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2021. Portaria 93, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de ibirama, com a finalidade de contribuir com ações voltadas á efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 06 de agosto de 2002

2021.

2022. Portaria 94, de 06 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 90,25 há(noventa hectares e vinte e cinco ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 06 de agosto de 2002

2022.

2023. Portaria 98, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional da tijuca(parna tijuca), órgão integrante da estrutura do parna tijuca, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 06 de agosto de 2002

2023.

2024. Portaria 100, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da reserva biológica do tinguá(rebio tinguá), órgão integrante da estrutura da rebio tinguá, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 06 de agosto de 2002

2024.

2025. Portaria 101, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica de tamoios(esec tamoios), órgão integrante da estrutura da esec tamoios, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 06 de agosto de 2002

2025.

2026. Portaria 102, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional da serra dos órgãos(parna serra dos órgãos), órgão integrante da estrutura do parna serra dos órgãos, com a finalidade de contribuir para com o planejamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 06 de agosto de 2002

2026.

2027. Portaria 103, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da reserva biológica de poço das antas(rebio poço das antas), órgão integrante da estrutura da rebio poços das antas, com a finalidade de contribuir para com o planejamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 06 de agosto de 2002

2027.

2028. Portaria 137, de 09 de outubro de 2001 ...

Declarar a area composta pela bacia do rio apepu, a reserva particular de patrimonio natural estadual da fazenda santa maria, a fazenda santa maria, a bacia do rio bonito e sua conexao com as areas protegidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 09 de outubro de 2001

2028.

2029. Portaria 144, de 11 de outubro de 2001 ...

Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998. / Revogada pela Portaria 47, de 17 de abril de 2002 PORTARIA Nº 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 11 de outubro de 2001

2029.

2030. Portaria 171, de 20 de novembro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área descrita na forma do referido processo, constituindo-se como parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 20 de novembro de 2001

2030.

2031. Portaria 172, de 20 de novembro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área descrita, como sendo parte integrante do imóvel a fazenda nova larga, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 20 de novembro de 2001

2031.

2032. Portaria 4, de 23 de janeiro de 2002 ...

Conceder desconto de quatro reais no preço do ingresso na parque nacional de iguaçu no estado do paraná para moradores dos municípios do entorno daquela unidade de conservação de acordo com os critérios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 23 de janeiro de 2002

2032.

2033. Portaria 5, de 23 de janeiro de 2002 ...

Criar a base de campo para estudos com arara-azul-de-lear do centro de pesquisas para conservação das aves silvestres-cemave cuja localização será no município de jeremoabo-ba

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 23 de janeiro de 2002

2033.

2034. Portaria 6, de 23 de janeiro de 2002 ...

Limitar cota de captura de pescado a 5kg por pecador amador respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos para as espécies permitidas na bacia hidrográfica dos rios guaporé-mamoré no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 23 de janeiro de 2002

2034.

2035. Portaria 69, de 29 de abril de 2002 ...

Incluir o inciso xxxv no art 2º da citada portaria/ibama nº185, de 19/12/2001, sendo este o seguinte "ix um representante da onda azul" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 29 de abril de 2002

2035.

2036. Portaria 68, de 26 de abril de 2002 ...

Aprovar a revisao do plano de manejo do parque nacional do iguaçu

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 26 de abril de 2002

2036.

2037. Portaria 1220, de 22 de julho de 1994 ...

Cria grupo de trabalho especial com o objetivo de estruturar um comitê permanente para a preservação da jaquatirica

Registrado em: Legislações / Portaria 1220, de 22 de julho de 1994

2037.

2038. Portaria 77, de 24 de junho de 2002 ...

Limitar, nos trechos banhados pelo rio araguaia, somente nos estados de góias e mato grosso, a cota de captura de pescado a 5 kg (cinco quilogramas), por pescador amador, para consumo no local, respeitados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 24 de junho de 2002

2038.

2039. Portaria 78, de 05 de julho de 2002 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional serra do divisor, órgão integrante da estrutura do parque nacional serra do divisor/ac, com finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 05 de julho de 2002

2039.

2040. Portaria 96, de 06 de agosto de 2002 ...

Criar conselho consultivo do parque nacional do itatiaia(parna itatiaia), órgão integrante da estrutura do parna itatiaia, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 06 de agosto de 2002

2040.