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1721. Portaria 17, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada israel, de propriedade de antonio jose de lima pereira, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 03 de julho de 1996

1721.

1722. Portaria 18, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta denominada john lennon, de propriedade de francisco r. do nascimento, localizada em guamare/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 03 de julho de 1996

1722.

1723. Portaria 19, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada copacabana de propriedade de marluce ribeiro silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 03 de julho de 1996

1723.

1724. Portaria 24, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada crecio, de propriedade de maria das gracas da silva, localizada em tauros/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 15 de julho de 1996

1724.

1725. Portaria 23, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 1º de dezembro, de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 15 de julho de 1996

1725.

1726. Portaria 21, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada janaina, de propriedade de jose dos santos, localizada em extremoz/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 15 de julho de 1996

1726.

1727. Portaria 22, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada manoella, de propriedade de marcos jose b. de assis, localizada em extremoz/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 15 de julho de 1996

1727.

1728. Portaria 20, de 15 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada yvana, de propriedade de joao maria da silva, localizada em natal/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 15 de julho de 1996

1728.

1729. Portaria 25, de 17 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 31 de outubro, de propriedade de damiao quirino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 17 de julho de 1996

1729.

1730. Portaria 3, de 20 de outubro de 1993 ...

Fixa o periodo de defesa da piracema de 1º de janeiro de 1994, nas aguas de dominio da uniao no estado de mato-grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia da continuidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 20 de outubro de 1993

1730.

1731. Portaria 20 ...

Permite o exercicio da pesca da manjuba em toda extensao do rio ribeira do iguape/sp, inclusive ate o costao do icapara. o periodo de safra da manjuba sera compreendido entre 15/10/93 ate 30/04/94, ficando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20

1731.

1732. Portaria 2, de 31 de outubro de 2016 ...

... os Agentes Geo no desempenho de atividades relacionadas à fiscalização do Ibama. / PORTARIA NORMATIVA Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL do Instituto Brasileiro do Meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 31 de outubro de 2016

1732.

1733. Portaria 8, de 23 de setembro de 1991 ...

Delega competencia a servidora natalina da rocha vieira - coordenadora de sevico de defesa ambiental, para assinar autorizacao de porte e uso de moto serra e carteira de registro de pescador profissio

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de setembro de 1991

1733.

1734. Portaria 20, de 07 de março de 1994 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s.a, localizada em rio grande do sul, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chidori maru nº 21 de bandeira japonesa pertecente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 07 de março de 1994

1734.

1735. Portaria 19, de 07 de março de 1994 ...

Autoriza a empresa primar s/a - produtos industrializados do mar-belem, para, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada misia jacinta, de bandeira venezuelana pertecente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 07 de março de 1994

1735.

1736. Portaria 18, de 07 de março de 1994 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, de belem do para a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada jui jih nº 101, de bandeira chinesa (taiwan), pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 07 de março de 1994

1736.

1737. Portaria 17, de 07 de março de 1994 ...

Autoriza a empresa primar s/a- produtos industrializados do mar proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada mazathan, de bandeira venezuela, pertecente a empresa aragua ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 07 de março de 1994

1737.

1738. Portaria 52, de 20 de maio de 1994 ...

Reconhece oficialmente, madiante registro, como reserva particular do patrimonio natural parte do imovel fazenda salobro, situado no municipio de jucurutu, rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 20 de maio de 1994

1738.

1739. Portaria 55, de 25 de maio de 1994 ...

Altera a portaria 110n/1994, que dispoe sobre o exercicio da atividade pesqueira por pessoas fisicas ou juridicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 25 de maio de 1994

1739.

1740. Portaria 56, de 27 de maio de 1994 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em linhares, subordinado a superintendencia estadual do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 27 de maio de 1994

1740.