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201. Portaria 8, de 01 de junho de 2012 ...

... de dados pelos servidores que operam com o Cadastro Técnico Federal da Lei 6.938, de 27 de agosto de 1981. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA No - 8, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 01 de junho de 2012

201.

202. Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

Altera a Instrução Normativa 3, de 1º de abril de 2011 / (Revogado pela Portaria 5, de 07 de março de 2022) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO SUBSTITUTO DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

202.

203. Portaria 13, de 31 de outubro de 2012 ...

... de atenção à saúde, bem estar e qualidade de vida. / Revogada pela Portaria 148, de 23 de outubro de 2024 PORTARIA Nº 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 31 de outubro de 2012

203.

204. Portaria 136, de 10 de fevereiro de 2011 ...

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalhode Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Parnaíba, vinculado tecnicamente a Diretoria de Licenciamento Ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 10 de fevereiro de 2011

204.

205. Portaria 137, de 10 de fevereiro de 2011 ...

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Teles Pires, vinculado tecnicamente à Diretoria de Licenciamento Ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 10 de fevereiro de 2011

205.

206. Instrução Normativa 4, de 04 de abril de 2012

... nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6099, de 27 de abril de 2007, que aprovou ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 04 de abril de 2012

206.

207. Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2015

... no controle de plantas involuntárias de algodão em margens de estradas e rodovias. / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 2015 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2015

207.

208. Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015

208.

209. Portaria 1, de 21 de fevereiro de 2013 ...

Aprova a política editorial do Ibama e as alterações no regimento interno do Comitê Editorial. / PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de fevereiro de 2013

209.

210. Instrução Normativa 14, de 27 de outubro de 2011

... pela Portaria n.º 604, de 25 de fevereiro de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 27 de outubro de 2011

210.

211. Portaria 9, de 05 de junho de 2012 ...

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 9, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Institui a Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações (Posic) do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 05 de junho de 2012

211.

212. Portaria 126, de 14 de outubro de 2022 ...

Retifica o Anexo da Portaria nº 122, de 11 de outubro de 2022, que fixa as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA do período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

212.

213. Portaria 131, de 03 de novembro de 2022 ...

... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA Nº 131, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 03 de novembro de 2022

213.

214. Portaria 53, de 14 de julho de 2006 ...

Aprovar o anexo regimento interno do conselho consultivo da reserva biológica de pedra talhada

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 14 de julho de 2006

214.

215. Portaria 54, de 17 de julho de 2006 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da reserva biológica de una.

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 17 de julho de 2006

215.

216. Instrução Normativa 142, de 22 de dezembro de 2006

... aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando a Instrução Normativa n.º 131, de 13 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 142, de 22 de dezembro de 2006

216.

217. Instrução Normativa 149, de 11 de janeiro de 2007

... aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando o disposto no Decreto nº 5.583, de 16 de novembro de 2005, que autoriza o Ibama a estabelecer normas para a gestão do uso sustentável ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 149, de 11 de janeiro de 2007

217.

218. Portaria 6, de 11 de janeiro de 2007 ...

Instituir, no âmbito da superintendência do ibama, no estado da bahia, câmara técnica setorial da mata atlântica,integrante da câmara técnica do ibama/ba, com o objetivo de avaliar, orientar e informar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 11 de janeiro de 2007

218.

219. Portaria 12, de 19 de dezembro de 2006 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte,beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 19 de dezembro de 2006

219.

220. Portaria 8, de 18 de janeiro de 2007 ...

Tornar sem efeito a portaria ibama 1044/p/03,de 12 de setembro de 2003, que cria grupo de trabalho para avaliar e aprovar as propostas de implantação, operação e adequada destinação das atividades de uso ...

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