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21. Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

... DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de 2010, da Ministra de Estado ...

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21.

22. Portaria 1233, de 31 de agosto de 2011 ...

... de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial / PORTARIA Nº 1.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1233, de 31 de agosto de 2011

22.

23. Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 ...

Aprovar o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na forma do Anexo I a esta Portaria / Revogada pela Portaria 14, de 29 de junho de 2017 ...

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23.

24. Instrução Normativa 1, de 13 de janeiro de 2012

No Parágrafo 5º do artigo 11, da Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: As espécies consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 são objeto de regulamentação e controle ...

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24.

25. Portaria 1278, de 06 de setembro de 2011 ...

... que trata do Projeto SOS São Francisco / PORTARIA No-1.278, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1278, de 06 de setembro de 2011

25.

26. Portaria 1285, de 08 de setembro de 2011 ...

... Francisco: Monitoramento, Desenvolvimento e Gestão, e "Revitalização de Lagoas Marginais da Bacia do São Francisco em Minas Gerais", do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco / PORTARIA No-1.28 ...

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26.

27. Instrução Normativa 2, de 21 de novembro de 2011

... - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Decreto n° 6.100, de 26 de abril de 2007 e pela Portaria N° 532/ Casa Civil, de 30 de julho de 2008,publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 21 de novembro de 2011

27.

28. Portaria 16, de 23 de novembro de 2011 ...

Publicar o Regimento Interno do Comitê de Compensação Ambiental Federal-CCAF, aprovado na primeira reunião do CCAF, na forma do Anexo I desta Portaria. / PORTARIA Nº 16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de novembro de 2011

28.

29. Portaria 1635, de 17 de novembro de 2011 ...

... anos, referente ao Processo Administrativo nº 02017.001552/2011-42, que trata do imóvel do Escritório Regional do IBAMA em Paranaguá, observada a legislação pertinente à matéria. / PORTARIA Nº 1.635, ...

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30. Instrução Normativa 15, de 06 de dezembro de 2011

... Portaria nº 341, de 31 de agosto de 2011, em seu art. 1º incisos VIII, XVII e XVIII que dispõe sobre o regimento interno do Ibama; Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para a exportação ...

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30.

31. Portaria 1575, de 04 de novembro de 2011 ...

... os Municípios, com vistas ao fortalecimento das ações necessárias à proteção do meio ambiente. / PORTARIA Nº1.575, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1575, de 04 de novembro de 2011

31.

32. Portaria 13, de 22 de setembro de 2011 ...

... do Bloco A do Edifício Sede / PORTARIA No-13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lh ...

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33. Portaria 1795, de 15 de dezembro de 2011 ...

Delegar competência aos Superintendentes Estaduais do IBAMA e ao Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoas, para assinar Termo de Compromisso de Estágio firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio ...

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34. Portaria 136, de 02 de fevereiro de 2012 ...

... compartilhada de flora e fauna. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 136, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

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35. Instrução Normativa 11, de 29 de setembro de 2011

... vistas a proteger espécies; Considerando os termos do art. 2º da Portaria/MMA nº.253, de 18 de agosto de 2006, que instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal - DOF para o controle ...

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36. Portaria 36, de 07 de dezembro de 2016 ...

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 36, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por ...

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37. Portaria 1794, de 14 de dezembro de 2011 ...

... quilômetros. / Revogada pela Portaria Ibama nº 1.813, de 15 de julho de 2021 PORTARIA No-1.794, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

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38. Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 604 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário ...

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39. Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

O Documento de Origem Florestal - DOF, instituído pela Portaria MMA n° 253, de 18 de agosto de 2006, constitui-se licença eletrônica obrigatória para o transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento ...

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40. Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

... no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; ...

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