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2081. Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002

... de junho de 2001, e o contido no item VI do art. 95 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA n° 230, de 14 de maio de 2002, todos publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002

2081.

2082. Portaria 87, de 24 de julho de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de saracá-taquera, com a finalidade de constribuir com açõesvoltadas á sua efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 24 de julho de 2002

2082.

2083. Instrução Normativa 17, de 28 de agosto de 2002

... ela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. do dia 21 de junho de 2002; Considerando a Resolução CONAMA nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 28 de agosto de 2002

2083.

2084. Portaria 114, de 28 de agosto de 2002 ...

Desconcentrar os meios e recursos, descentralizar as ações institucionais pertinentes e transferir a sede do centro de conservação e manejo de répteis e anfíbios - ran de brasília-df para goiânia-go

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 28 de agosto de 2002

2084.

2085. Portaria 108, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 7,00 ha (sete hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 03 de setembro de 2001

2085.

2086. Portaria 109, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 186.3116 ha (cento oitenta e seis hectares e trinta um ares e dezesseis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 03 de setembro de 2001

2086.

2087. Portaria 110, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 220,00 ha (duzentos e vinte hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 03 de setembro de 2001

2087.

2088. Portaria 111, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 68,65 ha (sessenta e oito hectares e sessenta e cinco ares), na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 03 de setembro de 2001

2088.

2089. Portaria 112, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 162,00 ha (cento e sessenta e dois), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 03 de setembro de 2001

2089.

2090. Portaria 113, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 219,91 ha (duzentos e dezenove hectares e noventa e um ares), na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 03 de setembro de 2001

2090.

2091. Portaria 114, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 215,0399 ha (duzentos e quinze hectares e tres ares e noventa centiares), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 03 de setembro de 2001

2091.

2092. Portaria 115, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 502 ha (quinhentos e dois hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 03 de setembro de 2001

2092.

2093. Portaria 138, de 11 de outubro de 2001 ...

Interditar a pesca no rio mogi guacu, na regiao de cachoeira de emas, municipio de pirassununga, estado de sao paulo, em qualquer modalidade, entre os trechos compreendidos entre a ponte velha e a barragem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 11 de outubro de 2001

2093.

2094. Portaria 139, de 11 de outubro de 2001 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, no ano de 2001, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica do rio amazonas, no estado de roraima, no periodo de 1º de abril ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de outubro de 2001

2094.

2095. Portaria 140, de 11 de outubro de 2001 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de reproducao de peixes no ano de 2002, nas aguas de dominio da uniao na ilha do marajo, no estado do para, no periodo de 1º de janeiro a 30 de abril de

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 11 de outubro de 2001

2095.

2096. Portaria 141, de 11 de outubro de 2001 ...

Estabelecer o periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002 como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas nos estados de rondonia e mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 11 de outubro de 2001

2096.

2097. Portaria 142, de 11 de outubro de 2001 ...

Estabelecer periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do para, amapa, mato grosso e, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 11 de outubro de 2001

2097.

2098. Portaria 143, de 11 de outubro de 2001 ...

A reserva ecologica raso da catarina, criada pelo decreto nº 89.268, de 3 de janeiro de 1984, tera destinacao de estacao ecologica, passando a denominar estacao ecologica raso da catarina, localizada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 11 de outubro de 2001

2098.

2099. Portaria 161, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

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2099.

2100. Portaria 191, de 31 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho deliberativo da área de proteção ambiental de fernando de noronha/pe órgão integrante da estrutura da área de proteção ambiental com a finalidade de contribuir para com o planejamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 191, de 31 de dezembro de 2001

2100.

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