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1721. Portaria 36, de 23 de maio de 1996 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade comercial, concedido a fazenda dos eucaliptos

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 23 de maio de 1996

1721.

1722. Portaria 35, de 23 de maio de 1996 ...

Determina a data de 30 de outubro de 1996 como data limite para que os manetedores de cyanopsitta spixu - ararinha azul, possam aderir ao plano de manejo da especie

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 23 de maio de 1996

1722.

1723. Portaria 29, de 26 de abril de 1996 ...

Institui o regime interno da reposicao florestal e obrigatoria e da associacao florestal

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 26 de abril de 1996

1723.

1724. Portaria 486, de 29 de março de 1996 ...

Delega competencia a diretoria de controle e fiscalizacao deste instituto para baixar os atos normativos referentes a qualidade do ar, das aguas e dos solos e a fiscalizacao da flora e fauna

Registrado em: Legislações / Portaria 486, de 29 de março de 1996

1724.

1725. Portaria 111, de 29 de dezembro de 1995 ...

Revoga a portaria nº 580/91 de 14.03.1991 publicada no d.o.u de 18.03.91 que estabelece aliquota para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha para latex natural ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 29 de dezembro de 1995

1725.

1726. Portaria 574, de 17 de abril de 1996 ...

Constitui uma comissao de avaliacao e auditoria com a finalidade de assessorar as presidencias do ibama e da funai no acompanhamento da execucao do plano de manejo florestal da terra indigena xikrin do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 574, de 17 de abril de 1996

1726.

1727. Portaria 110, de 28 de dezembro de 1995 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade o imovel fazenda pocatuba, situado no municipio de sape, estado da paraiba

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 28 de dezembro de 1995

1727.

1728. Portaria 37, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial de pesca temporaria a embarcacao de pesca denominada antonio junior, de propriedade de maria da cruz fernandes, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 25 de julho de 1996

1728.

1729. Portaria 12, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisca tavares gomes, de propriedade de joao g. de araujo sobrinho, localizada em natal/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 03 de julho de 1996

1729.

1730. Portaria 13, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marlim, de propriedade de joao maria souza barros, localizada em ceara mirim/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 03 de julho de 1996

1730.

1731. Portaria 14, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irak 1 de propriedade de ivan siqueira da costa, localizada em guamare/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de julho de 1996

1731.

1732. Portaria 15, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 5 de julho, de propriedade de francisco batista de souza, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 03 de julho de 1996

1732.

1733. Portaria 16, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada juarez, de propriedade de domingos do nascimento, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de julho de 1996

1733.

1734. Portaria 17, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada israel, de propriedade de antonio jose de lima pereira, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 03 de julho de 1996

1734.

1735. Portaria 18, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta denominada john lennon, de propriedade de francisco r. do nascimento, localizada em guamare/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 03 de julho de 1996

1735.

1736. Portaria 19, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada copacabana de propriedade de marluce ribeiro silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 03 de julho de 1996

1736.

1737. Portaria 24, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada crecio, de propriedade de maria das gracas da silva, localizada em tauros/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 15 de julho de 1996

1737.

1738. Portaria 23, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 1º de dezembro, de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 15 de julho de 1996

1738.

1739. Portaria 21, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada janaina, de propriedade de jose dos santos, localizada em extremoz/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 15 de julho de 1996

1739.

1740. Portaria 22, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada manoella, de propriedade de marcos jose b. de assis, localizada em extremoz/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 15 de julho de 1996

1740.

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