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1421. Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990 ...

Fixa o periodo de 1º de maio a 30 de julho de 1990, como defeso da piracema no estado de roraima

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990

1421.

1422. Portaria 1053P, de 05 de julho de 1990 ...

Aprova o manual de cobranca que estabelece os procedimentos e rotinas para a cobranca de debitos de qualquer natureza para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1053P, de 05 de julho de 1990

1422.

1423. Portaria 1272, de 20 de julho de 1990 ...

Aprova o regimento interno do centro de pesquisa e treinamento em aquicultura-cepta, centro de pesquisa e extensao pesqueira das regioes sudeste e sul cepsul, centro de pesquisa e extensao pesqueira das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1272, de 20 de julho de 1990

1423.

1424. Portaria 1087, de 10 de julho de 1990 ...

Designa servidores para integrarem a comissao tecnica do projeto turismo ecologico ibama/embratur

Registrado em: Legislações / Portaria 1087, de 10 de julho de 1990

1424.

1425. Portaria 5, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "atlantico", de propriedade da empresa pina-intercambio comercial industrial e pesca s/a, localizada no estado do para, com autorizacao para efetuar a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 21 de março de 1990

1425.

1426. Portaria 3, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "alimar vii", de propriedade da empresa alimar pesca e exportacao s/a, localizada a rua professor henrique firmesa 90, na cidade de fortaleza ceara, com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de março de 1990

1426.

1427. Portaria 2, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 8, de propriedade de leal santos norte s/a, localizada na rodovia macapa/mazagao, km 20-na cidade de macapa, estado do amapa, com a autorizacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 21 de março de 1990

1427.

1428. Portaria 1, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 10, de propriedade de leal santos norte s/a, localizada na rodovia macapa/mazagao, km 20 na cidade de macapa, estado do amapa, com autorizacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de março de 1990

1428.

1429. Portaria 69, de 29 de junho de 1994 ...

Regulamenta a caca amadorista no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 29 de junho de 1994

1429.

1430. Portaria 8, de 27 de outubro de 1995 ...

Fixa o periodo de 1 de dezembro de 1995 a 29 de fevereiro de 1996, proibindo a pesca na regiao sul do estado do piaui quando ocorre o defeso da piracema e no periodo de 1 de janeiro de 1966 a 31 de marco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 27 de outubro de 1995

1430.

1431. Portaria 1, de 16 de outubro de 1995 ...

Fixa o periodo de 1 de dezembro de 1995 a 29 de fevereiro de 1996, como defeso da piracema no estado de tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de outubro de 1995

1431.

1432. Portaria 72, de 06 de setembro de 1995 ...

Reconhece oficialmente mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade do imovel denominado bela vista situado no municipio de turuma-acu, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de setembro de 1995

1432.

1433. Portaria 73, de 06 de setembro de 1995 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade o imovel denominado unidade de conservacao de galheiros, com area ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 06 de setembro de 1995

1433.

1434. Portaria 10, de 03 de novembro de 1995 ...

Proibe a pesca das espécies de piracema nas águas represadas de açudes públicos no Estado do Ceará

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 03 de novembro de 1995

1434.

1435. Portaria 3, de 30 de agosto de 1995 ...

Permitir o exercicio da pesca da manjuba com o petrecho denominado manjubeira no rio ribeira do iguape a partir do local conhecido como lama, apos o rio suamirim no costao do icapara ate a pedra do jejava ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 30 de agosto de 1995

1435.

1436. Portaria 19, de 01 de setembro de 1995 ...

Interditar a lagoa de pitangui no municipio de extremoz no estado do rio grande do norte, inclusive toda a area adjacente em torno de 100(cem) metros do perimetro da margem de propriedade da sociedade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 01 de setembro de 1995

1436.

1437. Portaria 41, de 30 de maio de 1996 ...

Proibe a pesca na lagoa de saquarema estado do rio de janeiro, na utilizacao de instrumentos de pesca e equipamentos variados, por um periodo de 30 dias

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de maio de 1996

1437.

1438. Portaria 80, de 02 de outubro de 1996 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em benjamin constant, no estado do amazonas, e cria o escritorio regional em tabatinga, estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 02 de outubro de 1996

1438.

1439. Portaria 86, de 17 de outubro de 1996 ...

Dispoe sobre veiculo automotores importados que serao obrigados a atender os limites de emissao de poluentes e niveis de ruido estabelecidos para os veiculos nacionais, mediante a obtencao, pelo importador, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 17 de outubro de 1996

1439.

1440. Portaria 85, de 17 de outubro de 1996 ...

... manutencao da frota quanto a emissao de fumaca preta, conforme diretrizes constante do anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 17 de outubro de 1996

1440.

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