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1561. Portaria 920, de 17 de outubro de 1989 ...

Aprova novo documento unico de arrecadacao-dua

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 17 de outubro de 1989

1561.

1562. Portaria 85, de 25 de julho de 2012 ...

Estabelece normas para o ordenamento da visitação no Parque Nacional de São Joaquim até a publicação do seu Plano de Manejo. / INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA N 85, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 25 de julho de 2012

1562.

1563. Portaria 91, de 24 de janeiro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro thomas cristoph gaumgartner, localizado no municipio de piacatu, estado de sao paulo, para manter em cativeiro especimens de hydrochoerus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 24 de janeiro de 1990

1563.

1564. Portaria 924, de 18 de outubro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno do jardim botanico do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 924, de 18 de outubro de 1989

1564.

1565. Portaria 977, de 24 de outubro de 1989 ...

Proibe o exercicio da pesca de arrasto de camaroes rosa na area que especifica, no periodo de 1. de novembro de 1989 a 28 de fevereiro de 1990

Registrado em: Legislações / Portaria 977, de 24 de outubro de 1989

1565.

1566. Portaria 978, de 24 de outubro de 1989 ...

Dispoe sobre a pesca de lambaris com a utilizacao de redes de espera

Registrado em: Legislações / Portaria 978, de 24 de outubro de 1989

1566.

1567. Portaria 980, de 24 de outubro de 1989 ...

Fixa os precos do milheiro de alevinos e larvas produzidos e comercializados na estaçao de piscicultura de uberlandia-mg

Registrado em: Legislações / Portaria 980, de 24 de outubro de 1989

1567.

1568. Portaria 981, de 24 de outubro de 1989 ...

Fixa os precos do milheiro de alevinos e larvas produzidos e comercializados na estacao de piscicultura de pacatuba/se

Registrado em: Legislações / Portaria 981, de 24 de outubro de 1989

1568.

1569. Portaria 982, de 24 de outubro de 1989 ...

Fixa os precos do milheiro de alevinos e ovos embrionados de truta, produzidos e comercializados na estaçao de truticultura de lages-sc

Registrado em: Legislações / Portaria 982, de 24 de outubro de 1989

1569.

1570. Portaria 1056, de 26 de outubro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 1056, de 26 de outubro de 1989

1570.

1571. Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989 ...

Institui o nucleo de coordenacao geral do programa nacional do meio ambiente, com a finalidade de gerenciar o pnma no ambito do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989

1571.

1572. Portaria 8, de 10 de agosto de 1992 ...

Aprova tabela de precos de mudas de essencias florestais exoticas nativas ornamentais e frutifera produzidas por esta superintendencia

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 10 de agosto de 1992

1572.

1573. Portaria 2258, de 20 de novembro de 1992 ...

Constitui comissao de planejamento com a finalidade de implementar as acoes de planejamento no ambito do instituto

Registrado em: Legislações / Portaria 2258, de 20 de novembro de 1992

1573.

1574. Portaria 8, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 9 de propriedade de leal santos, norte s/a localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de março de 1990

1574.

1575. Portaria 13, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada aparecida do norte , de propriedade do armador de pesca, pedro paulo pereira no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de março de 1990

1575.

1576. Portaria 12, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada alimar viii de propriedade da empresa alimar pesca e exportacao s/a localizada, no estado do ceara, com autorizacao para efetuar a pesca de armadilha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 28 de março de 1990

1576.

1577. Portaria 5, de 05 de setembro de 1991 ...

Delega poderes aos chefes dos pocof's dourados, ponta pora, tres lagoas, bataguacu e coxim-ms, para assinar carteiras de pescadores profissionais, registro e porte de moto serra e comprovante de cadastramento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 05 de setembro de 1991

1577.

1578. Portaria 9, de 20 de outubro de 1991 ...

Fixa o periodo de reproducao dos peixes no estado de mato grosso do sul, de 1º de novembro de 1991 a 31 de janeiro de 1992, proibe a captura das especies jau, pintado, cachara, dourado e pacu durante este ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de outubro de 1991

1578.

1579. Portaria 63, de 26 de agosto de 2022 ...

... do Ibama. / PORTARIA Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

1579.

1580. Portaria 555, de 13 de abril de 1994 ...

Cria a comissao regional do cnpt no acre

Registrado em: Legislações / Portaria 555, de 13 de abril de 1994

1580.