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1581. Portaria 40, de 27 de maio de 1996 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em cachoeira de itapemirim no estado do espirito santo e cria o escritorio regional de mimoso do sul, subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 27 de maio de 1996

1581.

1582. Portaria 39, de 27 de maio de 1996 ...

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de santarem, maraba, altamira, breves e conceicao do araguaia em escritorios regionais do ibama no estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 27 de maio de 1996

1582.

1583. Portaria 38, de 27 de maio de 1996 ...

Extingue o escritorio regional de goiania estado de goias e cria o escritorio regional do ibama em aparecida de goiania no estado de goias

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 27 de maio de 1996

1583.

1584. Portaria 1, de 04 de junho de 1996 ...

Dispoe sobre a exploracao de floresta nativas onde o corte seletivo so sera permitido mediante manejo florestal sustentavel

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 04 de junho de 1996

1584.

1585. Portaria 65, de 01 de agosto de 1996 ...

Convoca pessoas fisicas e juridicas enquadradas nas categorias da portaria nº 302, de 09.11.88, a apresentarem ao ibama os anexos i e iii, constante desta portaria, referente ao fornecimento de produtos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 01 de agosto de 1996

1585.

1586. Portaria 103, de 12 de novembro de 1996 ...

Os artefatos de borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 (sessenta por cento) e 73 (setenta e treis por cento) ficam reunidos para fins desta portaria em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 12 de novembro de 1996

1586.

1587. Portaria 1924, de 11 de novembro de 1996 ...

Cria grupo de trabalho para encaminhar processos e acoes atinentes a desenvolver o manejo sustentado de areas contiguas dos manguezais, com vistas a sua utilizacao para a aquicultura

Registrado em: Legislações / Portaria 1924, de 11 de novembro de 1996

1587.

1588. Portaria 2, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa amazompesca captura e comercio de pescados ltda, situada em belem/pa, para a captura, beneficiamento e comercializacao de pescados

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 05 de abril de 1995

1588.

1589. Portaria 6, de 05 de abril de 1995 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa chrisandro ltda, situada em belem/pa, para a captura, beneficiamento e comercializacao de pescados

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 05 de abril de 1995

1589.

1590. Portaria 11, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "coroa" de propriedade de ricardo gomes no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 28 de março de 1990

1590.

1591. Portaria 9, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira, a empresa miami-comercio e exportacao de pescados ltda, localizada no estado de sao paulo com autorizacao para captura, conservacao, beneficiamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 28 de março de 1990

1591.

1592. Portaria 10, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "primavera xvii", de propriedade da industria e comercio de pesca onishi ltda, localizada no estado de santa catarina, com autorizacao para efetuar a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 28 de março de 1990

1592.

1593. Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 10, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

1593.

1594. Portaria 94, de 31 de outubro de 1991 ...

Delega competencia aos superintendentes estaduais e do jardim botanico do rio de janeiro, e aos chefes dos centros de pesquisas, centros nacionais de conservacao e manejo de tartarugas marinhas e quelonios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 31 de outubro de 1991

1594.

1595. Portaria 557, de 13 de abril de 1994 ...

Cria a comissao regional do cnpt no para

Registrado em: Legislações / Portaria 557, de 13 de abril de 1994

1595.

1596. Portaria 558, de 13 de abril de 1994 ...

Cria a comissao regional do cnpt em rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 558, de 13 de abril de 1994

1596.

1597. Portaria 37, de 11 de abril de 1994 ...

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda a proceder o arrendamento da embarcacao da pesca sea wolf, de bandeira hondurenha, para atuar na pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 11 de abril de 1994

1597.

1598. Portaria 38, de 11 de abril de 1994 ...

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda a proceder o arrendamento da embarcacao ventura de bandeira americana, para atuar na pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 11 de abril de 1994

1598.

1599. Portaria 39, de 11 de abril de 1994 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a prorrogacao do arrendamento da embarcacao chung i-21, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 11 de abril de 1994

1599.

1600. Portaria 40, de 11 de abril de 1994 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder prorrogacao do arrendamento da embarcacao chung i-111, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 11 de abril de 1994

1600.

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