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1561. Portaria 8, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 9 de propriedade de leal santos, norte s/a localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de março de 1990

1561.

1562. Portaria 13, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada aparecida do norte , de propriedade do armador de pesca, pedro paulo pereira no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de março de 1990

1562.

1563. Portaria 12, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada alimar viii de propriedade da empresa alimar pesca e exportacao s/a localizada, no estado do ceara, com autorizacao para efetuar a pesca de armadilha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 28 de março de 1990

1563.

1564. Portaria 5, de 05 de setembro de 1991 ...

Delega poderes aos chefes dos pocof's dourados, ponta pora, tres lagoas, bataguacu e coxim-ms, para assinar carteiras de pescadores profissionais, registro e porte de moto serra e comprovante de cadastramento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 05 de setembro de 1991

1564.

1565. Portaria 9, de 20 de outubro de 1991 ...

Fixa o periodo de reproducao dos peixes no estado de mato grosso do sul, de 1º de novembro de 1991 a 31 de janeiro de 1992, proibe a captura das especies jau, pintado, cachara, dourado e pacu durante este ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de outubro de 1991

1565.

1566. Portaria 63, de 26 de agosto de 2022 ...

... do Ibama. / PORTARIA Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

1566.

1567. Portaria 555, de 13 de abril de 1994 ...

Cria a comissao regional do cnpt no acre

Registrado em: Legislações / Portaria 555, de 13 de abril de 1994

1567.

1568. Portaria 556, de 13 de abril de 1994 ...

Cria a comissao regional do cnpt no amapa

Registrado em: Legislações / Portaria 556, de 13 de abril de 1994

1568.

1569. Portaria 43, de 21 de junho de 1995 ...

Proibi a captura, o embarque, a conservacao, o beneficiamento e transporte, a industrializacao, a comercializacao e a exploracao sob qualquer forma e em qualquer local de lagosta das especies panalirus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 21 de junho de 1995

1569.

1570. Portaria 36, de 02 de junho de 1995 ...

Reconhecer como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade o imovel denominado fazenda joao pereira - poco fundo, situado no municipio de congonhas, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 02 de junho de 1995

1570.

1571. Portaria 35, de 02 de junho de 1995 ...

Reconhecer como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade o imovel denominado fazenda arruda no municipio de pirenopolis, estado de goias de propriedade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 02 de junho de 1995

1571.

1572. Portaria 39, de 14 de junho de 1995 ...

Autoriza a caca amadorista no estado do rio grande do sul obedecidos os periodos de zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 14 de junho de 1995

1572.

1573. Portaria 82, de 04 de outubro de 1995 ...

Proibe o exercicio da pesca de sardinha verdadeira no periodo de 01 12 1995 a 29 03 1996 no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusivamente brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 04 de outubro de 1995

1573.

1574. Portaria 94, de 16 de novembro de 1995 ...

Permite a pesca profissional no reservatorio de nova ponte - mg

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 16 de novembro de 1995

1574.

1575. Portaria 120, de 16 de novembro de 1995 ...

Determinar a utilizacao da autorizacao para transporte de produto florestal - atpf, tarja verde, para a madeira serrada e laminada do mogno (swietenia macrophylla destinada a exportacao

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 16 de novembro de 1995

1575.

1576. Portaria 1, de 05 de novembro de 1996 ...

Fixa o periodo de 15.11.96 a 15.02.97, para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de novembro de 1996

1576.

1577. Portaria 29, de 02 de maio de 1995 ...

Considerando a necessidade de acompanhamento e monitoramento pelo governo brasileiro por meio do ibama da producao importacao exportacao comercializacao e uso das substancias controladas toda empresa que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 02 de maio de 1995

1577.

1578. Portaria 112, de 29 de dezembro de 1995 ...

Considerando que a fiscalizacao, o transporte e o beneficiamento da madeira extraida do reservatorio da usina hidreletrica de tucurui, estado do para em especial a castanheira estao ocorrendo de forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 29 de dezembro de 1995

1578.

1579. Portaria 31, de 07 de maio de 1996 ...

Limitar durante o exercicio de 1996 nas aguas jurisdicionais brasileira a frota que opera na pesca de lagostas, independentemente da especie a ser capturada

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 07 de maio de 1996

1579.

1580. Portaria 41, de 30 de maio de 1996 ...

Proibe a pesca na lagoa de saquarema no estado do rio de janeiro, ficando somente permitida a pesca com ganchos em currais ja devidamente cadastrados junto a supes/ibama no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de maio de 1996

1580.