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1401. Portaria 78, de 27 de setembro de 1995 ...

Autoriza a empresa norte pesca s/a a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca las nieves para efetuar a pesca de atuns e afins na zona exclusivamente brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 27 de setembro de 1995

1401.

1402. Portaria 79, de 27 de setembro de 1995 ...

Autoriza a empresa norte pesca s/a a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca seneca para efetuar a pesca de atuns e afins na zona economica exclusiva brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 27 de setembro de 1995

1402.

1403. Portaria 6, de 31 de janeiro de 1996 ...

Prorroga excepcionalmente o prazo para renovacao de registro das pessoas fisicas e juridicas dos segmentos faunistico e florestal, mercurio metalico e dos usuarios e comerciantes de preservativos de madeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 31 de janeiro de 1996

1403.

1404. Portaria 79, de 01 de outubro de 1996 ...

Cria na superintendencia estadual do espirito santo, a divisao de recursos pesqueiros, subordinado ao gabinete do superintendente

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 01 de outubro de 1996

1404.

1405. Portaria 1, de 08 de agosto de 1996 ...

Proibe a pesca profissional e a amadora, sob quaisquer modalidades, pelo periodo de 01 ano a partir da publicacao desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de agosto de 1996

1405.

1406. Portaria 1, de 25 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.11.97, como defeso da piracema no estado de minas gerais, inclusive nos rios limitrofes com os estados de sao paulo, mato grosso do sul, goias, bahia, espirito santo e rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 25 de outubro de 1996

1406.

1407. Portaria 1747, de 22 de outubro de 1996 ...

Objetiva delegar competencia aos superintendentes estaduais do ibama, para no ambito de sua atencao, baixarem portaria normativa referente a coleta de sementes de moluscos bivalvos em ambientes natura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1747, de 22 de outubro de 1996

1407.

1408. Portaria 56, de 22 de maio de 1992 ...

Proibe, anualmente, no periodo de 01.05.92 a 19.06.92, o exercicio da pesca de arrasto, com tracao motorizada para a captura de camarao-rosa, verdadeiro e sete- barbas, nos estados de pernambuco, paraiba, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 22 de maio de 1992

1408.

1409. Portaria SN, de 18 de outubro de 1993 ...

Fixa o periodo de piracema de 1º novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994, nas aguas de dominio da uniao no estado de mato grosso podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de ...

Registrado em: Legislações / Portaria SN, de 18 de outubro de 1993

1409.

1410. Portaria 113, de 25 de outubro de 1993 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como Reserva Particular do Patrimônio Natural de interesse público, e em caráter de perpetuidade a area de aproximadamente 50 ha constituindo-se parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 25 de outubro de 1993

1410.

1411. Portaria 1, de 27 de outubro de 1993 ...

Proibe no periodo de 01 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994, a pesca profissional e amadora dos rios: sao francisco falso, sao francisco verdadeiro, sao vicente, ocoi e arroio guacu, e, na extensao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de outubro de 1993

1411.

1412. Portaria 105, de 01 de outubro de 1993 ...

Resolve que as empresas exportadoras de madeiras serradas contingenciadas ficam obrigadas a se cadastrarem no ibama ate o dia 30 de outubro de 1993

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 01 de outubro de 1993

1412.

1413. Portaria 106, de 04 de outubro de 1993 ...

Proibe no litoral do estado de sao paulo, a captura do carangueijo-uca (uci des cordatus), com a utilizacao de: quaisquer tipos de armadilhas, produtos quimicos de qualquer natureza

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 04 de outubro de 1993

1413.

1414. Portaria 108, de 04 de outubro de 1993 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento das embarcacoes de pesca de bandeira chinesa, denominadas "kuo sheng, kuo ning e gwo beeen", pertencentes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 04 de outubro de 1993

1414.

1415. Portaria 107, de 04 de outubro de 1993 ...

Proibe no complexo hidrologico da baia de sepetiba, localizada entre as latitudes 22ª53' e 23ª04' e as longitudes 43ª34' e 44ª000'w, o emprego dos seguintes metodos de captura: i - rede de cerco com traineiras; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 04 de outubro de 1993

1415.

1416. Portaria 281, de 18 de maio de 1989 ...

Subordina administrativamente as atividades das procuradorias regionais aos coordenadores das coordenadorias regionais, ate a aprovacao da estrutura da autarquia especial

Registrado em: Legislações / Portaria 281, de 18 de maio de 1989

1416.

1417. Portaria 1, de 09 de janeiro de 1992 ...

Constitui o grupo executivo (ge) de implantacao e implementacao de acoes preliminares que demandarem a criacao do centro nacional de desenvolvimento sustentado das populacoes tradicionais - cnpt

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 1992

1417.

1418. Portaria 1631, de 29 de dezembro de 1989 ...

Institui o centro de sensoriamento remoto-csr e fixa o seu regimento interno / PORTARIA nº 1631/89-P, de 29.12.89 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1631, de 29 de dezembro de 1989

1418.

1419. Portaria 72, de 18 de janeiro de 1990 ...

Aprova o regimento da superintendencia do distrito federal

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 18 de janeiro de 1990

1419.

1420. Portaria 89, de 24 de janeiro de 1990 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 24 de janeiro de 1990

1420.

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