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1641. Portaria 2, de 09 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97, para o defeso da piracema no estado de sao paulo e nos rios limitrofes com os estados de mato grosso do sul, minas gerais e parana, respectivamente rio parana, rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de outubro de 1996

1641.

1642. Portaria 92, de 25 de outubro de 1996 ...

Promove a atualizacao dos valores contidos na portaria mma nº 227 de 31.08.95, a serem cobrados pelo ibama conforme tabela anexa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 25 de outubro de 1996

1642.

1643. Portaria 96, de 30 de outubro de 1996 ...

Dispoe sobre o cadastro tecnico federal de atividade potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e destina-se a inscricao e controle de todas as atividades potencialmente poluidoras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 30 de outubro de 1996

1643.

1644. Portaria 97, de 31 de outubro de 1996 ...

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de arrastao com tracao motorizada para a captura de camaroes rosa e sete barbas no estado do maranhao e piaui, nos rios amazonas e para, no periodo de 01.11.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 31 de outubro de 1996

1644.

1645. Portaria 1, de 17 de setembro de 1996 ...

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97 como defeso da piracema e proibe a pesca na bacia dos rios araguaia/tocantins, estado de goias

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de setembro de 1996

1645.

1646. Portaria 22, de 21 de setembro de 1995 ...

Autoriza a embarcacao de pesca camexium ii de propriedade da empresa camexium captura mecanica exp. e importacao ltda, a efetuar a pesca de arrasto de camarao e fauna acompanhante na regiao norte do b

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 21 de setembro de 1995

1646.

1647. Portaria 23, de 25 de setembro de 1995 ...

Concede registro na categoria de aquicultor, a empresa vieira ferreira & pinheiro ltda, localizada em ananindeua, estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 25 de setembro de 1995

1647.

1648. Portaria 4, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xlvii de propriedade da empresa empesca s.a, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 05 de abril de 1995

1648.

1649. Portaria 3, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xlvi de propriedade da empresa empesca s.a localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 05 de abril de 1995

1649.

1650. Portaria 11, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada vitoria eugenia de propriedade da empresa equatorial pesca exportacao ltda, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 05 de abril de 1995

1650.

1651. Portaria 10, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada belem pesca vii de propriedade da empresa oceam pesca industria, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 05 de abril de 1995

1651.

1652. Portaria 5, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ciapesc x, de propriedade da empresa ciapesc s.a, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 05 de abril de 1995

1652.

1653. Portaria 7, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xlv de propriedade da empresa empesca s.a., localizada em belem-pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 05 de abril de 1995

1653.

1654. Portaria 8, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ciapesc xliii de propriedade da empresa ciapesc s.a., localizada em belem-pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 05 de abril de 1995

1654.

1655. Portaria 1097, de 10 de maio de 1991 ...

Designa servidores para constituirem sai a comissao tecnica em conjunto com os representantes designados pela cnen, implementarem os termos do convenio 001/91

Registrado em: Legislações / Portaria 1097, de 10 de maio de 1991

1655.

1656. Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017 ...

Institui o Plano de Dados Abertos do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Re cursosNaturais Renováveis (PDA/Ibama). / PORTARIA Nº 2.331, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Plano de Dados Abertos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

1656.

1657. Portaria 1, de 24 de maio de 1994 ...

Proibe em toda a região do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananéla, sul do Estado de São Paulo, a captura e comercialização de quaisquer espécies de bagre. / Revogada pela Portaria nº 8-N, de 26 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de maio de 1994

1657.

1658. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

Proibe a pesca e outras atividades que provoquem poluicao ou danos causadores de impacto sobre a estrutura biologica ou geologica da area

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

1658.

1659. Portaria 51, de 11 de maio de 1994 ...

Aprova o roteiro para criacao e legalizacao de reservas extrativistas

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 11 de maio de 1994

1659.

1660. Portaria 7, de 24 de fevereiro de 1995 ...

Proibe a pesca amadora e profissional da especie caranguejo-uca com o uso da armadilha de pesca denominada redinha no rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 24 de fevereiro de 1995

1660.