Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial > Busca
Início do conteúdo da página

Busca

Buscar Palavra-Chave:

Total: 4698 resultados encontrados.

2101. Portaria 183, de 11 de dezembro de 2001 ...

Revogar o art 2º da portaria nº 101, de 18 de dezembro de 1995 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 183, de 11 de dezembro de 2001

2101.

2102. Portaria 46, de 17 de abril de 2002 ...

Proibir, no trecho do rio parana, compreendido entre o vertedouro da uhe, souza dias(jupia) e a barragem da uhe engº sergio motta(porto primavera), incluindo a area inundada por este reservatorio, o uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 17 de abril de 2002

2102.

2103. Portaria 5, de 29 de julho de 2002 ...

... aos escritórios regionais do ibama em chapecó, caçador e rio do sul / PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2002 O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 29 de julho de 2002

2103.

2104. Portaria 116, de 05 de setembro de 2002 ...

Revogar a portaria nº 40, de 26 de março de 2002, publicada no diário oficial da união - d.o.u de 27 de março de 2002, que instituiu o núcleo de reserva particular do patrimônio natural - rppn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 05 de setembro de 2002

2104.

2105. Portaria 184, de 11 de dezembro de 2001 ...

Proibir no períoo de 15/11/2001 a 15/02/2002, o exercício da pesca com objetivo comercial em rios, igarapés, barragens, açudes público da região sul do alto parnaíba e seus municípios correspondentes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 184, de 11 de dezembro de 2001

2105.

2106. Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002 ...

Criar o grupo técnico de trabalho para discutir avaliar e propor a implementação de medidas de ordenamento da pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

2106.

2107. Portaria 48, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 18 de abril de 2002

2107.

2108. Portaria 49, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 18 de abril de 2002

2108.

2109. Portaria 50, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 18 de abril de 2002

2109.

2110. Portaria 51, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 18 de abril de 2002

2110.

2111. Portaria 52, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 18 de abril de 2002

2111.

2112. Portaria 53, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 18 de abril de 2002

2112.

2113. Portaria 148, de 18 de outubro de 2001 ...

Instituir o centro de protecao de primatas brasileiros - cpb, com atuacao em todo territorio nacional, visando a gerencia de projetos executivos e apoio tecnico as acoes institucionais voltadas para a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 18 de outubro de 2001

2113.

2114. Portaria 30, de 13 de março de 2002 ...

Excluir da portaria/ibama nº 176/2001, de 04 de dezembro de 2001, os incisos xvii e xviii, que incluem como integrantes do conselho consultivo do parque nacional de brasilia(inciso xvii) um representante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 13 de março de 2002

2114.

2115. Portaria 31, de 13 de março de 2002 ...

Os incisos xii, xiv e xvi do art. 2º da portaria nº 179/2001, de 04 de dezembro de 2001 passam a ter alteracao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 13 de março de 2002

2115.

2116. Portaria 32, de 13 de março de 2002 ...

Proibir anualmente o exercicio da pesca de arrasto com tracao motorizada, para a captura de camarao rosa (farfantepenaeus subtilis e farfantepenaeus brasiliensis), camarao sete-barbas (xiphopenaeus kroyeri) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 13 de março de 2002

2116.

2117. Portaria 33, de 13 de março de 2002 ...

Proibir na area da apa costa dos corais, extracao de corais e algas calcarias, extracao do substrato recifal, extracao de cascalho e areia, captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 13 de março de 2002

2117.

2118. Portaria 34, de 13 de março de 2002 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial em rios e acudes do dominio da uniao, no estado da paraiba, no periodo de 1º de fevereiro a 30 de abril, das especies: curimata(prochilodus cearensis), piau(leporinus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 13 de março de 2002

2118.

2119. Portaria 54, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 18 de abril de 2002

2119.

2120. Portaria 55, de 18 de abril de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área descrita no processo, constituindo-se parte integrante do ímovel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 18 de abril de 2002

2120.
Ordem:
Pesquisar por:
Pesquisar somente:

Exibir #

Página 106 de 235

Fim do conteúdo da página