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1601. Portaria 41, de 11 de abril de 1994 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder prorrogacao de arrendamento da embarcacao chung i-116, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 11 de abril de 1994

1601.

1602. Portaria 42, de 11 de abril de 1994 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder prorrogacao do arrendamento da embarcacao chung i-66, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 11 de abril de 1994

1602.

1603. Portaria 42, de 20 de junho de 1995 ...

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda com sede em santos estado de sao paulo a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca b/p julius com autorizacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 20 de junho de 1995

1603.

1604. Portaria 41, de 20 de junho de 1995 ...

Autoriza a empresa de pesca trimar ltda com sede em guaruja, estado de sao paulo a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada tagar com autorizacao para a pesca de atuns ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de junho de 1995

1604.

1605. Portaria 845, de 05 de maio de 1995 ...

Cria grupo de trabalho especial para a coordenacao do processo de recuperacao da populacao do (endocimus ruber) ave guara no litoral do estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 845, de 05 de maio de 1995

1605.

1606. Portaria 10, de 03 de novembro de 1995 ...

Proibe a pesca nas águas represadas dos açudes públicos por um periodo de 30 dias a partir do inicio da primeira cheia dos rios e em toda a extensão dos mesmos no período da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 03 de novembro de 1995

1606.

1607. Portaria 1, de 30 de novembro de 1995 ...

Proibe durante o periodo de defeso da piracema temporada 95/96 o exercicio da pesca na bacia dos rios araguaia e tocantins nos estados do para, maranhao e tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de novembro de 1995

1607.

1608. Portaria 16, de 06 de março de 1996 ...

Autoriza empresa papesca-paraiba pesca ltda a arrendar a embarcacao de pesca cosmos, destinada a pesca de atuns

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 06 de março de 1996

1608.

1609. Portaria 68, de 06 de agosto de 1996 ...

Aprova o plano de utilizacao da reserva extrativista quilombo do frechal

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 06 de agosto de 1996

1609.

1610. Portaria 107, de 26 de dezembro de 1995 ...

Objetiva cancelar o registro de criadouro com finalidade comercial concedids a fazenda reunidas atraves da portaria nº 350 de 13.06.89 publicada no d.o.u de 09.08.89 sec. 1 pg. 9560 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 26 de dezembro de 1995

1610.

1611. Portaria 1, de 10 de novembro de 1995 ...

Fixa o periodo de 15.11.95 a 15.02.96 para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de novembro de 1995

1611.

1612. Portaria 108, de 27 de dezembro de 1995 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade o imovel denominado sitio grimpas, no municipio de jose coelho de santana

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 27 de dezembro de 1995

1612.

1613. Portaria 23, de 29 de março de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 500.000 hectares constituindo parte integrante do imovel denominado seringal ucatan ii, no municipio de altamira, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 29 de março de 1996

1613.

1614. Portaria 13, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa yuzuka pesca ltda, siltuada em belem/pa, para a captura, beneficiamento e comercializacao de pescados

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 05 de abril de 1995

1614.

1615. Portaria 15, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa ricopesca norte captura e comercio de pescados s.a, situada em belem/pa, para a captura, beneficiamento e comercializacao de pescados

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 05 de abril de 1995

1615.

1616. Portaria 14, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa sun pesca ltda, situada em belem/pa, para a captura, beneficimaneto e comercializacao de pescados

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 05 de abril de 1995

1616.

1617. Portaria 16, de 17 de abril de 1995 ...

Concede registro na categoria de aquicultor a empresa cainza agro-industrial da amazonia s.a, situada em belem/pa

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 17 de abril de 1995

1617.

1618. Portaria 12, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ciapesc viii, arrendada da empresa ciapesc s.a, localizada em belem/pa, para eetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 05 de abril de 1995

1618.

1619. Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024 ...

... Decreto nº 11.095 de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e artigo 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 92 de 14 de setembro de 2022, e A PROCURADORA-CHEFE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024

1619.

1620. Portaria 21, de 21 de setembro de 1995 ...

Autoriza a embarcacao pesqueira denominada camex i de propriedade da empresa camexim captura mecanica exp. e importacao ltda, situada no estado do para, a proceder pesca de arrasto de camarao e fauna acompanhante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 21 de setembro de 1995

1620.

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