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1521. Portaria 64, de 30 de agosto de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao hsang jang n 102, destinacda a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 30 de agosto de 1995

1521.

1522. Portaria 63, de 30 de agosto de 1995 ...

Autoriza a empresa portibras amazonense de pesca ltda a operar na zona economica exclusivamente brasileira a embarcacao de pesca alpiarca destinada a pesca de peixes pelo sistema de arrasto de meia ag

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 30 de agosto de 1995

1522.

1523. Portaria 92, de 06 de novembro de 1995 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio sao francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 06 de novembro de 1995

1523.

1524. Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996 ...

Estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio amazonas / PORTARIA N° 08, 2 DE FEVEREIRO DE 1996. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996

1524.

1525. Portaria 1, de 24 de janeiro de 1996 ...

Promove a interdicao do ecossistema denominado lagoa de arituba a contar do limite de suas margens no municipio de nisia floresta neste estado para qualquer atividade de natureza comercial

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de janeiro de 1996

1525.

1526. Portaria 1, de 01 de novembro de 1995 ...

Proibe o exercicio da pesca de especies em epoca de reproducao em toda a rede hidrografica do estado de goias nos rios, lagoas, lagos e fixa o periodo de defesa da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1995

1526.

1527. Portaria 223, de 10 de março de 1997 ...

Objetiva constitui grupo de trabalho para adotar providencias com vista a identificar as empresas inadimplentes, promover as vistorias tecnicas nos projetos em poder do ibama, e encaminhar a proge os processos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 223, de 10 de março de 1997

1527.

1528. Portaria 38, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial de pesca de lagosta a embarcacao denominada santo antonio ii de propriedade de manoel garcia de andrade, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 25 de julho de 1996

1528.

1529. Portaria 39, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada cruzeiro, de propriedade de antonio a. de andrade, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 25 de julho de 1996

1529.

1530. Portaria 40, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada andrade, de propriedade de antonio amara de andrade, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 25 de julho de 1996

1530.

1531. Portaria 41, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada que rei sou eu de antonio pinheiro da silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 25 de julho de 1996

1531.

1532. Portaria 42, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lampiao, de propriedade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de julho de 1996

1532.

1533. Portaria 43, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada adriano iii, de propriedade de antonio da silva, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 25 de julho de 1996

1533.

1534. Portaria 44, de 26 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcaco de pesca denominada tata i de propriedade de joao maria lucas, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 26 de julho de 1996

1534.

1535. Portaria 45, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcilio dias, de propriedade de joao maria f. l. dos reis, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 29 de julho de 1996

1535.

1536. Portaria 7, de 23 de maio de 2011 ...

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, no âmbito do IBAMA / PORTARIA No-7, DE 23 DE MAIO 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 23 de maio de 2011

1536.

1537. Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição do distribuidor de combustível líquido no CTF/APP. / PORTARIA Nº 2294, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021

1537.

1538. Portaria 1, de 04 de janeiro de 1990 ...

Institui a cobranca no fornecimento de licenca ambiental, instrumento de politica nacional do meio ambiente, como tambem os custos operacionais /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 04 de janeiro de 1990

1538.

1539. Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990 ...

Concede o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que as pessoas fisicas e juridicas que importem, produzam e comecializem a substancia mercurio metalico requeiram seu cadastramento junto a diretoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990

1539.

1540. Portaria 19, de 17 de janeiro de 1990 ...

Fica proibida a permuta de animais entre zoologicos, criadouros cientificos e comerciais que nao estejam regularizados junto ao ibama, nos moldes das portarias 283/89-p, 250/88-p e 132/88-p ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 17 de janeiro de 1990

1540.

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