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1741. Portaria 1, de 19 de junho de 1995 ...

Proibe por prazo indeterminado a pesca profissional sob qualquer modalidade nas represas jorda-flor e paineiras, localizada no municipio de pilar do sul sp

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de junho de 1995

1741.

1742. Portaria 48, de 10 de julho de 1995 ...

... nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 10 de julho de 1995

1742.

1743. Portaria 46, de 30 de junho de 1995 ...

Estabelece os contingentes para exportacao de madeira para o 2 semestre de 1995, de mogno, virola, pinho, imbuia / PORTARIA Nº 46-N, DE 30 DE JUNHO DE 1995 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 30 de junho de 1995

1743.

1744. Portaria 16, de 30 de junho de 1995 ...

Proibe a pesca de natureza comercial e amadora na lagoa do piato municipi de assu no estado do rio grande do norte por 60 (sessenta dias) a partir de 1 de julho de 1995 ficando despensado da proibicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 30 de junho de 1995

1744.

1745. Portaria 49, de 12 de julho de 1995 ...

Reconhecer como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade os imoveis denominado nazare das lajes e lajes, situados no municipio de manaus estado do amazonas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 12 de julho de 1995

1745.

1746. Portaria 50, de 13 de julho de 1995 ...

Autoriza a empresa leal santos alimentos ltda situada no estado do rio grando do sul a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chidori maru n. 1 com autorizacao para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de julho de 1995

1746.

1747. Portaria 52, de 24 de julho de 1995 ...

Autoriza a empresa ima/pesca industria e comercio de pesca ltda situada na cidade de santos estado de sao paulo a proceder contrato de arrendamento inicial da embarcacao de epsca denominada collen cheramie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 24 de julho de 1995

1747.

1748. Portaria 8, de 22 de dezembro de 1994 ...

Fixa tamanho minimo de captura de robalos na pesca costeira de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 22 de dezembro de 1994

1748.

1749. Portaria 1, de 07 de dezembro de 1994 ...

Proibe a pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes nos trechos compreendidos entre os municipio de delmiro gouveira e piacabucu no estado de alagoas e caninde de sao francisco e brejo grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de dezembro de 1994

1749.

1750. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1995 ...

Autoriza à empresa Tuna Mar Comercio ltda. a proceder a segunda renovação de contrato de arrendamento da embarcação de pesca denominada "chung i-21" de bandeira chinesa.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1995

1750.

1751. Portaria 2, de 16 de janeiro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a segunda renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca "chung i-66" de bandeira chinesa destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 16 de janeiro de 1995

1751.

1752. Portaria 3, de 16 de janeiro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a segunda renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca "chung i-111" de bandeira chinesa

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 16 de janeiro de 1995

1752.

1753. Portaria 62, de 12 de julho de 1996 ...

Institui a unidade de coordenacao do projeto de areas degradadas, dentro do contexto do programa piloto para a protecao das florestas tropicais brasileiras - ppg7

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 12 de julho de 1996

1753.

1754. Portaria 56, de 05 de julho de 1996 ...

Aprova a estrutura e funcionamento do comite tecnico-cientifico, orgao consultivo integrante da estrutura regimental do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 05 de julho de 1996

1754.

1755. Portaria 55, de 28 de junho de 1996 ...

Permite o exercicio da pesca artersanal, de margem a margem, da cabeceira do rio araguaia (go) ate o municipio de antonio rosa (mt) e parque nacional do araguaia (to), apenas empregando os aparelhos de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 28 de junho de 1996

1755.

1756. Portaria 3, de 28 de maio de 1996 ...

Fixa tamanhos minimos de captura para a pesca dos robalos "flexa e peba", em aguas costeiras no estado do rio de janeiro e proibe pesca dos robalos flexa

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de maio de 1996

1756.

1757. Portaria 54, de 28 de junho de 1996 ...

Estabelece para o 2º semestre de 1996 os contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, aplainada, polida, especies florestais de mogno, virola, pinho e umbuia

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 28 de junho de 1996

1757.

1758. Portaria 4, de 20 de maio de 1996 ...

Considerando os conflitos entre comunidades e pescadores profissionais no lago da pupunha no municipio de huamita/am, disciplina o uso de aparelhos de pesca na bacia do lago da pupunha durante o ciclo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 20 de maio de 1996

1758.

1759. Portaria 32, de 16 de maio de 1996 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade cientifica concedido a serrana s.a de mineracao, lolocalizada no municipio de jacupizanga/sp, atraves da portaria 440/84 de 26.09.84 pub d.o.u de 01.10.84 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 16 de maio de 1996

1759.

1760. Portaria 94, de 25 de outubro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 135,00 hectares que constitui parte integrante do imovel denominado estancia santa izabel do butui, no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 25 de outubro de 1996

1760.

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