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1681. Portaria 33, de 18 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada felicidade, de propriedade de pedro lucas da fonseca, situado em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 18 de julho de 1996

1681.

1682. Portaria 34, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada aderbal, de propriedade de jose itamar de almeida, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 25 de julho de 1996

1682.

1683. Portaria 35, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada robenilson, de propriedade de francisca ramos gomes, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 25 de julho de 1996

1683.

1684. Portaria 36, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada igor, de propriedade de joao batista ramos, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 25 de julho de 1996

1684.

1685. Portaria 115, de 26 de outubro de 1993 ...

... santa catarina e da outras providencias revoga a portaria nº 009 de 07 de fevereiro de 1986, da extinta sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 26 de outubro de 1993

1685.

1686. Portaria 110, de 18 de outubro de 1993 ...

... do imovel denominado fazenda bom retiro, situado no municipio casimiro de abreu, rj. revoga a portaria 047/93 15/04/1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 18 de outubro de 1993

1686.

1687. Portaria 20, de 10 de outubro de 1993 ...

... mencionados anteriormente. estabelece normas para a pesca da manjuba. revoga a portaria 031 de 08 de setembro de 1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 10 de outubro de 1993

1687.

1688. Portaria 21, de 22 de outubro de 1993 ...

Aprova a estrutura regulamentar da divisao tecnica desta superintendencia

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 22 de outubro de 1993

1688.

1689. Portaria 18, de 30 de setembro de 1993 ...

Institucionaliza o uso da embarcacao de fiscalizacao deusdara conforme regulamento do trafego maritimo-rtm

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 30 de setembro de 1993

1689.

1690. Portaria 865, de 21 de julho de 1993 ...

Cria comissao especial para executar julgamento das propostas de pre-qualificacao para a revisao e elaboracao de planos de manejo em unidades de conservacao

Registrado em: Legislações / Portaria 865, de 21 de julho de 1993

1690.

1691. Portaria 1, de 11 de abril de 1991 ...

Isntitui a comissao de informatica - coinfo, que passa a ter a constituicao e o funcionamento anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de abril de 1991

1691.

1692. Portaria 21, de 09 de março de 1994 ...

Atribui ao departamento de recursos humanos da diretoria de administracao e financas do ibama, a responsabilidade pelo controle e acompanhamento dos procesos administrativos disciplinares e sindicancias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 09 de março de 1994

1692.

1693. Portaria 47, de 10 de maio de 1994 ...

Extingue o Posto de Controle e Fiscalização do IBAMA de Acaraú, Ceará, e cria o Escritório Regional de Itapipoca, no mesmo Estado

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 10 de maio de 1994

1693.

1694. Portaria 48, de 10 de maio de 1994 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao do ibama em sao jose do norte, no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 10 de maio de 1994

1694.

1695. Portaria 49, de 10 de maio de 1994 ...

Extingue os escritorios regionais em aragarca e cacu, goias, ecria os escritorios regionais de sao miguel do araguaia e sao simao, no mesmo estado

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 10 de maio de 1994

1695.

1696. Portaria 23, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca hsiang chang 102 para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 06 de abril de 1995

1696.

1697. Portaria 22, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 231, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 06 de abril de 1995

1697.

1698. Portaria 21, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 132, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 06 de abril de 1995

1698.

1699. Portaria 20, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 203, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 06 de abril de 1995

1699.

1700. Portaria 18, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 701, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 06 de abril de 1995

1700.

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