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1821. Portaria 1, de 24 de janeiro de 1995 ...

Interdita o acude grande de campo maior, localizado em campo grande, piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de janeiro de 1995

1821.

1822. Portaria 4, de 02 de outubro de 1995 ...

Fixa o periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de fevereiro de 1996 para o defeso da piracema no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 02 de outubro de 1995

1822.

1823. Portaria 91, de 06 de novembro de 1995 ...

Delega competencia aos superintendentes estaduais do ibama nos estados de pernambuco, alagoas, sergipe, bahia e minas gerais, para no ambito de sua jurisdicao baixarem portarias normativas complementares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 06 de novembro de 1995

1823.

1824. Portaria 1, de 06 de setembro de 1995 ...

Proibe no periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996 a pesca comercial noi rio sao francisco e seus afluentes nos trechos do municipio de delniro bouveia a piacaburu em alagoas e caninde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de setembro de 1995

1824.

1825. Portaria 85, de 17 de outubro de 1995 ...

Aprova o Regimento Interno da Superintendência Estadual de Goiás / PORTARIA Nº 85, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 17 de outubro de 1995

1825.

1826. Portaria 8, de 10 de outubro de 1995 ...

Suspende pelo período de 30 (trinta) dias a pesca com quaquer apetrecho em toda a extensão do Rio Caxitoré até a Ilha dos Bodes, já na àrea do Açude Caxitoré, abrangendo os Municípios de Pentencostes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 10 de outubro de 1995

1826.

1827. Portaria 87, de 18 de outubro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda da cidade de belem a proceder o arrendamento da embarcacao chung i - 301 pelo prazo de 1 ano para pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 18 de outubro de 1995

1827.

1828. Portaria 86, de 18 de outubro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda da cidade de belem a procedewr o arrendamento da embarcacao de pesca hsiang wen 102 para efetuar a pesca de atuns e especies afins

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 18 de outubro de 1995

1828.

1829. Portaria 1, de 23 de outubro de 1995 ...

Proibe a pesca de cardumes em epoca de reproducao piracema no periodo de 01 11 1995 a 31 01 19986 no litoral do estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de outubro de 1995

1829.

1830. Portaria 44, de 05 de junho de 1996 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca marsa i para a pesca de atuns, pelo prazo de 1 (um) ano

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 05 de junho de 1996

1830.

1831. Portaria 43, de 05 de junho de 1996 ...

Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca sideral, para a pesca de atuns, pelo prazo de 1 (um) ano

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 05 de junho de 1996

1831.

1832. Portaria 42, de 05 de junho de 1996 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca nuevo flecha, a pesca de atuns e afins pelo sistema de espinhel (log-line) por um prazo de 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 05 de junho de 1996

1832.

1833. Portaria 45, de 07 de junho de 1996 ...

Fixa a importacao de borracha natural para a complementacao do consumo interno, contigenciada a comprovacao de aquisicao de produto similar nacional no indice de 46,2 (quarenta e seis virgula dois por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 07 de junho de 1996

1833.

1834. Portaria 93, de 25 de outubro de 1996 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural uma area de 390 hectares constituido como parte integrante do imovel denominado gleba vargem grande i, no municipio de pirinopolis, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 25 de outubro de 1996

1834.

1835. Portaria 95, de 25 de outubro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de .377,33 hectares constituindo parte integrante do imovel denominado fazenda lontra/saudade, situado no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 25 de outubro de 1996

1835.

1836. Portaria 83, de 15 de outubro de 1996 ...

... 18 de junho de 2008 PORTARIA Nº 83, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 15 de outubro de 1996

1836.

1837. Portaria 88, de 24 de outubro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 43,53 hectares, constituindo parte integrante do imovel denominado sitio morada do sol, no municipio de presidente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 24 de outubro de 1996

1837.

1838. Portaria 89, de 23 de outubro de 1996 ...

Fixa os precos dos servicos e atividade do ibama, conforme tabela anexa

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 23 de outubro de 1996

1838.

1839. Portaria 91, de 24 de outubro de 1996 ...

Determina as superintendencias estaduais do ibama, que instituam comissao para proceder ao sr. superintendente a adequacao dos valores constantes dos autos de infracao pelo ibama, contra os infratores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 24 de outubro de 1996

1839.

1840. Portaria 1, de 07 de outubro de 1996 ...

Permite o exercicio da pesca da manjuba com o pretecho denominado "manjubeira"no rio ribeira de iguape e proibe a pesca no mesmo rio em local diferente

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de outubro de 1996

1840.

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