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2081. Portaria 139, de 11 de outubro de 2001 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, no ano de 2001, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica do rio amazonas, no estado de roraima, no periodo de 1º de abril ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de outubro de 2001

2081.

2082. Portaria 140, de 11 de outubro de 2001 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de reproducao de peixes no ano de 2002, nas aguas de dominio da uniao na ilha do marajo, no estado do para, no periodo de 1º de janeiro a 30 de abril de

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 11 de outubro de 2001

2082.

2083. Portaria 141, de 11 de outubro de 2001 ...

Estabelecer o periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002 como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas nos estados de rondonia e mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 11 de outubro de 2001

2083.

2084. Portaria 142, de 11 de outubro de 2001 ...

Estabelecer periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do para, amapa, mato grosso e, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 11 de outubro de 2001

2084.

2085. Portaria 143, de 11 de outubro de 2001 ...

A reserva ecologica raso da catarina, criada pelo decreto nº 89.268, de 3 de janeiro de 1984, tera destinacao de estacao ecologica, passando a denominar estacao ecologica raso da catarina, localizada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 11 de outubro de 2001

2085.

2086. Portaria 161, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 24 de outubro de 2001

2086.

2087. Portaria 191, de 31 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da área de proteção ambiental de fernando de noronha/pe órgão integrante da estrutura da área de proteção ambiental com a finalidade de contribuir para com o planejamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 191, de 31 de dezembro de 2001

2087.

2088. Portaria 29, de 27 de fevereiro de 2002 ...

Alterar o nome do proprietario de rppn fazenda santa clara, sra. eunice braz, reserva reconhecida atraves da portaria nº 1344/90-n de 01 de agosto de 1990, publicada no dou de 07/08/90, secao 1, pagina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 27 de fevereiro de 2002

2088.

2089. Portaria MMA nº 230, de 14 de maio de 2002 ...

Aprovar o regimento interno do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis-ibama e fica revogada a portaria nº 445, de 16 de agosto de 1989, do extinto ministerio do interior ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 230, de 14 de maio de 2002

2089.

2090. Portaria 73, de 16 de maio de 2002 ...

Fica autorizada a caca amadorista respeitara no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria (artigo 14 e anexo i) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 16 de maio de 2002

2090.

2091. Portaria 1, de 25 de julho de 2002 ...

Estabelecer o calendário de autorização para queima controlada no estado de rondônia para o ano de 2002

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 25 de julho de 2002

2091.

2092. Portaria 1106, de 30 de agosto de 2002 ...

Criar grupo de trbalho com objetivo de priorizar todas as ações administrativas e juridiciais cabíveis visando o interesse ambiental das questões relacionadas com a exploração irregular de madeira da espécie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1106, de 30 de agosto de 2002

2092.

2093. Portaria 115, de 03 de setembro de 2002 ...

Proibir, anualmente, de 1º de janeiro a 1º de abril, o exercício da pesca profissional e amadora nas bacias hidrográficas dos rios pindaré, maracaçumé, turiaçú, mearim, grajáu, corda, munim, tapecurú, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 03 de setembro de 2002

2093.

2094. Portaria 85, de 19 de julho de 2001 ...

... para o atendimento das multiplas funcoes institucionais, sao as constantes nos anexos i e ii desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 19 de julho de 2001

2094.

2095. Portaria 86, de 19 de julho de 2001 ...

Institutir grupo de trabalho especial com a finalidade exclusiva de subsidiar a diretoria de gestao estrategica na definicao e no detalhamento dos orgaos integrantes da estrutura organizacional do instituto, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 19 de julho de 2001

2095.

2096. Portaria 116, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 957,5756 ha (novecentos e cinquenta e sete hectares, cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 03 de setembro de 2001

2096.

2097. Portaria 117, de 04 de setembro de 2001 ...

Criar a camara tecnica de fauna, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, regimento interno ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 04 de setembro de 2001

2097.

2098. Portaria 118, de 04 de setembro de 2001 ...

Criar a camara tecnica de pesca e aquicultura, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 04 de setembro de 2001

2098.

2099. Portaria 119, de 04 de setembro de 2001 ...

Criar a camara tecnica de floresta, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 04 de setembro de 2001

2099.

2100. Portaria 120, de 04 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva, particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 100,52 ha(cem hectares e cinquenta e dois ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 04 de setembro de 2001

2100.

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