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1921. Portaria 99, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 96,41,51 ha (noventa e seis hectares, quarenta e um ares e cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 03 de setembro de 2001

1921.

1922. Portaria 129, de 01 de outubro de 2001 ...

Proibir o emprego de rede de arrasto de fundo pelo sistema portas ou parelha, com a utilizacao de embarcacoes motorizadas na area de pesca denominada coreia

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 01 de outubro de 2001

1922.

1923. Portaria 130, de 01 de outubro de 2001 ...

Estabelecer o periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, para protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na area da bacia hidrografica do rio parana

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 01 de outubro de 2001

1923.

1924. Portaria 131, de 01 de outubro de 2001 ...

Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica do rio araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 01 de outubro de 2001

1924.

1925. Portaria 132, de 01 de outubro de 2001 ...

Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica dos rios tocantins e gurupi

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 01 de outubro de 2001

1925.

1926. Portaria 44, de 01 de abril de 2002 ...

Criar no âmbito do ibama, o núcleo de gerência do programa de desenvolvimento do ecoturismo na amazônia legal

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 01 de abril de 2002

1926.

1927. Portaria 74, de 29 de maio de 2002 ...

Instituir, no ambito das unidades descentralizadas do ibama, camaras tecnicas com o objetivo de avaliar, orientar, controlar e analisar os processos administrativos protocolizados no ibama com pedidos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 29 de maio de 2002

1927.

1928. Portaria 75, de 29 de maio de 2002 ...

Proibir, ate 31 de dezembro de 2004, a utilizacao ou emprego de embarcacoes com arqueacao bruta superior a 5t(cinco toneladas), nos lagos de tefe, uarini e alvaraes, bem como em suas bacias de drenage

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 29 de maio de 2002

1928.

1929. Portaria 113, de 22 de agosto de 2002 ...

... portaria nº 062, de 20 de junho de 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 22 de agosto de 2002

1929.

1930. Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

... egimental do IBAMA, publicada no D.O.U. de 6 de junho de 2001, e o item VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.0.U. do dia 21 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

1930.

1931. Portaria 1, de 19 de novembro de 1990 ...

Proibi, no periodo de 01.11.90 a 31.91, a pesca nos rios e lagoas do estado do espirito santo, quando ocorre o fenomeno da piracema(reproducao de peixes de agua doce)

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de novembro de 1990

1931.

1932. Portaria 39, de 27 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "alfama" de propriedade de luiz carlos marinho e outros, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha verdadeira/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 27 de abril de 1990

1932.

1933. Portaria 35, de 26 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xx, de propriedade da empresa empesca s/a - construtores navais pesca e exportacao, localizada no estado do para, com autorizacao para efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 26 de abril de 1990

1933.

1934. Portaria 34, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "brilhante", de propriedade do sr. joao gabriel leal, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca combinada arrasto (camarao rosa/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 19 de abril de 1990

1934.

1935. Portaria 33, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "estrela azul", de propriedade do sr. jorge ferreira maravalhas, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 19 de abril de 1990

1935.

1936. Portaria 32, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "imperador", de propriedade do sr. hiroaki harada, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de abril de 1990

1936.

1937. Portaria 3, de 11 de outubro de 1991 ...

Permite o exercicio da pesca de manjuba em toda extensao do rio ribeira de iguape (sp), inclusive ate o costao do icapara o periodo de safra de manjuba sera compreendido entre 15/10/91 ate 30/04/91, ficando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

1937.

1938. Portaria 4, de 11 de outubro de 1991 ...

Fixa o periodo de 1º de novembro de 1991 a 31 de janeiro de 1991, como defeso da piracema, no estado de sao paulo, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de continuidade do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de outubro de 1991

1938.

1939. Portaria 58, de 31 de maio de 1994 ...

Libera suplementos de madeira serrada de mogno e pinho ao contingente do primeiro semestre de 1994 / Revogada pela Portaria 71-N, de 11 de julho de 1994. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 31 de maio de 1994

1939.

1940. Portaria 3, de 13 de julho de 1995 ...

Adota medidas de ordenamento da pesca em toda a area do lago formado epla hidroeletrica de balbina. a atividade da pesca sera exercida por pescadores domiciliados na jurisdicao do municipio de presidente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 13 de julho de 1995

1940.

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