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1781. Portaria 52, de 19 de outubro de 1993 ...

Proibi o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defeso de piracema, na bacia hidrografica do rio amazonas no estado do para, incluindo a bacia hidrografica da ilha do marajo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 19 de outubro de 1993

1781.

1782. Portaria 51, de 28 de dezembro de 1993 ...

Proibi o exercicio de pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defeso de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguia/tocantins, no estado do para, no periodo de 01/02/1993 a 28/02/1994, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 28 de dezembro de 1993

1782.

1783. Portaria 29, de 24 de março de 1994 ...

Regulamenta a importacao e a exportacao de animais da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exotica

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 24 de março de 1994

1783.

1784. Portaria 43, de 11 de abril de 1994 ...

Proibe a pesca de arrasto pelos sistemas de portas e parelhas por embarcacoes maiores de 10tab nas areas costeriras do estado do rio de janeiro, a menos de 2 milhas da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 11 de abril de 1994

1784.

1785. Portaria 44, de 12 de abril de 1994 ...

Estabelece a destinacao dos aparelhos, petrechos, instrumentos e equipamentos usados na pesca, bem como o produto da pescaria apreendidos na forma da legislacao vigente

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 12 de abril de 1994

1785.

1786. Portaria 53, de 24 de julho de 1995 ...

Autoriza a empresa ima/pesca industria e comercio de pesca ltda, situada na cidade de santos no estado de sao paulo a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominado king of ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 24 de julho de 1995

1786.

1787. Portaria 54, de 24 de julho de 1995 ...

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda, situada na cidade de santos no estado de sao paulo a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada ventura, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 24 de julho de 1995

1787.

1788. Portaria 113, de 25 de setembro de 1997 ...

... pela Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001 PORTARIA NORMATIVA Nº 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

1788.

1789. Portaria 26, de 13 de abril de 1995 ...

... emprego dos aparelhos ou de rede de cerco; rede de cacalmalha; redes trolha; redes de emalhar fixas; cercos flutuantes; fisgas e garateias; farol maual; tarrafas. revoga as portarias nº. 09/76 e 17/86 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 13 de abril de 1995

1789.

1790. Portaria 4, de 16 de janeiro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a segunda renovacao de contrato de arrendamento da embarcacao de pesca "chung i-116" de bandeira chinesa para atuar na pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de janeiro de 1995

1790.

1791. Portaria 1883, de 25 de setembro de 1995 ...

Cria grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver estudos conjutnos visando a preservacao dos conideos sul americanos

Registrado em: Legislações / Portaria 1883, de 25 de setembro de 1995

1791.

1792. Portaria 61, de 01 de maio de 1995 ...

Cria o escritorio regional do ibama em araguatins subordinado a superintendencia estadual do ibama em tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 01 de maio de 1995

1792.

1793. Portaria 1, de 10 de janeiro de 1996 ...

Reconhece mediante registro publico como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade o imovel denominado fazenda boqueirao situado no municipio de bonito, estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de janeiro de 1996

1793.

1794. Portaria 2, de 10 de janeiro de 1996 ...

Reconhece mediante registro publico como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade o imovel fazenda santa isabel do buriti situado no municipio de sao borja, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 10 de janeiro de 1996

1794.

1795. Portaria 102, de 20 de dezembro de 1995 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico em carater de perpetuidade o imovel sitio curucutu situado no municipio de palheiros no estado de sao pau

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 20 de dezembro de 1995

1795.

1796. Portaria 1, de 12 de março de 1996 ...

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca comercial em rios e acudes do dominio da uniao, no estado da paraiba, no periodo de 01 de marco a 30 de abril, pesca exercida pelos pescadores artesanais e amadores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 12 de março de 1996

1796.

1797. Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca, o transporte, a comercializacao, beneficiamento de especies, nas aguas do dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, no para, no periodo de 12.02.96 a 12.05.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1996

1797.

1798. Portaria 5, de 08 de agosto de 1996 ...

Disciplina o uso de aparelhos de pesca na bacia do baixo rio manacapuri e proibe anualmente o exercicio da pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 08 de agosto de 1996

1798.

1799. Portaria 1, de 10 de março de 1995 ...

Disciplina o uso de aparelhos de pesca no lago do joanico durante o ciclo da vegetacao

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de março de 1995

1799.

1800. Portaria 1, de 05 de dezembro de 1994 ...

Proibe a captura e comercializacao de qualquer especies de bagres e da familia arudae que ocorrem na zona litoranea na epoca da desova, no estado de santa catarina /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de dezembro de 1994

1800.

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