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1881. Portaria 105, de 26 de novembro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de intetresse publico, em carater de perpetuidade, a area de 745 hectares, que constitui-se como parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 26 de novembro de 1996

1881.

1882. Portaria 4, de 29 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.11.96 a 31.01.97, nas aguas de dominio da uniao no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado se houver continuidade do processo da reproducao

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 29 de outubro de 1996

1882.

1883. Portaria 106, de 26 de novembro de 1996 ...

Dispoe sobre os precos das vistorias referentes as autorizacoes para exportacao/importacao da area de pesca, contidas no item 6, codigo 6035 da "tabela de precos do ibama", aprovada pela portaria nº 89/9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 26 de novembro de 1996

1883.

1884. Portaria 1, de 20 de novembro de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado, no periodo da piracema, temporada de 01.12.96 a 28.02.97, nas bacias hidrograficas de tocan

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 20 de novembro de 1996

1884.

1885. Portaria 149, de 20 de novembro de 1997 ...

Delega competencia ao superintendente do ibama no estado do acre em carater especial, no ano de 1997 - firmar convenios com o mma por intermedio do fnma, tendo como objetivo capacitar recursos humanos, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 20 de novembro de 1997

1885.

1886. Portaria 23, de 14 de março de 1994 ...

Os artefatos da borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 ficam reunidos, para fins desta portaria, em quatro grupos: grupo 1 - fio de latex de seccao redonda; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 14 de março de 1994

1886.

1887. Portaria 189, de 28 de dezembro de 2001 ...

Proibir anualmente o uso de malhadeira no período de 1º de setembro a 28 de fevereiro nos lagos do giral do gito, marajatuba, pracuúba, lago do proibido, lago dos botos, lago central cuipiranga, lago amari, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 189, de 28 de dezembro de 2001

1887.

1888. Portaria 7, de 07 de dezembro de 2001 ...

Determinar as unidades do ibama em santo antonio de jesus, ilheus, eunopolis, teixeira de freitas e vitoria da conquista, no estado da bahia, que suspendam temporariamente, pelo prazo de 90 dias, a emissao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 07 de dezembro de 2001

1888.

1889. Portaria 23, de 07 de fevereiro de 2002 ...

Suspender o periodo de defeso da piracema na bacia hidrografica do rio parana, a partir de 07 de fevereiro de 2002

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 07 de fevereiro de 2002

1889.

1890. Instrução Normativa 3, de 08 de fevereiro de 2002

... previstas na portaria nº 98, de 14 de abril de 2000, do ministrio do meio ambiente e as cosntantes da presente instrucao normativa sem prejuizo de outras legislacoes / ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 08 de fevereiro de 2002

1890.

1891. Portaria 24, de 08 de fevereiro de 2002 ...

Alterar o artigo 2º da portaria nº 117, de 26 de dezembro de 1996, em seus itens a e b, e acrescentar o item h, mantendo os demais itens com a mesma redacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 08 de fevereiro de 2002

1891.

1892. Portaria 81, de 10 de julho de 2002 ...

Proibir o emprego do puça, independente de variação em sua forma e/ou tamanho na captura de balistes capriscus e b.vetula, vulgarmente conhecidos como: peroá, peroá branco, peroá preto, peixe-porco, porquinho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 10 de julho de 2002

1892.

1893. Portaria 111, de 14 de agosto de 2002 ...

Alterar o anexo i da portaria/ibama nº 85, de 19 de julho de 2001, publicada no diário oficial da união do dia subsequente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 14 de agosto de 2002

1893.

1894. Portaria 121, de 20 de setembro de 2002 ...

Proibir, nas águas jurisdicionais brasileiras, a captura do mero(epinephelus itajara), por período de 05(cinco) anos

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 20 de setembro de 2002

1894.

1895. Portaria 122, de 20 de setembro de 2002 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a área de 40,00 ha(quarenta hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 20 de setembro de 2002

1895.

1896. Portaria 123, de 20 de setembro de 2002 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a área de 9,00 ha(nove hectares), na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 20 de setembro de 2002

1896.

1897. Portaria 9, de 19 de fevereiro de 2001 ...

Determinar aos gerentes e tecnicas da area de licenciamento ambiental na administracao central e, aos gerentes de projetos das unidades tecnicas multifucionais adiante especificadas que, que vistos no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 19 de fevereiro de 2001

1897.

1898. Portaria 182, de 05 de dezembro de 2001 ...

Criar o núcleo de apoio ao manejo florestal (namf) bem como aprovar seu regimento interno

Registrado em: Legislações / Portaria 182, de 05 de dezembro de 2001

1898.

1899. Portaria 25, de 18 de fevereiro de 2002 ...

Pemitir a atividade de cultivo de camarão marinho em tanques-rede no limites geográficos da baía de guaratuba, litoral do paraná

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 18 de fevereiro de 2002

1899.

1900. Portaria 26, de 18 de fevereiro de 2002 ...

Proibir no período compreendido entre 18 de fevereiro a 05 de março de 2002, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, cangati e sardinha nos seguintes corpos d'agua: ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 18 de fevereiro de 2002

1900.

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