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1481. Portaria 68, de 30 de agosto de 1995 ...

... nº 78, de 5 de abril de 1991, e no art. 83, lnciso XIV do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445. de 16 de agosto de 1989, e tendo em vista as disposições do Decreto-Iei nº 221, de 28 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 30 de agosto de 1995

1481.

1482. Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995 ...

Proibe durante o periodo de defeso da piracema nas aguas da bacia hidrografica do marajo no estado do para o exercicio da pesca no periodo de 01.01.96 a 31.03.96 do giju, traira, pacu, curimata, piranha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

1482.

1483. Portaria 102, de 20 de dezembro de 1995 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade, o imovel denominado sitio curucutu situado no municipio de paalheiros estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 20 de dezembro de 1995

1483.

1484. Portaria 93, de 14 de novembro de 1995 ...

Cria no ambito da estrutura regimento do ibama o centro nacional para estudos e desenvolvimento sustentado

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 14 de novembro de 1995

1484.

1485. Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995 ...

Proibe o exercicio da pesca, o transporte a comercializacao o beneficiamento e o armazenamento das especies abaixo relacionadas na bacia hidrografica do rio amazonas no estado do para no periodo de 12/02/96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

1485.

1486. Portaria 488, de 29 de março de 1996 ...

Delega competencia ao diretor de incentivo a pesquisa e divulgacao deste instituto e na forma da legislacao, a promover estudos e pesquisas, termos de cooperacao tecnica, elaborar normas sobre instrumentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 488, de 29 de março de 1996

1486.

1487. Portaria 487, de 29 de março de 1996 ...

Visa delegar competencia ao diretor de ecossistemas deste instituto

Registrado em: Legislações / Portaria 487, de 29 de março de 1996

1487.

1488. Portaria 27, de 15 de abril de 1996 ...

... pescado e mapara / Revogada pela Portaria 107, de 27 de julho de 1998 PORTARIA Nº 27 , DE 15 DE ABRIL DE 1996 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 15 de abril de 1996

1488.

1489. Portaria 72, de 05 de setembro de 1996 ...

... no municipio de silva jardim, estado do rio de janeiro / Revogada pela Portaria 69, de 27 de junho de 2024 PORTARIA Nº 72, DE 5 DE SETEMBRO DE 1996 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 05 de setembro de 1996

1489.

1490. Portaria 73, de 09 de setembro de 1996 ...

... da 1991, e no art. 83. Inciso XIV do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445, da 16 de agosto de 1989, e tendo em vista as disposições do Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de setembro de 1996

1490.

1491. Portaria 8, de 08 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema, proibindo o exercicio da pesca de 15 de outubro de 1996 a 15 de janeiro de 1997, em rios, lagoas, lagunas, cursos de agua e banhados do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 08 de outubro de 1996

1491.

1492. Portaria 84, de 15 de outubro de 1996 ...

... segundo disposicoes do decreto nº 98.816 em seu art. 2º / (Portaria 6, de 17 de maio de 2012) Art. 1º Alterar os Anexos IV e V da Portaria Ibama nº 84/1996 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

1492.

1493. Portaria 71, de 28 de agosto de 1996 ...

Da nova redacao ao art. 1º da portaria nº 065 de 01.08.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 28 de agosto de 1996

1493.

1494. Portaria 1427, de 05 de agosto de 1996 ...

Altera a portaria nº 106-n de 30 de setembro de 1992, que institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-de-cara-preta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1427, de 05 de agosto de 1996

1494.

1495. Portaria 82, de 09 de outubro de 1996 ...

Revoga a portaria nº 023-n/96, de 29 de marco de 1996, pelo descumprimento do paragrafo 1º e 2º do art. 6º do decreto nº 1922 de 05.06.1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 09 de outubro de 1996

1495.

1496. Portaria 98, de 06 de novembro de 1996 ...

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de sardinha verdadeira, no periodo de 15.12.96 a 28.04.97, no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 06 de novembro de 1996

1496.

1497. Portaria 1638, de 22 de agosto de 1990 ...

Altera a portaria nº 330 de 13.03.90 que passa a vigorar com nova redacao, que institui o comite permanente para recuperacao da cyanopositta spixii (ararinha azul) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1638, de 22 de agosto de 1990

1497.

1498. Portaria 1864, de 07 de novembro de 1996 ...

Altera a portaria nº 1638, de 22.08.90 publicada no d.ou. de 23.08.90 secao 1, que passa a vigorar com nova redacao, que institui o comite permanente para recuperacao da ararinha azul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1864, de 07 de novembro de 1996

1498.

1499. Portaria 544, de 06 de abril de 1990 ...

Cria o centro nacional de conservacao e manejo dos sirenios - peixe boi

Registrado em: Legislações / Portaria 544, de 06 de abril de 1990

1499.

1500. Portaria 543, de 06 de abril de 1990 ...

Cria o centro de estudos de migracoes de aves - cemave

Registrado em: Legislações / Portaria 543, de 06 de abril de 1990

1500.