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1961. Portaria 28, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "deus te guie" de propriedade do sr marcelo pereira da fonseca, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de linha (peixes de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 19 de abril de 1990

1961.

1962. Portaria 27, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "rubemar iii", de propriedade do sr. jose paula da silva, no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (tambaqui/peixes diversos) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 19 de abril de 1990

1962.

1963. Portaria 26, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "leal santos 7", de propriedade da empresa leal santos norte s/a, localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 19 de abril de 1990

1963.

1964. Portaria 25, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro, na categoria de industria pesqueira a empresa peixaria golfinho ltda, estabelecida no estado do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar captura, comercializacao e transporte de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 17 de abril de 1990

1964.

1965. Portaria 24, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 11 de propriedade da empresa leal santos norte s/a localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 17 de abril de 1990

1965.

1966. Portaria 23, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "sol de verao ii" de propriedade do sr. odilon joao da silveira, no estado do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar na pesca de espera (peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 17 de abril de 1990

1966.

1967. Portaria 22, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "bom capricho i", de propriedade da sra. cristina severino, no estado rio de janeiro, com autorizacao para afetuar a pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 17 de abril de 1990

1967.

1968. Portaria 22, de 14 de março de 1994 ...

Fica a importacao de borracha natural para complementacao do consumo interno, contingenciada a comprovacao de aquisicao do produto similar nacional, no indice de 44

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 14 de março de 1994

1968.

1969. Portaria 61, de 07 de junho de 1994 ...

Proibe a pesca de sardinha verdadeira no periodo de 11 de julho a 24 de agosto de 1994 no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 07 de junho de 1994

1969.

1970. Portaria 62, de 09 de junho de 1994 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade comercial concedido ao sr. antonio augusto rodrigues cruz, pela portaria 92, de 14/04/1988 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 09 de junho de 1994

1970.

1971. Portaria 63, de 09 de junho de 1994 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade cientifica e cultural, concedido a sarana, pela portaria 490, de 06/11/1984 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 09 de junho de 1994

1971.

1972. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

Proibe a pesca ao redor da lage de santos/sp, na area correspondente a do parque estadual marinho de lage de santos

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

1972.

1973. Portaria SN, de 14 de agosto de 1995 ...

Cria grupo executivo para coordenar a implantacao e implementacao do projeto ecocidadania

Registrado em: Legislações / Portaria SN, de 14 de agosto de 1995

1973.

1974. Portaria 1, de 11 de outubro de 1989 ...

Fixa normas para o exercicio da pesca no periodo de piracema na temporada de 1989/90, em minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de outubro de 1989

1974.

1975. Portaria 103, de 21 de dezembro de 1995 ...

Autoriza a empresa normar a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada glannoy, destinada a pesca de peixes diversos, na modalidade de espinhel

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 21 de dezembro de 1995

1975.

1976. Portaria 104, de 21 de dezembro de 1995 ...

Autoriza a empresa normanas a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao orion destinada a pesca de peixes diversos pelo sistema de espinhel e arrasto de meio agua

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 21 de dezembro de 1995

1976.

1977. Portaria 99, de 30 de novembro de 1995 ...

Aprova plano de utilizacao da reserva extrativista rio cajare

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 30 de novembro de 1995

1977.

1978. Portaria 97, de 04 de dezembro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean n. 21 para efetuar a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 04 de dezembro de 1995

1978.

1979. Portaria 96, de 04 de dezembro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder arrendamento de embarcacao de pesca trans caribbean n. 111, para efetuar a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 04 de dezembro de 1995

1979.

1980. Portaria 95, de 04 de dezembro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder arrendamento da embarcacao de pesca transcaribbean n. 65, para efetuar a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 04 de dezembro de 1995

1980.

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