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1621. Portaria 6, de 16 de setembro de 1991 ...

Libera a queimada controlada nos municipios abaixo: dourados, ponta pora, maracaju, itapora, aral moreira, bela vista, antonio joao, caracol, nioaque, fatima do sul, caarapo, amambai, bonito, jardim, guia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 16 de setembro de 1991

1621.

1622. Portaria 65, de 31 de agosto de 2022 ...

Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022. / PORTARIA Nº 65, DE 31 DE AGOSTO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

1622.

1623. Portaria 5, de 10 de maio de 1995 ...

Suspender anualmente pelo periodo de 60 (sessenta) dias a pesca com rede de espera no acude pereira de miranda no municipio de pentecoste no estado do ceara a partir da primeira cheia dos rios coninde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 10 de maio de 1995

1623.

1624. Portaria 15, de 05 de março de 1996 ...

Torna obrigatoria a utilizacao de mapas de bordo pelas embarcacoes pesqueiras que operam no mar territorial e na zona economica exclusiva brasileira ou modelos adequados a permissao de pesca concedida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 05 de março de 1996

1624.

1625. Portaria 19, de 13 de março de 1996 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade o imovel denominado fazenda goibal situado no municipio de mangaratiba, estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 13 de março de 1996

1625.

1626. Portaria 5, de 23 de janeiro de 1996 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural e em carater de perpetuidade o imovel denominado fazenda santa izabel situado no municipio de mangaratiba estado do rio de jan

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 23 de janeiro de 1996

1626.

1627. Portaria 22, de 22 de julho de 1996 ...

Prorroga ate 31 de marco de 1997, as autorizacoes de arrendamento e permissao de pesca concedido a empresa comard s.a, cuja autorizacoes e permissoes referem-se as embarcacoes denominadas "joao folgia, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 22 de julho de 1996

1627.

1628. Portaria 2, de 09 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97, para o defeso da piracema no estado de sao paulo e nos rios limitrofes com os estados de mato grosso do sul, minas gerais e parana, respectivamente rio parana, rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de outubro de 1996

1628.

1629. Portaria 92, de 25 de outubro de 1996 ...

Promove a atualizacao dos valores contidos na portaria mma nº 227 de 31.08.95, a serem cobrados pelo ibama conforme tabela anexa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 25 de outubro de 1996

1629.

1630. Portaria 96, de 30 de outubro de 1996 ...

Dispoe sobre o cadastro tecnico federal de atividade potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e destina-se a inscricao e controle de todas as atividades potencialmente poluidoras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 30 de outubro de 1996

1630.

1631. Portaria 97, de 31 de outubro de 1996 ...

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de arrastao com tracao motorizada para a captura de camaroes rosa e sete barbas no estado do maranhao e piaui, nos rios amazonas e para, no periodo de 01.11.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 31 de outubro de 1996

1631.

1632. Portaria 1, de 17 de setembro de 1996 ...

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97 como defeso da piracema e proibe a pesca na bacia dos rios araguaia/tocantins, estado de goias

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de setembro de 1996

1632.

1633. Portaria 22, de 21 de setembro de 1995 ...

Autoriza a embarcacao de pesca camexium ii de propriedade da empresa camexium captura mecanica exp. e importacao ltda, a efetuar a pesca de arrasto de camarao e fauna acompanhante na regiao norte do b

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 21 de setembro de 1995

1633.

1634. Portaria 23, de 25 de setembro de 1995 ...

Concede registro na categoria de aquicultor, a empresa vieira ferreira & pinheiro ltda, localizada em ananindeua, estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 25 de setembro de 1995

1634.

1635. Portaria 4, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xlvii de propriedade da empresa empesca s.a, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 05 de abril de 1995

1635.

1636. Portaria 3, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xlvi de propriedade da empresa empesca s.a localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 05 de abril de 1995

1636.

1637. Portaria 11, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada vitoria eugenia de propriedade da empresa equatorial pesca exportacao ltda, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 05 de abril de 1995

1637.

1638. Portaria 10, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada belem pesca vii de propriedade da empresa oceam pesca industria, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 05 de abril de 1995

1638.

1639. Portaria 5, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ciapesc x, de propriedade da empresa ciapesc s.a, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 05 de abril de 1995

1639.

1640. Portaria 7, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xlv de propriedade da empresa empesca s.a., localizada em belem-pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 05 de abril de 1995

1640.

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