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1641. Portaria 8, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ciapesc xliii de propriedade da empresa ciapesc s.a., localizada em belem-pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 05 de abril de 1995

1641.

1642. Portaria 1097, de 10 de maio de 1991 ...

Designa servidores para constituirem sai a comissao tecnica em conjunto com os representantes designados pela cnen, implementarem os termos do convenio 001/91

Registrado em: Legislações / Portaria 1097, de 10 de maio de 1991

1642.

1643. Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017 ...

Institui o Plano de Dados Abertos do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Re cursosNaturais Renováveis (PDA/Ibama). / PORTARIA Nº 2.331, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Plano de Dados Abertos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

1643.

1644. Portaria 1, de 24 de maio de 1994 ...

Proibe em toda a região do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananéla, sul do Estado de São Paulo, a captura e comercialização de quaisquer espécies de bagre. / Revogada pela Portaria nº 8-N, de 26 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de maio de 1994

1644.

1645. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

Proibe a pesca e outras atividades que provoquem poluicao ou danos causadores de impacto sobre a estrutura biologica ou geologica da area

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

1645.

1646. Portaria 51, de 11 de maio de 1994 ...

Aprova o roteiro para criacao e legalizacao de reservas extrativistas

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 11 de maio de 1994

1646.

1647. Portaria 7, de 24 de fevereiro de 1995 ...

Proibe a pesca amadora e profissional da especie caranguejo-uca com o uso da armadilha de pesca denominada redinha no rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 24 de fevereiro de 1995

1647.

1648. Portaria 45, de 29 de junho de 1995 ...

Constituir a rede brasileira de manejo ambiental de residuos rebramar, integrada a rede pan americana de manejo ambiental de residuos repamar com o objetivo de promover o intercambio, difusao e acesso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 29 de junho de 1995

1648.

1649. Portaria 27, de 18 de abril de 1995 ...

Aprova o plano de utilizacao da reserva extrativista rio ouro preto

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 18 de abril de 1995

1649.

1650. Portaria 19, de 06 de abril de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 126, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 06 de abril de 1995

1650.

1651. Portaria 82, de 04 de outubro de 1995 ...

Proibe o exercicio da pesca da sardinha verdadeira no periodo de 01.12.1995 a 29.03.1996 no mar territorial brasileiro

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 04 de outubro de 1995

1651.

1652. Portaria 34, de 22 de maio de 1996 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem, estado do para, a proceder a prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chun hong - 101, destinada a pesca de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 22 de maio de 1996

1652.

1653. Portaria 33, de 16 de maio de 1996 ...

Fica autorizada a caca amadorista no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos de zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 16 de maio de 1996

1653.

1654. Portaria 95, de 30 de agosto de 1993 ...

Estabelece normas para o registro de aquicultor no ibama , sendo aquicultor, pessoa fisica ou juridica, que se destine a criacao ou reproducao de animais ou vegetais aquaticos, em ambientes artificiais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 30 de agosto de 1993

1654.

1655. Portaria 143, de 22 de dezembro de 1994 ...

Proibe a pesca subaquatica praticada com aparelhos complementares de respiracao no litoral do estado de santa catarina, e permite a pesca subaquatica somente em apneia, amadora e profissional em costas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 22 de dezembro de 1994

1655.

1656. Portaria 142, de 22 de dezembro de 1994 ...

Proibe a introducao, a transferencia, e a comercializacao de formas vivas das especies de peixe tipo bagre africano, e bagre do canal, nas aguas dos rios amazonas e paraguai

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 22 de dezembro de 1994

1656.

1657. Portaria 10, de 09 de fevereiro de 1996 ...

... 16º da portaria nº 114/95 de 29.12.95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 09 de fevereiro de 1996

1657.

1658. Portaria 114, de 29 de dezembro de 1995 ...

Disciplina a reposicao florestal obrigatoria no pais

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 29 de dezembro de 1995

1658.

1659. Portaria 46, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itaquice de propriedade de elias da silva, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 29 de julho de 1996

1659.

1660. Portaria 47, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada salu de propriedade de antonio junior da silva, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 29 de julho de 1996

1660.