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1761. Portaria 2, de 07 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97 para o defeso da piracema e reproducao de peixes nas aguas de dominio da uniao, estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de outubro de 1996

1761.

1762. Portaria 26, de 17 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dirkson i, de proriedade de francisco barbosa carlos, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 17 de julho de 1996

1762.

1763. Portaria 27, de 17 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada crustamar, de propriedade de artur mariano nere, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 17 de julho de 1996

1763.

1764. Portaria 20, de 26 de outubro de 1994 ...

Concede registro na categoria de aquicultor ao sr. antonio lima goncalves, situado no municipio de santarem-pa

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 26 de outubro de 1994

1764.

1765. Portaria 18, de 17 de janeiro de 1996 ...

Fixa os precos das obras publicadas, dos informativos e dos servicos oferecidos pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 17 de janeiro de 1996

1765.

1766. Portaria 21, de 27 de outubro de 1994 ...

Proibe o exercicio da pesca com o objetivo comercial na epoca da reproducao ou defeso da piracema, no estado do para, para o periodo de 01.12.94 a 28.02.95, nas bacias hidrograficas dos rios araguaia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de outubro de 1994

1766.

1767. Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995 ...

Cria o grupo tecnico coordenador das acoes a serem empreendidas pelo ibama no que se refere ao uso de ted (dispositivo de escape de tartarugas), pela frota camaroneira nos termos do dispositivo da portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995

1767.

1768. Portaria 18, de 10 de agosto de 1995 ...

Fica concedido o registro na categoria de aquicultor, a empresa granja kitagawa ltda, localizada no municipio de santa isabel/pa

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 10 de agosto de 1995

1768.

1769. Portaria 19, de 10 de agosto de 1995 ...

Fica concedido o registro na categoria de aquicultor, a empresa tmgc jaufret, localizada no municipio de belem, estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 10 de agosto de 1995

1769.

1770. Portaria 20, de 10 de agosto de 1995 ...

Fica concedido o registro, na comercializacao de aquaticos vivos, a empresa tmgc jaufret localizada em belem, para

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 10 de agosto de 1995

1770.

1771. Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995 ...

Proibe, durante o periodo de defeso da piracema, temporada 95/96, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do marajo, estado do para, o exercicio da pesca no periodo de 01.01.96 a 31.03.96

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

1771.

1772. Portaria 3, de 27 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca e a comercializacao do pirarucu (arapaima gigas) em todo o estado do acre no periodo de 01.11.92 p 31.03.93

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 27 de outubro de 1992

1772.

1773. Portaria 2, de 23 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca do tambaqui (colossoma macropomum), no rio acre no periodo e 01.11.92 a 01.11.1993

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 23 de outubro de 1992

1773.

1774. Portaria 149, de 27 de janeiro de 1993 ...

Designa servidores para procederem do inventario do estoque de reserva de borracha natural da uniao nas localidades de santos (sp) sao paulo (sp e porto alegre (rs) /

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 27 de janeiro de 1993

1774.

1775. Portaria 42, de 16 de agosto de 1991 ...

Institui o centro de processamento de dados - cpd que passa a ser a constituicao e funcionamento constante no anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 16 de agosto de 1991

1775.

1776. Portaria 1660, de 30 de agosto de 1991 ...

Designa servidores para formarem um comite para elaborarem o conteudo que ira compor o material instrucional do treinamento de agentes de defesa ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 1660, de 30 de agosto de 1991

1776.

1777. Portaria 3, de 27 de agosto de 1991 ...

Suspende a realizacao da queima controlada, por tempo indeterminado

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 27 de agosto de 1991

1777.

1778. Portaria 1, de 02 de setembro de 1991 ...

Suspende a pesca de camaroes rosa (penaeus paulensis e penaeus brasiliensis), na lagoa dos patos, estado do rio grande do sul, a partir de 30 de junho de 1991

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de setembro de 1991

1778.

1779. Portaria 1, de 30 de setembro de 1991 ...

Proibicao, no periodo de 15 de outubro de 1991 a 15 de janeiro de 1992, o exercicio da pesca em rios e cursos de agua no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de setembro de 1991

1779.

1780. Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017 ...

... Avaliação de Documentos Sigilosos. / PORTARIA Nº 2.421, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece o rol não taxativo de informações, passíveis de classificação, no grau reservado, e delega competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017

1780.

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