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1881. Portaria 1, de 21 de novembro de 1995 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes barragens e acudes publicos do estado do maranhao no peirodo da piracema, temporada 1995/1996

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de novembro de 1995

1881.

1882. Portaria 981, de 18 de junho de 1996 ...

Institui o comite de gestao para o parque nacional da tijuca

Registrado em: Legislações / Portaria 981, de 18 de junho de 1996

1882.

1883. Portaria 69, de 22 de agosto de 1996 ...

Prorroga ate 27 de dezembro de 1996, a autorizacao de arrendamento concedida a empresa norte pesca s.a, atraves da portaria nº 078/95 de setembro de 1995 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 22 de agosto de 1996

1883.

1884. Portaria 70, de 23 de agosto de 1996 ...

Normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios podocnemis expansa tartaruga-da-amazonia e podocnemis unifilis, tracaja provenientes de criadouros comerciais regulamentados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 23 de agosto de 1996

1884.

1885. Portaria 17, de 12 de março de 1996 ...

Revoga a portaria nº 112/93 de 20 de outubro de 1993, pelo descumprimento do paragrafo 1º do artigo 4º, do paragrafo 2º do artigo 6º, paragrafo unico do artigo 7º do decreto 98.914, de 31 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 12 de março de 1996

1885.

1886. Portaria 109, de 28 de dezembro de 1995 ...

Estabelece para o primeiro semestre de 1996, os contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida, longitudinalmente, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 28 de dezembro de 1995

1886.

1887. Portaria 110, de 29 de dezembro de 1995 ...

Resolve que as empresas consumidoras de borracha natural beneficiada, solida ou latex, que pretenderem efetuar importacao dessa materia-prima para suplementacao do consumo interno ficam obrigadas a comprovar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 29 de dezembro de 1995

1887.

1888. Portaria 7, de 02 de fevereiro de 1996 ...

Delega competencia aos superintendentes estaduais do ibama nos estados do amazonas, para, rondonia, roraima, acre, amapa, mato grosso para no ambito de sua jurisdicao baixarem portarias normativas complementares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 02 de fevereiro de 1996

1888.

1889. Portaria 115, de 29 de dezembro de 1995 ...

Torna publico que recebera a partir de 18/1/96 ate 08/03/96 os votos das organizacoes ambientalistas nao governamentais para eleicao dos 5 (cinco) representantes das regioes sul, sudeste, norte, centro-oeste ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 29 de dezembro de 1995

1889.

1890. Portaria 99, de 01 de novembro de 1996 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder a primeira renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean, de bandeira belize, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 01 de novembro de 1996

1890.

1891. Portaria 101, de 01 de novembro de 1996 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca "carvisa tres" de bandeira espanhola, pertencente a empresa f.i.c. p. amadores de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 01 de novembro de 1996

1891.

1892. Portaria 1, de 13 de novembro de 1996 ...

Proibe no periodo de 15.11.96 a 15.01.97, o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, nos trechos compreendidos entre os municipios de delmiro gouveia a piacabucu/al e caninde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de novembro de 1996

1892.

1893. Portaria 1, de 13 de novembro de 1996 ...

Proibe no periodo de 15.11.96 a 15.02.97 o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco, e seus afluentes e no periodo de 15.11.96 a 15.05.97 nas lagoas marginais ou ipueiras, no trecho do municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de novembro de 1996

1893.

1894. Portaria 105, de 26 de novembro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de intetresse publico, em carater de perpetuidade, a area de 745 hectares, que constitui-se como parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 26 de novembro de 1996

1894.

1895. Portaria 4, de 29 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.11.96 a 31.01.97, nas aguas de dominio da uniao no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado se houver continuidade do processo da reproducao

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 29 de outubro de 1996

1895.

1896. Portaria 106, de 26 de novembro de 1996 ...

Dispoe sobre os precos das vistorias referentes as autorizacoes para exportacao/importacao da area de pesca, contidas no item 6, codigo 6035 da "tabela de precos do ibama", aprovada pela portaria nº 89/9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 26 de novembro de 1996

1896.

1897. Portaria 1, de 20 de novembro de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado, no periodo da piracema, temporada de 01.12.96 a 28.02.97, nas bacias hidrograficas de tocan

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 20 de novembro de 1996

1897.

1898. Portaria 149, de 20 de novembro de 1997 ...

Delega competencia ao superintendente do ibama no estado do acre em carater especial, no ano de 1997 - firmar convenios com o mma por intermedio do fnma, tendo como objetivo capacitar recursos humanos, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 20 de novembro de 1997

1898.

1899. Portaria 23, de 14 de março de 1994 ...

Os artefatos da borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 ficam reunidos, para fins desta portaria, em quatro grupos: grupo 1 - fio de latex de seccao redonda; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 14 de março de 1994

1899.

1900. Portaria 189, de 28 de dezembro de 2001 ...

Proibir anualmente o uso de malhadeira no período de 1º de setembro a 28 de fevereiro nos lagos do giral do gito, marajatuba, pracuúba, lago do proibido, lago dos botos, lago central cuipiranga, lago amari, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 189, de 28 de dezembro de 2001

1900.

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