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2001. Portaria 65, de 19 de abril de 2002 ...

Criar conselho deliberativo da área de proteção ambiental guaraqueçaba, óprgão integrante da estrutura da área de proteção ambiental guaraqueçaba/pr, com a finalidade de contribuir para com o planejamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 19 de abril de 2002

2001.

2002. Portaria 66, de 19 de abril de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental do planalto central, órgão integrante da estrutura da área de proteção ambiental do planalto central/df, com a finalidade de contribuir para com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 19 de abril de 2002

2002.

2003. Portaria 67, de 19 de abril de 2002 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional do caparão (parna do caparó), órgão integrante da estrutura do parque nacional do caparaó/mg, com a finalidade de contrubuir para o planejamento de suas ações, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 19 de abril de 2002

2003.

2004. Portaria 88, de 06 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 70 há(setenta hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 06 de agosto de 2002

2004.

2005. Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

2005.

2006. Portaria 88, de 08 de agosto de 2001 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional do iguacu(parna do iguacu), orgao integrante da estrutura do parque nacional do iguacu/pr, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 08 de agosto de 2001

2006.

2007. Portaria 185, de 19 de dezembro de 2001 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional da chapada de diamantina (parna da chapada de diamantina)

Registrado em: Legislações / Portaria 185, de 19 de dezembro de 2001

2007.

2008. Portaria 187, de 20 de dezembro de 2001 ...

Autorizar os chefes dos parques nacionais a franquear a entrada de visitantes nas unidades de conservação no dia 23/12/2001 que contribuirem com a campanha, doando 01 kg de alimentos não perecível

Registrado em: Legislações / Portaria 187, de 20 de dezembro de 2001

2008.

2009. Portaria 188, de 21 de dezembro de 2001 ...

Fixar o período de 05/11/2001 a 02/02/2002, para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro inclusive nos rios limítrofes com os estados de sp, mg e es

Registrado em: Legislações / Portaria 188, de 21 de dezembro de 2001

2009.

2010. Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002 ...

Criar câmara técnica de floresta vinculada à gêrencia executiva do ibama no estado de rondônia

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002

2010.

2011. Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002 ...

Criar um grupo de trabalho executivo/gterio+10 com a missão de viabilizar a participação e comunicação do ibama na conferencia de cúpula/onu sobre desenvolvimento sustentável denominada rio+10 em johanesburgo/áfrica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

2011.

2012. Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002 ...

Criar grupo de trabalho executivo/gte-zee-brasil com a missão de consolidar a participação do ibama no consórcio do zoneamento ecológico-econômico do brasil coordenado pela secretaria de desenvolvimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002

2012.

2013. Portaria 38, de 19 de março de 2002 ...

Aprovar o plano de utilização da reseva extrativista do lago do cuniã, constante do anexo i desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 19 de março de 2002

2013.

2014. Portaria 37, de 19 de março de 2002 ...

Revogar na portaria/ibama nº 178/2001, de 04de dezembro de 2001, o inciso vi, que incluia como integrante do conselho deliberativo da area de protecao ambiental de guapimirim(inciso vi) um representante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 19 de março de 2002

2014.

2015. Portaria 1218, de 21 de julho de 1994 ...

Cria comissão para estudar a situação das reservas extrativistas do extremo norte do tocantins-to, ciriaco e mata grande - ma, cujo prazo para efetuar as desapropriações caducou em 20 05 1994

Registrado em: Legislações / Portaria 1218, de 21 de julho de 1994

2015.

2016. Portaria 1219, de 22 de julho de 1994 ...

Cria grupo permanente de trabalho do ibama com o objetivo de gerenciar o proconve á nível nacional / PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 1994 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1219, de 22 de julho de 1994

2016.

2017. Portaria 88, de 06 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 14,1 há(quatorze hectares e um are) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 06 de agosto de 2002

2017.

2018. Portaria 90, de 06 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 52,3933 há(cinquenta e dois hectares e trinta e nove ares e trinta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 06 de agosto de 2002

2018.

2019. Portaria 91, de 06 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 630,43 há(seiscentos e trinta hectares e quarenta e três ares) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 06 de agosto de 2002

2019.

2020. Portaria 92, de 06 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 6,00 há(seis hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 06 de agosto de 2002

2020.

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