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161. Portaria 8, de 27 de março de 1997 ...

Proibe a pesca sob qualquer modalidade no lago localizado dentro do loteamento "aruja" no municipio de aruja, estado de sao paulo, por tempo indeterminado

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 27 de março de 1997

161.

162. Portaria 1274, de 22 de novembro de 1989 ...

Estabelece precos de alevinos na estacao de aquicultura de paulo viegas /pe /

Registrado em: Legislações / Portaria 1274, de 22 de novembro de 1989

162.

163. Portaria 1273, de 22 de novembro de 1989 ...

Estabelece precos de alevinos na estacao de aquicultura de colatina, estado do espirito santo /

Registrado em: Legislações / Portaria 1273, de 22 de novembro de 1989

163.

164. Portaria 16, de 10 de junho de 2016 ...

Institui o Modelo de Gestão do Planejamento Estratégico que compõem o Planejamento Estratégico do Ibama. / Revogada pela Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020 PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JUNHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 10 de junho de 2016

164.

165. Portaria 594, de 27 de maio de 2011 ...

Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Parnaíba, instituído pela Portaria Nº 136 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 594, de 27 de maio de 2011

165.

166. Portaria 360, de 07 de mar?o de 2012 ...

... que tramita na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 360, DE 7 DE MARÇO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 360, de 07 de mar?o de 2012

166.

167. Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012 ...

Estabelecer a sistemática anual de entrega de Mapas de Destino Mensal da Produção Mensal de embarcações permissionadas para a pesca de lagostas, instituído por meio da Instrução Normativa - IN IBAMA nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012

167.

168. Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

... em caráter emergencial. / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2012 (*) O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

168.

169. Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

... por _____(Nome do Superintendente Estadual ou Chefe de Divisão/COADM ou Responsável pelo SAR), nomeado pela Portaria nº________, publicada no DOU DE ___/___/____, _____(cargo)_____, Matrícula n.º ______ ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

169.

170. Portaria 5, de 09 de maio de 2012 ...

Alterar a Portaria nº 4, de 19 de abril de 2012, publicada no D.O.U de 20/04/2012, página 90, Seção I, substituindo a autorização para a contratação de brigada no município de Morro do Chapéu- BA, por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 09 de maio de 2012

170.

171. Instrução Normativa 6, de 18 de maio de 2012

... de 27 de abril de 2007, em seu art. 4º e a Portaria nº 341, de 31 de agosto de 2011, em seu art. 1º incisos VIII, XVII e XVIII que dispõe sobre o regimento interno do Ibama; Considerando o Decreto nº 3.607, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 18 de maio de 2012

171.

172. Portaria 1277, de 26 de julho de 2012 ...

... pela Portaria 1.568, de 19 de novembro de 2013 PORTARIA Nº 1.277, DE 26 DE JULHO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1277, de 26 de julho de 2012

172.

173. Portaria 4, de 19 de abril de 2012 ...

... / Revogada pela Portaria nº 60, de 08 de maio de 2025. (Portaria 5, de 09 de maio de 2012) Art. 1º Alterar a Portaria nº 4, de 19 de abril de 2012, publicada no D.O.U de 20/04/2012, página 90, Seçã ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de abril de 2012

173.

174. Portaria 1, de 02 de janeiro de 2025 ...

... e formas de implementação e supervisão. / PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos - PAN Quelônios Amazônicos, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 2025

174.

175. Portaria 189, de 30 de dezembro de 2024 ...

Tornar sem efeito a Portaria Ibama nº 176, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 129 e 130. / PORTARIA IBAMA Nº 189, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 189, de 30 de dezembro de 2024

175.

176. Decisão 20603885, de 08 de janeiro de 2025

... LTDA - CNPJ 45.509.346/0001-58, instaurado nos termos da Portaria nº 139 (15744966), de 11 de maio de 2023, publicada no DOU em 31/05/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas ...

Registrado em: Legislações / Decisão 20603885, de 08 de janeiro de 2025

176.

177. Decisão 21619529, de 08 de janeiro de 2025

... instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria nº 136 (16130466), de 11 de maio de 2023, Publicada em 31/05/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21619529, de 08 de janeiro de 2025

177.

178. Decisão 21617957, de 08 de janeiro de 2025

... Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa ANDRADE ENGENHARIA E DESING LTDA, CNPJ nº 02.907.437/0001-39, instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria nº 1 (14818090), ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21617957, de 08 de janeiro de 2025

178.

179. Decisão 21618130, de 08 de janeiro de 2025

... instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria nº 219 (16525517), de 31 de julho de 2023, publicada em 02/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21618130, de 08 de janeiro de 2025

179.

180. Decisão 21620094, de 08 de janeiro de 2025

... INDUSPARQUET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 72.459.373/0001-36, instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria nº 10 (16131012), de 30 de janeiro de 2023, Publicada em 02/02/2023, com ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21620094, de 08 de janeiro de 2025

180.