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1981. Portaria 98, de 04 de dezembro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao trans caribbean n. 116 para efetuar a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 04 de dezembro de 1995

1981.

1982. Portaria 1, de 08 de fevereiro de 1996 ...

Cria o sistema de plano de corte plurianual de floresta plantada em funcao da obrigatoriedade da reposicao florestal ou plano integrado florestal pif, previsto no dec. 1282 de 19/08/94

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de fevereiro de 1996

1982.

1983. Portaria 1519, de 30 de agosto de 1996 ...

Altera o art. 1º e inclui o art. 2º da portaria nº 2342, de 28 de novembro de 1990, e institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-dourado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1519, de 30 de agosto de 1996

1983.

1984. Portaria 5, de 07 de agosto de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca, anualmente, na bacia do baixo rio manacapuru, utilizando os aparelhos como: malhadeiras, arrastoes e redes / Superintendência Estadual no Amazonas PORTARIA Nº 5-N, DE 7 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de agosto de 1996

1984.

1985. Portaria 59, de 12 de julho de 1996 ...

Institui a coordenadoria geral de planejamento como secretaria do programa piloto para protecao das florestas tropicais do brasil - ppg7 do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 12 de julho de 1996

1985.

1986. Portaria 78, de 30 de setembro de 1996 ...

Aprova o plano de utilizacao da reserva extrativista marinha do pirajubae

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 30 de setembro de 1996

1986.

1987. Portaria 81, de 09 de outubro de 1996 ...

Visa reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 397,75 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado gleba o saquinho de itapirapua, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 09 de outubro de 1996

1987.

1988. Portaria 145, de 18 de outubro de 2001 ...

Criar no âmbito da presidência do ibama o centro estratégico de comabate a crimes ambientais - cecca, cpm atuaçao em todo oterritório nacional

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 18 de outubro de 2001

1988.

1989. Portaria 166, de 14 de novembro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade a área na forma descrita no referido processo constituíndo-se parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 14 de novembro de 2001

1989.

1990. Portaria 167, de 14 de novembro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade a área na forma descrita no referido processo constituindo-se parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 167, de 14 de novembro de 2001

1990.

1991. Portaria 168, de 14 de novembro de 2001 ...

Recohecer mediante registro como reserva particular do perimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade a área na forma descrita no referido processo constituíndo-se parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 168, de 14 de novembro de 2001

1991.

1992. Portaria 169, de 14 de novembro de 2001 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimoônio natural, o imóvel fazenda agda reserva denominada rppn agda colbert

Registrado em: Legislações / Portaria 169, de 14 de novembro de 2001

1992.

1993. Portaria 170, de 14 de novembro de 2001 ...

Estabelecer anualmente, no período de setembro a fevereiro restrições à pesca nos lagos sapucuá e paraná do mapati no município de oriximiná, pará compreendendo os anos de 2001 a 2006

Registrado em: Legislações / Portaria 170, de 14 de novembro de 2001

1993.

1994. Portaria 4, de 16 de novembro de 2001 ...

A espedição de autorização de transporte de produtos florestais do cipó jagube mariri e folha psychotria viridis, fica condicionadaà comprovação prévia mediante cadastro ibama/ac, por parte do requerente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de novembro de 2001

1994.

1995. Portaria 2, de 14 de janeiro de 2002 ...

Criar o conselho consultivo de florestas nacionais do macauã e de são francisco com a finalidade de contribuir com as ações voltadas à sua efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 14 de janeiro de 2002

1995.

1996. Portaria 35, de 13 de março de 2002 ...

Estabelecer um sistema de cadastramento e licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da apa costa dos corais

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 13 de março de 2002

1996.

1997. Portaria 36, de 15 de março de 2002 ...

Incluir a avestruz-africana, struthio camellus, no anexo i da portaria ibama nº 93/98, de 07 de julho de 1998, que contem a listagem de fauna considerada domestica para fins de operacionalizacao do ib ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 15 de março de 2002

1997.

1998. Portaria 1, de 14 de março de 2002 ...

Criar a camara tecnica de floresta, vinculada a gerencia executiva no estado do amapa

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de março de 2002

1998.

1999. Portaria 2, de 14 de março de 2002 ...

A exploracao de recursos florestais por intermedio de micro e pequenas serrarias, cujos proprietarios ou legitimos possuidores de glebas exercam suas atividades tradicionalmente, podera ser realizada atraves ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 14 de março de 2002

1999.

2000. Portaria 64, de 19 de abril de 2002 ...

Criar o conselho deliberativo da area de protecao ambiental cananeia-iguape-peruibe(apa cananeia-iguape-peruibe),orgao integrante da estrutura da area de protecao ambiental cananeia-iguape-peruibe0/sp, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 19 de abril de 2002

2000.

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