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1941. Portaria 75, de 29 de maio de 2002 ...

Proibir, ate 31 de dezembro de 2004, a utilizacao ou emprego de embarcacoes com arqueacao bruta superior a 5t(cinco toneladas), nos lagos de tefe, uarini e alvaraes, bem como em suas bacias de drenage

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 29 de maio de 2002

1941.

1942. Portaria 113, de 22 de agosto de 2002 ...

... portaria nº 062, de 20 de junho de 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 22 de agosto de 2002

1942.

1943. Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

... egimental do IBAMA, publicada no D.O.U. de 6 de junho de 2001, e o item VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.0.U. do dia 21 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

1943.

1944. Portaria 1, de 19 de novembro de 1990 ...

Proibi, no periodo de 01.11.90 a 31.91, a pesca nos rios e lagoas do estado do espirito santo, quando ocorre o fenomeno da piracema(reproducao de peixes de agua doce)

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de novembro de 1990

1944.

1945. Portaria 39, de 27 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "alfama" de propriedade de luiz carlos marinho e outros, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha verdadeira/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 27 de abril de 1990

1945.

1946. Portaria 35, de 26 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xx, de propriedade da empresa empesca s/a - construtores navais pesca e exportacao, localizada no estado do para, com autorizacao para efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 26 de abril de 1990

1946.

1947. Portaria 34, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "brilhante", de propriedade do sr. joao gabriel leal, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca combinada arrasto (camarao rosa/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 19 de abril de 1990

1947.

1948. Portaria 33, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "estrela azul", de propriedade do sr. jorge ferreira maravalhas, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 19 de abril de 1990

1948.

1949. Portaria 32, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "imperador", de propriedade do sr. hiroaki harada, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de abril de 1990

1949.

1950. Portaria 3, de 11 de outubro de 1991 ...

Permite o exercicio da pesca de manjuba em toda extensao do rio ribeira de iguape (sp), inclusive ate o costao do icapara o periodo de safra de manjuba sera compreendido entre 15/10/91 ate 30/04/91, ficando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

1950.

1951. Portaria 4, de 11 de outubro de 1991 ...

Fixa o periodo de 1º de novembro de 1991 a 31 de janeiro de 1991, como defeso da piracema, no estado de sao paulo, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de continuidade do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de outubro de 1991

1951.

1952. Portaria 58, de 31 de maio de 1994 ...

Libera suplementos de madeira serrada de mogno e pinho ao contingente do primeiro semestre de 1994 / Revogada pela Portaria 71-N, de 11 de julho de 1994. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 31 de maio de 1994

1952.

1953. Portaria 3, de 13 de julho de 1995 ...

Adota medidas de ordenamento da pesca em toda a area do lago formado epla hidroeletrica de balbina. a atividade da pesca sera exercida por pescadores domiciliados na jurisdicao do municipio de presidente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 13 de julho de 1995

1953.

1954. Portaria 2, de 24 de julho de 1995 ...

Torna obrigatoria a utilizacao de placa de identificacao contendo o numero do registro geral de pesca em todos os petrechos fixos que nao exijam a participacao ou presenca ativa do pescador profissional, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de julho de 1995

1954.

1955. Portaria 9, de 30 de janeiro de 1995 ...

Cancela o registro de criadouro, considerando o descumprimento por parte da toras brasill reflorestamento ltda

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 30 de janeiro de 1995

1955.

1956. Portaria 1, de 30 de outubro de 1995 ...

Fixa o periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de fevereiro de 1996 o periodo de defeso da piracema e proibe a pesca sob qualquer modalidade nas lagoas marginais do estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1995

1956.

1957. Portaria 1, de 06 de setembro de 1995 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 1 de novembro de 1995 a 28 de fevereiro de 1996 nas aguas de dominio da uniao no estado de mato grosso abrangidos pelos rios paraguai, guapore, araguaia e itiquira, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de setembro de 1995

1957.

1958. Portaria 1426, de 05 de agosto de 1996 ...

Altera o artigo 1º e inclui o artigo 2º da portaria nº 1204/90, institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-de-cara-dourada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1426, de 05 de agosto de 1996

1958.

1959. Portaria 1, de 14 de junho de 1999 ...

Proibir exercicio de pesca com rede de zangaria, no litoral maranhense, pelo prazo de 15 dias

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de junho de 1999

1959.

1960. Portaria 77, de 13 de setembro de 1996 ...

Cancela registro de criadouro com finalidade comercial de jacaretinga, manejado por empresa, concedido a marrua s.a agropecuaria, atraves da portaria nº 348 de 27.12.88 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 13 de setembro de 1996

1960.

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