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1461. Portaria 1514, de 12 de agosto de 1991 ...

Designa servidores para formarem um grupo de trabalho, visando a elaboracao do conteudo que ira compor o material instrucional do treinamento de agentes de defesa ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 1514, de 12 de agosto de 1991

1461.

1462. Portaria 1335, de 28 de setembro de 1993 ...

Designa servidores para constituirem um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar e realizar estudos sobre a viabilidade e forma de cobranca de ingressos para o estacionamento de carros, motos e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1335, de 28 de setembro de 1993

1462.

1463. Portaria 28, de 21 de março de 1994 ...

Fica a importacao de borracha natural para utilizacao na fabricacao de artefatos farmaceuticos contingenciada a comprovacao de aquisicao do produto similar nacional no indice de 4 (quatro por cento)

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 21 de março de 1994

1463.

1464. Portaria 27, de 18 de março de 1994 ...

Cria o escritorio regional do ibama em barretos, subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 18 de março de 1994

1464.

1465. Portaria 26, de 16 de março de 1994 ...

Resolve que os postos de controle e fiscalizacao - pocofs de humaita e boca do acre localizados no estado do amazonas, se subordinarao as superintendencias estaduais do ibama nos estados de rondonia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 16 de março de 1994

1465.

1466. Portaria 25, de 16 de março de 1994 ...

Extingue o pocof de laranjal do jari, no estado do amapa. cria o pocof de amapari, no estado do amapa

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 16 de março de 1994

1466.

1467. Portaria 31, de 29 de março de 1994 ...

Reconhece oficialmente mediante registro, como reserva particular do patrimonioo natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de aproximadamente 7.500, 82 ha (sete mil e quinhentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 29 de março de 1994

1467.

1468. Portaria 32, de 30 de março de 1994 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de aproximadamente 10187, 89 ha, constituindo-se parte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 30 de março de 1994

1468.

1469. Portaria 30, de 24 de março de 1994 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de aproximadamente de 104.000 ha (cento e quatro mil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 24 de março de 1994

1469.

1470. Portaria 129, de 30 de novembro de 1994 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em porto seguro ba e cria o escritorio regional do ibama me eunapolis

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 30 de novembro de 1994

1470.

1471. Portaria 132, de 07 de dezembro de 1994 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de aproximadamente 819,18 ha (oitocentos de dezenove hectares e dezoito ares) o imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 07 de dezembro de 1994

1471.

1472. Portaria 139, de 21 de dezembro de 1994 ...

Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos considerados como agrotoxicos seus componentes e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 21 de dezembro de 1994

1472.

1473. Portaria 148, de 28 de dezembro de 1994 ...

Extinngue o posto de controle e fiscalizacao de aporema, estado do amapa e cria o escritorio regional do ibama em mazagao no estado do amapa

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 28 de dezembro de 1994

1473.

1474. Portaria 137, de 12 de dezembro de 1994 ...

... milhas maritimas e na faixa das doze as duzentas milhas maritimas, zona economica exclusiva brasileira / Revogada pela Instrução Normativa 206, de 14 de novembro de 2008 PORTARIA Nº 137, DE 12 DE DEZEMBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 12 de dezembro de 1994

1474.

1475. Portaria 77, de 27 de setembro de 1995 ...

Autoriza a empresa norte pesca s/a a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca miss heather destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 27 de setembro de 1995

1475.

1476. Portaria 13, de 27 de setembro de 1995 ...

Fixa o periodo de defeso do piracema proibindo o exercicio da pesca de 15.10.95 a 15.1.96 em rios, lagoas, lagunas, cursos d'agua e banhados do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 27 de setembro de 1995

1476.

1477. Portaria 67, de 30 de agosto de 1995 ...

Autoriza a empresa Tunamar Comércio ltda. a proceder contrato de arrendamento da embarcação de pesca Yu Yao - 101 destinada a pesca de atuns e afins.

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de agosto de 1995

1477.

1478. Portaria 84, de 11 de outubro de 1995 ...

Autoriza a empresa de pesca tunamar a proceder contrato de arrendamento da embarcacao juijih-101 destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 11 de outubro de 1995

1478.

1479. Portaria 79, de 27 de setembro de 1995 ...

Autoriza a empresa norte pesca s/a a proceder contrato de arrendamento da embarcacao seneca destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 27 de setembro de 1995

1479.

1480. Portaria 106, de 30 de setembro de 1992 ...

Institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-de-cara-preta (leonlopithecus caissara)

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 30 de setembro de 1992

1480.

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