpertuidade na forma descrita no referido processo constituindo-se parte integrante do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 31 de janeiro de 2002

2137.

2138. Portaria 1, de 25 de janeiro de 2002 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de quaisquer indivíduos de caranguejo-uçá e guaimum bem como as partes isoladas, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 25 de janeiro de 2002

2138.

2139. Portaria 19, de 05 de fevereiro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse público e em carater de perpetuidade, situado na localidade de lageado alto, reserva denominiada bio-estação águas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 05 de fevereiro de 2002

2139.

2140. Portaria 20, de 05 de fevereiro de 2002 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse público e em carater de perpetuidade na forma descrita no processo constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 05 de fevereiro de 2002

2140.
Ordem:
Pesquisar por:
Pesquisar somente:

Exibir #

Página 107 de 235

Fim do conteúdo da página