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1901. Portaria 71, de 06 de maio de 2002 ...

Proibir durante o periodo de tres anos todo e qualquer tipo de pesca e exploraçao, visitaçao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas os estudos e monitoramentos cientificos por equipe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de maio de 2002

1901.

1902. Portaria 72, de 06 de maio de 2002 ...

Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca do tambaqui colossoma macropomum, na bacia hidrografica dos rios guapore e mamore propriamente ditos, seus formadores, seus afluentes, lagos, lagoas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de maio de 2002

1902.

1903. Portaria 2, de 24 de maio de 2002 ...

A autorizacao para queima controlada preventiva no pantanal sera obtida junto ao instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis-ibama ou em orgao por ele autorizado, pelo interessado, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 2002

1903.

1904. Portaria 82, de 11 de julho de 2002 ...

Aprovar a revisão do plano de manejo do parque nacional do araguaia, cujo resumo executivo encontra-se anexo ao processo nº 02001.000687/98-40

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 11 de julho de 2002

1904.

1905. Portaria 3, de 02 de julho de 2002 ...

Permitir a extração de sementes de mexilhão - perna perna, dos estoques naturais no litoral de santa catarina, em caráter emergencial, até 31 de agosto de 2002

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 02 de julho de 2002

1905.

1906. Portaria 83, de 15 de julho de 2002 ...

Revogar a portaria nº 330, de 13 de março de 1990, que criou o comitê permanente para a recuperação da ararinha-azul bem como a portaria nº 331, de 13 de março de 1990, portaria nº 1.638, de 22 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 15 de julho de 2002

1906.

1907. Portaria 84, de 15 de julho de 2002 ...

Proibir, no interior da baia da babitonga, na região abrangida pelos municípios de são francisco do sul, joinville, araquari, garuva e itapoá, no estado de santa catarina, a pesca com o uso de métodos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 15 de julho de 2002

1907.

1908. Portaria 981, de 16 de agosto de 2002 ...

Criar uma comissão interinstitucional, com o objetivo de elaborar o cadastro dos ocupantes da reserva extrativista do extremo norte do tocantins; proceder ao respectivo levantamento sócio-econômico e situação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 981, de 16 de agosto de 2002

1908.

1909. Portaria 4, de 12 de julho de 2002 ...

Os requerimentos de concessão ou renovação de autorização de corte seletivo e plano de manejo florestal no estado de santa catarina deverão estar adequados ao estrito cumprimento dos parâmetros, definições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 12 de julho de 2002

1909.

1910. Portaria 125, de 28 de setembro de 2001 ...

Criar os nucleos de licenciamento ambiental, vinculados tecnicamente e para efeito de orientacao e supervisao a coordenacao geral de licenciamento e qualidade ambiental, e administrativamente as gerencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 28 de setembro de 2001

1910.

1911. Portaria 126, de 28 de setembro de 2001 ...

Criar os nucleos de licenciamento ambiental, vinculados tecnicamente e para efeito de orientacao e supervisao do centro de licenciamento ambiental e qualidade ambiental, e administrativamente as gerencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 28 de setembro de 2001

1911.

1912. Portaria 127, de 28 de setembro de 2001 ...

Instituir o centro de licenciamento ambiental federal - celaf, com atuacao em todo o territorio nacional

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 28 de setembro de 2001

1912.

1913. Portaria 165, de 06 de novembro de 2001 ...

... dos rios paraná e são francisco, compemplados por portarias conjuntas de piracema do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 06 de novembro de 2001

1913.

1914. Portaria 164, de 06 de novembro de 2001 ...

Fixar o período de 05 de novembro de 2001 a 02 de fevereiro de 2002, para o defeso da piracema no estado do espírito santo, inclusive nos rios limítrofes com os estados de minas gerais e rio de janeir

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 06 de novembro de 2001

1914.

1915. Portaria 163, de 06 de novembro de 2001 ...

Fixar o período de 01 de novembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002, como defeso da reprodução dos peixes, proibindo a pesca nas áreas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 06 de novembro de 2001

1915.

1916. Portaria 162, de 06 de novembro de 2001 ...

Estabelecer o período de defeso da reprodução dos peixes de água doce, de 01 de novembro a 31 de janeiro de 2002, nas águas continentais do estado de santa catarina e na bacia hidrográfica do rio urug

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 06 de novembro de 2001

1916.

1917. Portaria 85, de 16 de julho de 2002 ...

Proibir, no período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2002, a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 16 de julho de 2002

1917.

1918. Portaria 86, de 17 de julho de 2002 ...

Alterar a composição do conselho deliberativo da área de proteção ambiental petrópolis (apa petrópolis), órgão integrante da estrutura da área de proteção ambiental petrópolis/rj, criado pela portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 17 de julho de 2002

1918.

1919. Portaria 112, de 21 de agosto de 2002 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional da serra da bocaina, cujo resumo executivo encontra-se anexo ao processo nº 02001.000399/98-95

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 21 de agosto de 2002

1919.

1920. Portaria 98, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 41,00 ha (quarenta e um hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 03 de setembro de 2001

1920.

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