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181. Decisão 21620348, de 08 de janeiro de 2025

... empresa INTEGRA TECNOLOGIA AMBIENTAL Ltda - CNPJ 17.785.766/0001-21, instaurado nos termos da Portaria nº 137 (16130399), de 11 de maio de 2023, publicada em 31/05/2023, com a finalidade de apurar eventuais ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21620348, de 08 de janeiro de 2025

181.

182. Decisão 21620626, de 08 de janeiro de 2025

... DE EMPRESA (PAR). EMENTA: Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa JPV MADEIRAS LTDA - CNPJ 01.665.493/0001-41, instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21620626, de 08 de janeiro de 2025

182.

183. Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025

... RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental, e pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025

183.

184. Decisão 21621052, de 14 de janeiro de 2025

... em face da empresa COMERCIAL DE MADEIRAS E FERRAGENS BELA VISTA EIRELI, CNPJ nº 12.037.799/0001-70, instaurado nos termos da Portaria nº 04 (16130852), de 30 de janeiro de 2023, publicada em 02/02/2023, ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21621052, de 14 de janeiro de 2025

184.

185. Decisão 21659195, de 14 de janeiro de 2025

... LTDA - CNPJ 02.087.322/0001-45, instaurado nos termos da Portaria nº 221 (16526574), de 31 de julho de 2023, Publicada em 02/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21659195, de 14 de janeiro de 2025

185.

186. Portaria 9, de 16 de janeiro de 2025 ...

... no âmbito institucional. / Portaria Ibama nº 9, de 16 de janeiro de 2025 Institui o Programa de Integridade do Ibama com a finalidade de promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 16 de janeiro de 2025

186.

187. Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2025

... no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama nº 118, de 26 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Organizacional do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2025

187.

188. Decisão 21757694, de 04 de fevereiro de 2025

... PAULISTA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 08.743.081/0001-21, instaurado nos termos da Portaria nº 8 (16131099), de 30 de janeiro de 2023, Publicada em02/02/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21757694, de 04 de fevereiro de 2025

188.

189. Decisão 22122618, de 08 de fevereiro de 2025

... de Pessoa Jurídica em face da empresa SOROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP - CNPJ 03.237.326/0001-25, instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria nº 223 (16130466), de 31 de julho ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22122618, de 08 de fevereiro de 2025

189.

190. Instrução Normativa 23, de 14 de novembro de 2024

... de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e tendo em vista o que consta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 14 de novembro de 2024

190.

191. Portaria 136, de 07 de outubro de 2024 ...

... do Estado do Estado do Amazonas. / PORTARIA IBAMA Nº 136, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Amazonas, e, em seus impedimentos, o seu substituto legal, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 07 de outubro de 2024

191.

192. Portaria 140, de 14 de outubro de 2024 ...

Altera a Portaria Ibama nº 491, de 03 de março de 2021, para dispor sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 14 de outubro de 2024

192.

193. Portaria 139, de 11 de outubro de 2024 ...

... do Estado do Santa Catarina. / PORTARIA IBAMA Nº 139, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Santa Catarina, e, em seus impedimentos, ao seu substituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de outubro de 2024

193.

194. Instrução Normativa 21, de 17 de outubro de 2024

... Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e suas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 17 de outubro de 2024

194.

195. Portaria 147, de 22 de outubro de 2024 ...

... e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 22 de outubro de 2024

195.

196. Portaria 161, de 30 de novembro de 2024 ...

Institui o Núcleo Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 30 de novembro de 2024

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197. Portaria 157, de 21 de novembro de 2024 ...

Institui o Plano de Dados Abertos - PDA para o período de 2024 a 2026 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 21 de novembro de 2024

197.

198. Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

... art. 15, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama ...

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199. Resolução 1, de 16 de maio de 2012

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 18, de 19 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial ...

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200. Portaria 1859, de 29 de dezembro de 2011 ...

... ES/RJ) (Bom Jesus do Norte/ES), Sub trecho: Entroncamento da BR 484 (Bom Jesus do Norte/ES) - (Divisa ES/RJ), segmento km 25,5 - km 75,8, com extensão de 50,3 quilômetros / PORTARIA Nº 1.859, DE 29 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1859, de 29 de dezembro de 2011

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