Busca

2041. Portaria 97, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar conselho consultivo do parque nacioanl da restinga de jurubatiba(parna restinga jurubatina), órgão integrante da estrutura do parna restinga de jurubatiba, com a finalidade de contribuir para com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 06 de agosto de 2002

2041.

2042. Portaria 1, de 01 de setembro de 2002 ...

Adequa o calendário de autorização para queima controlada para a jurisdição da Gerência Executiva II do IBAMA em Rondônia / GERÊNCIA EXECUTIVA II EM JI-PARANÁ PORTARIA Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de setembro de 2002

2042.

2043. Portaria 15, de 30 de agosto de 2002 ...

A emissão de autorização e revalidações para o uso alternativo do solo, bem como a definição da área de reserva legal nas propriedades com área de até 200 ha, ficará a cargo do instituto brasileiro do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 30 de agosto de 2002

2043.

2044. Portaria 94, de 24 de agosto de 2001 ...

Autorizar a averbacao da reserva legal a margem da matricula do imovel, junto ao cartorio de registro competente, para os pequenos produtores rurais, cuja vistoria sera efetivada no prazo maximo de 180 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 24 de agosto de 2001

2044.

2045. Portaria 149, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 24 de outubro de 2001

2045.

2046. Portaria 150, de 21 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no referido processo constituindo-se parte integrante do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 21 de outubro de 2001

2046.

2047. Portaria 151, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo constituindo-se parte integrante do imóvel sítio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 24 de outubro de 2001

2047.

2048. Portaria 153, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 24 de outubro de 2001

2048.

2049. Portaria 154, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de prepertuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 154, de 24 de outubro de 2001

2049.

2050. Portaria 101, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 1.050,00 ha (hum mil e cinquenta hectares), na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 03 de setembro de 2001

2050.

2051. Portaria 100, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 100,00 ha (cem hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 03 de setembro de 2001

2051.

2052. Portaria 102, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 633,00 ha (seiscentos e trinta e tres hectares), na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 03 de setembro de 2001

2052.

2053. Portaria 103, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 90,00 ha (noventa hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 03 de setembro de 2001

2053.

2054. Portaria 104, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 7,00 ha (sete hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 03 de setembro de 2001

2054.

2055. Portaria 105, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 3.227 ha (tres hectares e vinte e dois ares e 7 centiares), na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 03 de setembro de 2001

2055.

2056. Portaria 106, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 50,00 ha (cinquenta hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 03 de setembro de 2001

2056.

2057. Portaria 107, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 28,00 ha (vinte e oito hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 03 de setembro de 2001

2057.

2058. Portaria 133, de 05 de outubro de 2001 ...

Tornar sem efeito a autorizacao concedida a empresa bs colway remoldagem de pneus ltda, sediada em piraquara, estado do parana, para importacao de 1.012.676(um milhao doze mil e seiscentos e setenta e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 05 de outubro de 2001

2058.

2059. Portaria 134, de 05 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area de 40,17,16 ha (quarents hectares, dezessete ares e dezesseis centiares) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 05 de outubro de 2001

2059.

2060. Portaria 135, de 05 de outubro de 2001 ...

Estabelecer o periodo de 01 de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, para protecao da repodrucao natural dos peixes(piracema), na bacia hidrografica do rio paraguai, nos estados do mato grosso e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 05 de outubro de 2001

2060.

Opções de acessibilidade

Ibama