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1681. Portaria 48, de 10 de maio de 1994 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao do ibama em sao jose do norte, no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 10 de maio de 1994

1681.

1682. Portaria 49, de 10 de maio de 1994 ...

Extingue os escritorios regionais em aragarca e cacu, goias, ecria os escritorios regionais de sao miguel do araguaia e sao simao, no mesmo estado

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 10 de maio de 1994

1682.

1683. Portaria 23, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca hsiang chang 102 para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 06 de abril de 1995

1683.

1684. Portaria 22, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 231, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 06 de abril de 1995

1684.

1685. Portaria 21, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 132, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 06 de abril de 1995

1685.

1686. Portaria 20, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 203, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 06 de abril de 1995

1686.

1687. Portaria 18, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 701, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 06 de abril de 1995

1687.

1688. Portaria 17, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 127, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 06 de abril de 1995

1688.

1689. Portaria 15, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 237, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 06 de abril de 1995

1689.

1690. Portaria 16, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca. trans caribbean 137 com autorizacao para efetuar pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 06 de abril de 1995

1690.

1691. Portaria 2, de 06 de abril de 1995 ...

Disciplina o uso de aparelhos de pesca na bacia do lago matupiri grande durante o ciclo da vazante. fica proibido exercer a atividade de pesca utilizando os seguintes instrumentos de pesca malhadeiras, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 06 de abril de 1995

1691.

1692. Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994 ...

Estabelece procedimentos para registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e outros ecossistemas a serem adotados junto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994

1692.

1693. Portaria 113, de 29 de dezembro de 1995 ...

... florestais e somente sera permitida atraves de manejo florestal sustentavel / PORTARIA Nº 113, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 29 de dezembro de 1995

1693.

1694. Portaria 9, de 01 de fevereiro de 1996 ...

Considerando a necessidade de preservar os ecossistemas e adequar o turismo no parque nacional marinho dos abrolhos o superintendente do ibama no estado da bahia e o chefe do parque nacional marinho dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 01 de fevereiro de 1996

1694.

1695. Portaria 1, de 01 de outubro de 1995 ...

Proibe no periodo de 15.11.1995 a 15.02.1996 o exercicio da pesca comercial no rio sao franncisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras de 15.11.1995 a 15.05.1996 no trecho entre os municipios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de outubro de 1995

1695.

1696. Portaria 7, de 16 de novembro de 1995 ...

Permite o exercicio da pesca da manjuba no rio doce na area da desembocadura ate a represa de mascarenhas ficando estabelecido o defeso da especie por 30 dias entre 15.04.96 a 15.05.96

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 16 de novembro de 1995

1696.

1697. Portaria 26, de 11 de abril de 1996 ...

Extingue o escritorio regional de sao gabriel da cachoeira, e cria o escritorio regional do ibama em manaus, estado da amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de abril de 1996

1697.

1698. Portaria 63, de 15 de julho de 1996 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em belem, e cria o escritorio regional do ibama em castanhal, subordinado a superintendencia no estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 15 de julho de 1996

1698.

1699. Portaria 55, de 17 de junho de 1999 ...

Limitar, nas aguas jurisdicionais brasileiras, a frota que opera na pesca de lagostas, independente da especie a ser capturada

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 17 de junho de 1999

1699.

1700. Portaria 61, de 12 de julho de 1996 ...

Institui a unidade de coordenacao do projeto de apoio ao manejo florestal na amazonia, dentro do contexto do programa piloto para a protecao das florestas tropicais brasileiras - ppg7

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 12 de julho de 1996

1700.

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