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1701. Portaria 57, de 11 de julho de 1996 ...

Dispoe sobre as atividades de clubes ornitofilos de passeriformes da fauna brasileira / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 11 de julho de 1996

1701.

1702. Portaria 60, de 12 de julho de 1996 ...

Institui a unidade de coordenacao do projeto parques e reservas, dentro do contexto do programa piloto para protecao das florestas tropicais brasileiras - ppg7

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 12 de julho de 1996

1702.

1703. Portaria 58, de 12 de julho de 1996 ...

Institui a unidade de coordenacao do projeto manejo dos recursos aquaticos, dentro do contexto do programa piloto para a protecao das florestas tropicais brasileiras -ppg7, visando providenciar acoes de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 12 de julho de 1996

1703.

1704. Portaria 53, de 28 de junho de 1996 ...

Delega competencia aos superintendentes estaduais do ibama, nos estados de tocantins, mato grosso e goias, para no ambito de sua jurisdicao baixarem portarias normativas complementares a portaria que estabelece ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 28 de junho de 1996

1704.

1705. Portaria 51, de 17 de junho de 1996 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 45 (quarenta e cinco hectares), constituindo-se parte integrante do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 17 de junho de 1996

1705.

1706. Portaria 48, de 14 de junho de 1996 ...

Autoriza a empresa braspesca industria e comercio ltda, na cidade de cabo frio, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada "aurora"de bandeira holandesa pelo prazo de 01 a

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 14 de junho de 1996

1706.

1707. Portaria 37, de 23 de maio de 1996 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifica, concedido a fazenda dos eucaliptos

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 23 de maio de 1996

1707.

1708. Portaria 36, de 23 de maio de 1996 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade comercial, concedido a fazenda dos eucaliptos

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 23 de maio de 1996

1708.

1709. Portaria 35, de 23 de maio de 1996 ...

Determina a data de 30 de outubro de 1996 como data limite para que os manetedores de cyanopsitta spixu - ararinha azul, possam aderir ao plano de manejo da especie

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 23 de maio de 1996

1709.

1710. Portaria 29, de 26 de abril de 1996 ...

Institui o regime interno da reposicao florestal e obrigatoria e da associacao florestal

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 26 de abril de 1996

1710.

1711. Portaria 486, de 29 de março de 1996 ...

Delega competencia a diretoria de controle e fiscalizacao deste instituto para baixar os atos normativos referentes a qualidade do ar, das aguas e dos solos e a fiscalizacao da flora e fauna

Registrado em: Legislações / Portaria 486, de 29 de março de 1996

1711.

1712. Portaria 111, de 29 de dezembro de 1995 ...

Revoga a portaria nº 580/91 de 14.03.1991 publicada no d.o.u de 18.03.91 que estabelece aliquota para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha para latex natural ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 29 de dezembro de 1995

1712.

1713. Portaria 574, de 17 de abril de 1996 ...

Constitui uma comissao de avaliacao e auditoria com a finalidade de assessorar as presidencias do ibama e da funai no acompanhamento da execucao do plano de manejo florestal da terra indigena xikrin do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 574, de 17 de abril de 1996

1713.

1714. Portaria 110, de 28 de dezembro de 1995 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade o imovel fazenda pocatuba, situado no municipio de sape, estado da paraiba

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 28 de dezembro de 1995

1714.

1715. Portaria 37, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial de pesca temporaria a embarcacao de pesca denominada antonio junior, de propriedade de maria da cruz fernandes, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 25 de julho de 1996

1715.

1716. Portaria 12, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisca tavares gomes, de propriedade de joao g. de araujo sobrinho, localizada em natal/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 03 de julho de 1996

1716.

1717. Portaria 13, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marlim, de propriedade de joao maria souza barros, localizada em ceara mirim/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 03 de julho de 1996

1717.

1718. Portaria 14, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irak 1 de propriedade de ivan siqueira da costa, localizada em guamare/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de julho de 1996

1718.

1719. Portaria 15, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 5 de julho, de propriedade de francisco batista de souza, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 03 de julho de 1996

1719.

1720. Portaria 16, de 03 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada juarez, de propriedade de domingos do nascimento, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de julho de 1996

1720.

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