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1441. Portaria 87, de 18 de outubro de 1996 ...

... pertencente a empresa "washing overseas s, de r. l. ", com sede em honduras, no prazo de 01 ano, a partir da publicacao desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 18 de outubro de 1996

1441.

1442. Portaria 4, de 14 de outubro de 1996 ...

Proibe terminalmente o uso de artefatos de pesca denominado "redinha" ou similares na captura de carangeijos no ambito do estado da paraiba

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de outubro de 1996

1442.

1443. Instrução Normativa 1, de 17 de outubro de 1996

... abril de 1991, pelo artigo 83, inciso XXV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1989, tendo em vista a portaria nº 15/96 de 05 de março de 1996, resolve: Baixa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 17 de outubro de 1996

1443.

1444. Portaria 49, de 13 de maio de 1992 ...

Proibe, anualmente, no periodo de 15.05.92 a 31.06.92 o exercicio da pesca de robalo, robalo branco, camurim ou barriga mole, no litoral e aguas interiores dos estados de espirito santo e bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 13 de maio de 1992

1444.

1445. Portaria 349, de 14 de março de 1990 ...

Estabelece procedimentos a serem seguidos pelo ibama, para efeito de registro, renovacao de registro e extensao de uso de agrotoxicos

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 14 de março de 1990

1445.

1446. Portaria 348, de 14 de março de 1990 ...

Estabelece padroes da qualidade do ar, metodos de amostragem e analise de poluentes atmosfericos, e dispoe sobre o monitoramento da qualidade do ar pelos estados

Registrado em: Legislações / Portaria 348, de 14 de março de 1990

1446.

1447. Portaria 101, de 18 de dezembro de 1995 ...

Altera os artigos 2º, caput e 6º do regimento interno do centro nacional de pesquisa para a conservacao de predadores naturais - cenap constante do anexo da portaria nº 78 de 27.07.95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 18 de dezembro de 1995

1447.

1448. Portaria 110, de 07 de outubro de 1992 ...

Dispoe sobre atividades de aquicultura, do registro geral da pesca, categorias de registro e ou permissao

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 07 de outubro de 1992

1448.

1449. Portaria 62, de 10 de junho de 1992 ...

Permite a captura e comercializacao de animais aquaticos vivos ocorrentes em aguas continentais brasileiras, para fins de ornamentacao de varias especies

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 10 de junho de 1992

1449.

1450. Portaria 1, de 10 de outubro de 1993 ...

Proibe no periodo de 10 de outubro de 1993 a 10 de janeiro de 1994 o exercicio de pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras, de 10 de outubro de 1993 a 10 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de outubro de 1993

1450.

1451. Portaria 21, de 06 de outubro de 1993 ...

Fixa o periodo de piracema, de 01 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994, como defesoa da piracema no estado de sao paulo. estabelece normas para a pesca amadora e profissional

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 06 de outubro de 1993

1451.

1452. Portaria 112, de 20 de outubro de 1993 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de aproximadamente 19, 47 ha, constitui-se parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 20 de outubro de 1993

1452.

1453. Portaria 1, de 03 de março de 1993 ...

Dispoe sobre o uso de acessorios de uniforme na area de fiscalizacao

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de março de 1993

1453.

1454. Portaria 419, de 18 de março de 1993 ...

Cria o grupo de trabalho de monitoramento costeiro, no ambito da superintendencia estadual da paraiba, para coordenar todas as atividades tecnicas e de fiscalizacao

Registrado em: Legislações / Portaria 419, de 18 de março de 1993

1454.

1455. Portaria 127, de 13 de fevereiro de 1990 ...

Aprova o programa de unificacao do sistema de arrecadacao do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 13 de fevereiro de 1990

1455.

1456. Portaria 119, de 06 de fevereiro de 1990 ...

Cria o sistema nacional de prevencao e combate a incendios florestais-prevfogo

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 06 de fevereiro de 1990

1456.

1457. Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do rio grande do sul /

Registrado em: Legislações / Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989

1457.

1458. Portaria 1399, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de sergipe /

Registrado em: Legislações / Portaria 1399, de 07 de dezembro de 1989

1458.

1459. Portaria 1488, de 13 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 1488, de 13 de dezembro de 1989

1459.

1460. Portaria 1489, de 13 de dezembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 1489, de 13 de dezembro de 1989

1460.

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