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1521. Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996 ...

Estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio amazonas / PORTARIA N° 08, 2 DE FEVEREIRO DE 1996. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996

1521.

1522. Portaria 1, de 24 de janeiro de 1996 ...

Promove a interdicao do ecossistema denominado lagoa de arituba a contar do limite de suas margens no municipio de nisia floresta neste estado para qualquer atividade de natureza comercial

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de janeiro de 1996

1522.

1523. Portaria 1, de 01 de novembro de 1995 ...

Proibe o exercicio da pesca de especies em epoca de reproducao em toda a rede hidrografica do estado de goias nos rios, lagoas, lagos e fixa o periodo de defesa da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1995

1523.

1524. Portaria 223, de 10 de março de 1997 ...

Objetiva constitui grupo de trabalho para adotar providencias com vista a identificar as empresas inadimplentes, promover as vistorias tecnicas nos projetos em poder do ibama, e encaminhar a proge os processos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 223, de 10 de março de 1997

1524.

1525. Portaria 38, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial de pesca de lagosta a embarcacao denominada santo antonio ii de propriedade de manoel garcia de andrade, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 25 de julho de 1996

1525.

1526. Portaria 39, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada cruzeiro, de propriedade de antonio a. de andrade, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 25 de julho de 1996

1526.

1527. Portaria 40, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada andrade, de propriedade de antonio amara de andrade, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 25 de julho de 1996

1527.

1528. Portaria 41, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada que rei sou eu de antonio pinheiro da silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 25 de julho de 1996

1528.

1529. Portaria 42, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lampiao, de propriedade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de julho de 1996

1529.

1530. Portaria 43, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada adriano iii, de propriedade de antonio da silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 25 de julho de 1996

1530.

1531. Portaria 44, de 26 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcaco de pesca denominada tata i de propriedade de joao maria lucas, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 26 de julho de 1996

1531.

1532. Portaria 45, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcilio dias, de propriedade de joao maria f. l. dos reis, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 29 de julho de 1996

1532.

1533. Portaria 7, de 23 de maio de 2011 ...

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, no âmbito do IBAMA / PORTARIA No-7, DE 23 DE MAIO 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 23 de maio de 2011

1533.

1534. Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição do distribuidor de combustível líquido no CTF/APP. / PORTARIA Nº 2294, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021

1534.

1535. Portaria 1, de 04 de janeiro de 1990 ...

Institui a cobranca no fornecimento de licenca ambiental, instrumento de politica nacional do meio ambiente, como tambem os custos operacionais /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 04 de janeiro de 1990

1535.

1536. Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990 ...

Concede o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que as pessoas fisicas e juridicas que importem, produzam e comecializem a substancia mercurio metalico requeiram seu cadastramento junto a diretoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990

1536.

1537. Portaria 19, de 17 de janeiro de 1990 ...

Fica proibida a permuta de animais entre zoologicos, criadouros cientificos e comerciais que nao estejam regularizados junto ao ibama, nos moldes das portarias 283/89-p, 250/88-p e 132/88-p ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 17 de janeiro de 1990

1537.

1538. Portaria 79, de 19 de janeiro de 1990 ...

Proibe a captura de camaroes branco (penaeus schimitti), rosa (penaeus subitilis) e (penaeus brasiliensis) com qualquer petrecho de pesca (tais como: arrastoes, zangarias, camaroeiras, fuzacas, muruadas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 19 de janeiro de 1990

1538.

1539. Portaria 92, de 24 de janeiro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade comercial ao criadouro denominado sitio betel, localizado no municipio de iquape, estado de sao paulo, para manter em cativeiro especimens de hydrochoerus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 24 de janeiro de 1990

1539.

1540. Portaria 746, de 25 de setembro de 1989 ...

Autoriza o representante do ibama no estado da bahia a registrar e credenciar junto a direcao do parque nacional marinho dos abrolhos(ba), todo e qualquer tipo de embarcacao que promova, regularmente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 25 de setembro de 1989

1540.

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