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1861. Portaria 17, de 05 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "alimar iii" de propriedade da alimar pesca e exportacao s/a localizada no estado do ceara, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 05 de abril de 1990

1861.

1862. Portaria 16, de 02 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "29 de julho iii" de propriedade de waldemar lucio siqueira, no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 02 de abril de 1990

1862.

1863. Portaria 15, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "irmaos hepp xviii" de propriedade de paulo roberto hepp no estado do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar a pesca de espera (peixes diversos) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 30 de março de 1990

1863.

1864. Portaria 118, de 26 de dezembro de 1996 ...

Retifica os itens 2, 3, 5 e 6 referentes a flora, constantes da tabela de precos anexa a portaria nº 89, de 23.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de dezembro de 1996

1864.

1865. Portaria 127, de 03 de dezembro de 1993 ...

Implanta no ambito deste instituto o manual do sistema de administracao patrimonial constituido de procedimentos relativos a bens moveis, imoveis e linhas telefonicas

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 03 de dezembro de 1993

1865.

1866. Portaria 64, de 14 de junho de 1994 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, com reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado engenho gargau, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 14 de junho de 1994

1866.

1867. Portaria 57, de 17 de agosto de 1995 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade o imovel denominado alto da boa vista, situado no municipio de descoberto no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 17 de agosto de 1995

1867.

1868. Portaria 1, de 21 de novembro de 1995 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes barragens e acudes publicos do estado do maranhao no peirodo da piracema, temporada 1995/1996

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de novembro de 1995

1868.

1869. Portaria 981, de 18 de junho de 1996 ...

Institui o comite de gestao para o parque nacional da tijuca

Registrado em: Legislações / Portaria 981, de 18 de junho de 1996

1869.

1870. Portaria 69, de 22 de agosto de 1996 ...

Prorroga ate 27 de dezembro de 1996, a autorizacao de arrendamento concedida a empresa norte pesca s.a, atraves da portaria nº 078/95 de setembro de 1995 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 22 de agosto de 1996

1870.

1871. Portaria 70, de 23 de agosto de 1996 ...

Normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios podocnemis expansa tartaruga-da-amazonia e podocnemis unifilis, tracaja provenientes de criadouros comerciais regulamentados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 23 de agosto de 1996

1871.

1872. Portaria 17, de 12 de março de 1996 ...

Revoga a portaria nº 112/93 de 20 de outubro de 1993, pelo descumprimento do paragrafo 1º do artigo 4º, do paragrafo 2º do artigo 6º, paragrafo unico do artigo 7º do decreto 98.914, de 31 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 12 de março de 1996

1872.

1873. Portaria 109, de 28 de dezembro de 1995 ...

Estabelece para o primeiro semestre de 1996, os contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida, longitudinalmente, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 28 de dezembro de 1995

1873.

1874. Portaria 110, de 29 de dezembro de 1995 ...

Resolve que as empresas consumidoras de borracha natural beneficiada, solida ou latex, que pretenderem efetuar importacao dessa materia-prima para suplementacao do consumo interno ficam obrigadas a comprovar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 29 de dezembro de 1995

1874.

1875. Portaria 7, de 02 de fevereiro de 1996 ...

Delega competencia aos superintendentes estaduais do ibama nos estados do amazonas, para, rondonia, roraima, acre, amapa, mato grosso para no ambito de sua jurisdicao baixarem portarias normativas complementares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 02 de fevereiro de 1996

1875.

1876. Portaria 115, de 29 de dezembro de 1995 ...

Torna publico que recebera a partir de 18/1/96 ate 08/03/96 os votos das organizacoes ambientalistas nao governamentais para eleicao dos 5 (cinco) representantes das regioes sul, sudeste, norte, centro-oeste ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 29 de dezembro de 1995

1876.

1877. Portaria 99, de 01 de novembro de 1996 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder a primeira renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean, de bandeira belize, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 01 de novembro de 1996

1877.

1878. Portaria 101, de 01 de novembro de 1996 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca "carvisa tres" de bandeira espanhola, pertencente a empresa f.i.c. p. amadores de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 01 de novembro de 1996

1878.

1879. Portaria 1, de 13 de novembro de 1996 ...

Proibe no periodo de 15.11.96 a 15.01.97, o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, nos trechos compreendidos entre os municipios de delmiro gouveia a piacabucu/al e caninde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de novembro de 1996

1879.

1880. Portaria 1, de 13 de novembro de 1996 ...

Proibe no periodo de 15.11.96 a 15.02.97 o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco, e seus afluentes e no periodo de 15.11.96 a 15.05.97 nas lagoas marginais ou ipueiras, no trecho do municipio ...