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2061. Portaria 136, de 05 de outubro de 2001 ...

Cancelar a portaria nº 30/94-n de 25 de marco de 1994, publicada no dou de 25/0394 secao i pagina nº 4395 em 25/03/94, pelo descumprimento do art. 5º, 1º do decreto nº 1.922, de 05 de junho de 1996, tendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 05 de outubro de 2001

2061.

2062. Portaria 165, de 06 de novembro de 2001 ...

... dos rios paraná e são francisco, contemplados por portarias conjuntas de piracema do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 06 de novembro de 2001

2062.

2063. Portaria 7, de 07 de dezembro de 2001 ...

Determinar às unidades do ibama em santo antônio de jesus, ilhéus, eunápolis, teixeira de freitas e vitória da conquista, no estado da bahia, que suspendam temporariamente pelo prazo de 90 dias, a emissão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 07 de dezembro de 2001

2063.

2064. Portaria 190, de 31 de dezembro de 2001 ...

Criar conselho consultivo do parque nacional de fernando de noronha/parnamar/fn, órgão integrante da estrutura do parque nacional marinho de fernando de noronha/pe com a finalidade de contribuir para com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 190, de 31 de dezembro de 2001

2064.

2065. Portaria 27, de 21 de fevereiro de 2002 ...

Suspender em caráter excepcional, na área inundada pelo reservatório uhe engº sergio mota, localizado no rio paraná a permissão de uso de rede de emalhar, estabelecida na portaria ibama nº 21 de 09 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 21 de fevereiro de 2002

2065.

2066. Portaria 28, de 22 de fevereiro de 2002 ...

Proibir na área da reserva extrativista do lago do cuniã, a captura, nos períodos a seguir indicados, de indivíduos das espécies ictiícas, com tamanhos inferiores aos etabelcidos

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 22 de fevereiro de 2002

2066.

2067. Portaria 76, de 10 de junho de 2002 ...

Determinar que os processos relativos a celebracao de contratos, convenios, acordos, ajustes e instrumentos congeneres deverao ser encaminhados a procuradoria geral para analise e parecer, acompanhados ...

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2067.

2068. Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002

... de junho de 2001, e o contido no item VI do art. 95 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA n° 230, de 14 de maio de 2002, todos publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002

2068.

2069. Portaria 87, de 24 de julho de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de saracá-taquera, com a finalidade de constribuir com açõesvoltadas á sua efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 24 de julho de 2002

2069.

2070. Instrução Normativa 17, de 28 de agosto de 2002

... ela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. do dia 21 de junho de 2002; Considerando a Resolução CONAMA nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 28 de agosto de 2002

2070.

2071. Portaria 114, de 28 de agosto de 2002 ...

Desconcentrar os meios e recursos, descentralizar as ações institucionais pertinentes e transferir a sede do centro de conservação e manejo de répteis e anfíbios - ran de brasília-df para goiânia-go

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 28 de agosto de 2002

2071.

2072. Portaria 108, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 7,00 ha (sete hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 03 de setembro de 2001

2072.

2073. Portaria 109, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 186.3116 ha (cento oitenta e seis hectares e trinta um ares e dezesseis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 03 de setembro de 2001

2073.

2074. Portaria 110, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 220,00 ha (duzentos e vinte hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 03 de setembro de 2001

2074.

2075. Portaria 111, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 68,65 ha (sessenta e oito hectares e sessenta e cinco ares), na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 03 de setembro de 2001

2075.

2076. Portaria 112, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 162,00 ha (cento e sessenta e dois), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 03 de setembro de 2001

2076.

2077. Portaria 113, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 219,91 ha (duzentos e dezenove hectares e noventa e um ares), na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 03 de setembro de 2001

2077.

2078. Portaria 114, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 215,0399 ha (duzentos e quinze hectares e tres ares e noventa centiares), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 03 de setembro de 2001

2078.

2079. Portaria 115, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 502 ha (quinhentos e dois hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 03 de setembro de 2001

2079.

2080. Portaria 138, de 11 de outubro de 2001 ...

Interditar a pesca no rio mogi guacu, na regiao de cachoeira de emas, municipio de pirassununga, estado de sao paulo, em qualquer modalidade, entre os trechos compreendidos entre a ponte velha e a barragem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 11 de outubro de 2001

2080.

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