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1461. Portaria 110, de 07 de outubro de 1992 ...

As pessoas físicas ou jurídicas somente poderão exercer atividade pesqueira, inclusive de aquicultura, com prévia autorização, permissão e/ou registro no INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 07 de outubro de 1992

1461.

1462. Portaria 62, de 10 de junho de 1992 ...

Permite a captura e comercializacao de animais aquaticos vivos ocorrentes em aguas continentais brasileiras, para fins de ornamentacao de varias especies

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 10 de junho de 1992

1462.

1463. Portaria 1, de 10 de outubro de 1993 ...

Proibe no periodo de 10 de outubro de 1993 a 10 de janeiro de 1994 o exercicio de pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras, de 10 de outubro de 1993 a 10 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de outubro de 1993

1463.

1464. Portaria 21, de 06 de outubro de 1993 ...

Fixa o periodo de piracema, de 01 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994, como defesoa da piracema no estado de sao paulo. estabelece normas para a pesca amadora e profissional

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 06 de outubro de 1993

1464.

1465. Portaria 112, de 20 de outubro de 1993 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de aproximadamente 19, 47 ha, constitui-se parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 20 de outubro de 1993

1465.

1466. Portaria 1, de 03 de março de 1993 ...

Dispoe sobre o uso de acessorios de uniforme na area de fiscalizacao

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de março de 1993

1466.

1467. Portaria 419, de 18 de março de 1993 ...

Cria o grupo de trabalho de monitoramento costeiro, no ambito da superintendencia estadual da paraiba, para coordenar todas as atividades tecnicas e de fiscalizacao

Registrado em: Legislações / Portaria 419, de 18 de março de 1993

1467.

1468. Portaria 127, de 13 de fevereiro de 1990 ...

Aprova o programa de unificacao do sistema de arrecadacao do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 13 de fevereiro de 1990

1468.

1469. Portaria 119, de 06 de fevereiro de 1990 ...

Cria o sistema nacional de prevencao e combate a incendios florestais-prevfogo

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 06 de fevereiro de 1990

1469.

1470. Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do rio grande do sul /

Registrado em: Legislações / Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989

1470.

1471. Portaria 1399, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de sergipe /

Registrado em: Legislações / Portaria 1399, de 07 de dezembro de 1989

1471.

1472. Portaria 1488, de 13 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 1488, de 13 de dezembro de 1989

1472.

1473. Portaria 1489, de 13 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 1489, de 13 de dezembro de 1989

1473.

1474. Portaria 1514, de 12 de agosto de 1991 ...

Designa servidores para formarem um grupo de trabalho, visando a elaboracao do conteudo que ira compor o material instrucional do treinamento de agentes de defesa ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 1514, de 12 de agosto de 1991

1474.

1475. Portaria 1335, de 28 de setembro de 1993 ...

Designa servidores para constituirem um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar e realizar estudos sobre a viabilidade e forma de cobranca de ingressos para o estacionamento de carros, motos e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1335, de 28 de setembro de 1993

1475.

1476. Portaria 28, de 21 de março de 1994 ...

Fica a importacao de borracha natural para utilizacao na fabricacao de artefatos farmaceuticos contingenciada a comprovacao de aquisicao do produto similar nacional no indice de 4 (quatro por cento)

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 21 de março de 1994

1476.

1477. Portaria 27, de 18 de março de 1994 ...

Cria o escritorio regional do ibama em barretos, subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 18 de março de 1994

1477.

1478. Portaria 26, de 16 de março de 1994 ...

Resolve que os postos de controle e fiscalizacao - pocofs de humaita e boca do acre localizados no estado do amazonas, se subordinarao as superintendencias estaduais do ibama nos estados de rondonia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 16 de março de 1994

1478.

1479. Portaria 25, de 16 de março de 1994 ...

Extingue o pocof de laranjal do jari, no estado do amapa. cria o pocof de amapari, no estado do amapa

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 16 de março de 1994

1479.

1480. Portaria 31, de 29 de março de 1994 ...

Reconhece oficialmente mediante registro, como reserva particular do patrimonioo natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de aproximadamente 7.500, 82 ha (sete mil e quinhentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 29 de março de 1994

1480.

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