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1541. Portaria 750, de 25 de setembro de 1989 ...

Reajusta preço basico e regulador das borrachas naturais nacionais brutas

Registrado em: Legislações / Portaria 750, de 25 de setembro de 1989

1541.

1542. Portaria 760, de 27 de setembro de 1989 ...

Assegura aos maiores de 60 anos o acesso gratuito aos parques nacionais e demais unidades de conservacao administradas pelo ibama desde que abertas a visitacao publica

Registrado em: Legislações / Portaria 760, de 27 de setembro de 1989

1542.

1543. Portaria 868, de 06 de outubro de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade comercial, ao criadouro situado na propriedade denominada palmeiras, localizada no municipio de alfenas, para manter em cativeiro especimes de agouti p

Registrado em: Legislações / Portaria 868, de 06 de outubro de 1989

1543.

1544. Portaria 860, de 06 de outubro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia do ibama no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 860, de 06 de outubro de 1989

1544.

1545. Portaria 873, de 16 de outubro de 1989 ...

Aprova o formulario identificado como licença para pesca amadora-lpa

Registrado em: Legislações / Portaria 873, de 16 de outubro de 1989

1545.

1546. Portaria 875, de 16 de outubro de 1989 ...

Dispoe sobre a autorizacao para uso de fogo sob a forma de queimada controlada

Registrado em: Legislações / Portaria 875, de 16 de outubro de 1989

1546.

1547. Portaria 918, de 13 de outubro de 1989 ...

Reajusta precos basicos e regulador das borrachas naturais nacionais brutas

Registrado em: Legislações / Portaria 918, de 13 de outubro de 1989

1547.

1548. Portaria 920, de 17 de outubro de 1989 ...

Aprova novo documento unico de arrecadacao-dua

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 17 de outubro de 1989

1548.

1549. Portaria 85, de 25 de julho de 2012 ...

Estabelece normas para o ordenamento da visitação no Parque Nacional de São Joaquim até a publicação do seu Plano de Manejo. / INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA N 85, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 25 de julho de 2012

1549.

1550. Portaria 91, de 24 de janeiro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro thomas cristoph gaumgartner, localizado no municipio de piacatu, estado de sao paulo, para manter em cativeiro especimens de hydrochoerus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 24 de janeiro de 1990

1550.

1551. Portaria 924, de 18 de outubro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno do jardim botanico do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 924, de 18 de outubro de 1989

1551.

1552. Portaria 977, de 24 de outubro de 1989 ...

Proibe o exercicio da pesca de arrasto de camaroes rosa na area que especifica, no periodo de 1. de novembro de 1989 a 28 de fevereiro de 1990

Registrado em: Legislações / Portaria 977, de 24 de outubro de 1989

1552.

1553. Portaria 978, de 24 de outubro de 1989 ...

Dispoe sobre a pesca de lambaris com a utilizacao de redes de espera

Registrado em: Legislações / Portaria 978, de 24 de outubro de 1989

1553.

1554. Portaria 980, de 24 de outubro de 1989 ...

Fixa os precos do milheiro de alevinos e larvas produzidos e comercializados na estaçao de piscicultura de uberlandia-mg

Registrado em: Legislações / Portaria 980, de 24 de outubro de 1989

1554.

1555. Portaria 981, de 24 de outubro de 1989 ...

Fixa os precos do milheiro de alevinos e larvas produzidos e comercializados na estacao de piscicultura de pacatuba/se

Registrado em: Legislações / Portaria 981, de 24 de outubro de 1989

1555.

1556. Portaria 982, de 24 de outubro de 1989 ...

Fixa os precos do milheiro de alevinos e ovos embrionados de truta, produzidos e comercializados na estaçao de truticultura de lages-sc

Registrado em: Legislações / Portaria 982, de 24 de outubro de 1989

1556.

1557. Portaria 1056, de 26 de outubro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 1056, de 26 de outubro de 1989

1557.

1558. Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989 ...

Institui o nucleo de coordenacao geral do programa nacional do meio ambiente, com a finalidade de gerenciar o pnma no ambito do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989

1558.

1559. Portaria 8, de 10 de agosto de 1992 ...

Aprova tabela de precos de mudas de essencias florestais exoticas nativas ornamentais e frutifera produzidas por esta superintendencia

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 10 de agosto de 1992

1559.

1560. Portaria 2258, de 20 de novembro de 1992 ...

Constitui comissao de planejamento com a finalidade de implementar as acoes de planejamento no ambito do instituto

Registrado em: Legislações / Portaria 2258, de 20 de novembro de 1992

1560.

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