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1501. Portaria 164, de 19 de abril de 1989 ...

Cria um grupo de tabalho visando acompanhamento do programa nossa natureza

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 19 de abril de 1989

1501.

1502. Portaria 1374, de 29 de julho de 1991 ...

Regulamenta a comissao tecnica turismo ecologico

Registrado em: Legislações / Portaria 1374, de 29 de julho de 1991

1502.

1503. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 ...

Proibe a pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras, de 15 de novembro de 1991 a 15 de maio de 1992, em pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

1503.

1504. Portaria 1, de 24 de setembro de 1991 ...

Baixa as seguintes normas para o exercicio da pesca no estado do para no periodo de piracema, temporada 1991/1992

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de setembro de 1991

1504.

1505. Portaria 1490, de 13 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 1490, de 13 de dezembro de 1989

1505.

1506. Portaria 1491, de 13 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de roraima

Registrado em: Legislações / Portaria 1491, de 13 de dezembro de 1989

1506.

1507. Portaria 1628, de 28 de dezembro de 1989 ...

Institui o laboratorio de produtos florestais - lpf

Registrado em: Legislações / Portaria 1628, de 28 de dezembro de 1989

1507.

1508. Portaria 1629, de 29 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do para

Registrado em: Legislações / Portaria 1629, de 29 de dezembro de 1989

1508.

1509. Portaria 130, de 30 de novembro de 1994 ...

Tranformar em escritorios regionais os postos de controle e fiscalizacao de: benjamin constant, eirunepe, itacoatiara, labrea, manicare, printins, sao gabriel da cachoeira, tefe e carauari

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 30 de novembro de 1994

1509.

1510. Portaria 131, de 30 de novembro de 1994 ...

Extinguir a representacao do ibama em urucara no estado do amazonas e criar o escritorio regional do ibama em manacapuru no estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 30 de novembro de 1994

1510.

1511. Portaria 4, de 16 de novembro de 1994 ...

Proibe totalmente o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defeso da piracema, nos rios de dominio da uniao federal, para a temporada 1994/95

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de novembro de 1994

1511.

1512. Portaria 3, de 21 de novembro de 1994 ...

Proibi o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios e igarapes, barragens e acudes publicos do estado no periodo da piracema a temporada de 1994/95

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de novembro de 1994

1512.

1513. Portaria 145, de 23 de dezembro de 1994 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira "joao folque" de propriedade da empresa compico - companhia de pesca do pico s/a para efetuar a pesca de atuns pelo sistema de vara e isca-viva

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 23 de dezembro de 1994

1513.

1514. Portaria 147, de 23 de dezembro de 1994 ...

Concede registro a embarcaco pesqueira denominada "patrao pedro" de propriedade da empresa compico - companhia de pesca de pico s/a para efetuar a pesca de atuns pelo sistema de vara e isca-viva

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 23 de dezembro de 1994

1514.

1515. Portaria 146, de 23 de dezembro de 1994 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "porto de santa cruz" de propriedade da empresa b.j. borges conservas e pesca s/a com autorizacao para efetuar a pesca de atuns pelo sistema de vara e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 23 de dezembro de 1994

1515.

1516. Portaria 66, de 30 de agosto de 1995 ...

Autoriza a empresa leal santos alimentos ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao santana 77, destinada a pesca de atum

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de agosto de 1995

1516.

1517. Portaria 65, de 30 de agosto de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao chungi - 302, destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 30 de agosto de 1995

1517.

1518. Portaria 64, de 30 de agosto de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao hsang jang n 102, destinacda a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 30 de agosto de 1995

1518.

1519. Portaria 63, de 30 de agosto de 1995 ...

Autoriza a empresa portibras amazonense de pesca ltda a operar na zona economica exclusivamente brasileira a embarcacao de pesca alpiarca destinada a pesca de peixes pelo sistema de arrasto de meia ag

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 30 de agosto de 1995

1519.

1520. Portaria 92, de 06 de novembro de 1995 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio sao francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 06 de novembro de 1995

1520.

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